Consulta de Processos
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1500220-22.2025.8.26.0268
Nº Processo: 1500220-22.2025.8.26.0268 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 451171/SP - Karine Pereira da Silva | Autor(es): Jislene Alves da Silva Araujo, V.L.M.S., T.E.N.V., S.P.S., Luciane Nascimento Alves da Silva, CAIO HIKARU IMANAGA, Gabriela Campos Galeza, Adão Jorge Camargo | Réu(s): Destaque Distribuidora de Veículos, Peças Ltda, Jonathas Fábio Acorinte Guimarães, F.A.A.S., M.N.V., AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA, SAÚDE, IS, RAMON DA SILVA FIGUEIREDO, Lucas Dos Santos Silva | Advogado(s): 451171, SP, Karine Pereira da Silva, 216782, Tayni Caroline de Paschoal, 417653, Yara Batista Lima, 240547, Vanessa de Matos Teixeira Salim, 402116, Gabriela Campos Galeza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:10
1000399-13.2025.8.26.0268
Nº Processo: 1000399-13.2025.8.26.0268 | Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: 1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 414644/SP - Samuel Bezerra de Andrade | Autor(es): K.A.S., E.P.J., Layna Silva de Oliveira Rodrigues, Ana Paula de Moraes, D.S.S., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Rosalina Batista Ferreira, Nilton Flavio Borges Olimpio | Réu(s): D.A.S., Vulcabras Sp Comercio de Artigos Esportivos Ltda, D.S.O.P., Banco Itau Unibanco S, Recovery do Brasil Consultoria S.A. | Advogado(s): 414644, SP, Samuel Bezerra de Andrade, 411051, Victória Barata Ribeiro Barbosa de Campos, 62828, GO, Ronaldo Rodrigues Macena, 275626, Ana Paula de Moraes, 160206, Débora Romano de Alvarenga Freire, 11703, ES, LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI, 436427, Vanessa Milanese, 422372, Natália Olegário Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:10
1500554-62.2024.8.26.0633
Nº Processo: 1500554-62.2024.8.26.0633 | Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | Vara: 2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:10
0001202-18.2012.8.26.0252
Nº Processo: 0001202-18.2012.8.26.0252 | Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | Vara: ÚNICA | Autor: a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos os seguintes documentos, sob pena de nulidade | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Sergio Galvanin Guidio Filho | OAB: 179738, 167526, 398091, 184512, 211735, 206949, 293119, 189220, 168486, 182659, 311098, 414773, 451587, 404279, 193938 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:07
0014929-37.2004.8.26.0248
Nº Processo: 0014929-37.2004.8.26.0248 | Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Sebastião do Nascimento, M.S.A.O., Pedro Paulo Matias, João Carlos Trindade | Réu(s): MUNICÍPIO DE IPAUSSU, Banco J. Safra S.A., I.T.O., EXCELSIOR SEGUROS, Banco Digio S | Advogado(s): 107414, SP, Amandio Ferreira Tereso Junior, 380023, Leonardo Fontes Dores, 414773, Mariana Karime Assis da Luz, 269389, Joseli de Almeida Oliveira, 345527, Lucilaine Santino Toyoda Otaviano | OAB: 311862, 218261, 120884 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:07
1001018-03.2025.8.26.0248
Nº Processo: 1001018-03.2025.8.26.0248 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 293832/SP - Josias Wellington Silveira | Autor(es): Quiteria Amaro dos Santos, Andressa Francielly Sampaio do Nascimento, Pedro Perina Filho, Eliete Aparecida Castoldi, Alice Aparecida da Silva, S.R.G.C., PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, V.D.C. | Réu(s): BANCO PAN S.A., Crefisa S, A Crédito Financiamento, Investimentos, Nelson Cattini Maluf Nicolau, Marcos Roberto da Silva Mecanica, Ebac Construtora Ltda, Recargapay Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Emprestimos I, P.M.I., José Bezerra de Souza, F.G.B.I.P. | Advogado(s): 293832, SP, Josias Wellington Silveira, 456811, Paulo Edson Correa, 329518, Diogo Passos Fernandes, 314956, Ana Paula Marinho Pereira, 502698, Gustavo Stortti Genari, 427124, Sandro Luís Delazari Júnior, 196421, Celso Luiz Hass da Silva, 206838, Rúbia Helena Filasi Girelli, 393363, Luciana Alves de França | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:04
1001007-71.2025.8.26.0248
Nº Processo: 1001007-71.2025.8.26.0248 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 30890/PR - Alexandre Nelson Ferraz | Ação: Investidora Ltda | Autor(es): L.L.B.S., B.J.L.A., Geracao Investidora Ltda, A.B.S.S., L.F.O., Maria de Fatima Justino, Larissa Vieira dos Santos, Tamires Caetano, F.C.F.I., Murilo de Oliveira Gibim | Réu(s): H.S.E.R.M., R.L.L.L., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., D.J.S., A.N.R., Jose Augusto Ferreira da Rocha, Nayara Toledo, F.D.S., Nature Sabor Ltda | Advogado(s): 30890, PR, Alexandre Nelson Ferraz, 488356, SP, Pamela Arantes, 465196, Ademir Fernando Amadeu, 204998, Ricardo Ramos Benedetti, 120741, Luciana Civolani Dotta, 350958, Felipe Maciel de Souza, 61054, Martha de Oliveira Sato, 349686, Larisse de Paula, 249779, Daniel Gustavo Rocha Dias, 93201, Jose Henrique Palmieri Gabi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:04
1002116-97.2023.8.26.0246
Nº Processo: 1002116-97.2023.8.26.0246 | Autor: adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério | Advogado: e certificar sua resposta. Em caso de resposta negativa, considerando o convênio firmado entre a Defensoria | OAB: 62582, 23802, 43554, 172926, 163807, 337277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:04
1000152-98.2025.8.26.0246
Nº Processo: 1000152-98.2025.8.26.0246 | OAB: 191532, 486123, 173969, 491018, 206459, 33279, 403942, 139029, 200319, 441063 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:04
1001116-28.2024.8.26.0246
Nº Processo: 1001116-28.2024.8.26.0246 | OAB: 3614, 70429, 259824, 196114, 326845, 330104, 402985 | Tribunal: STJ
07/08/2025 17:04