Consulta de Processos

Nº Processo: 0017987-71.2023.5.16.0002 | Advogado: MILENA CAROLINA PEREIRA ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA | OAB: 3412, 8574, 20686, 15784, 25241, 4157, 14907, 12343, 922, 19382, 7593, 11810, 7240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016071-89.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - GABRIELA CORREA ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) | Ação: PRIMOR LTDA RÉU - MARTINS E REIS LTDA | Autor(es): ARIANE VALERIA SOUZA REIS EXECUTADO, APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ADEVALDO COSTA SANTOS ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) | Réu(s): TEREZINHA DE JESUS DA CUNHA AMARAL EXECUTADO, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA, REFRESCOS GUARARAPES LTDA EXEQUENTE, JORGE LUIS SOARES CAVALCANTE, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, FABRISIO ROSSINI CHURRASCARIA ATSum 0016074, 41.2025.5.16.0016, ROSSINI, GESTTAR LTDA 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE 13748), GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743) EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, DENILSON ROCHA SANTOS FILHO (OAB, MA ADVOGADO, JOSE CLODOALDO FERREIRA LIMA JUNIOR, GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO RÉU, HAPPY VEICULOS LTDA, ME, ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES CumSen 0016073, 56.2025.5.16.0016, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MA 13353) CumSen 0016073, 38.2025.5.16.0022, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241), ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376) | OAB: MA 29364, MA 13353, CE 24824, MA 14977, CE 37743, MA 8414, MA 6646, MA 4646, MA 22360, MA 25241, MA 18207, MA 11376 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016089-37.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - LUCIANA SA CASTRO ATSum 0016089-37.2025.5.16.0007 | Advogado: - ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO Vara do Trabalho de Santa Inês | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Réu(s): LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, JOSE RIBAMAR BATALHA NETO (OAB, MA 19958), OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME RÉU, BENEDITO MARTINS MELO, FOX SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO, NIPLAN, MID INFRAESTRUTURA S.A. AUTOR, MARCIA ROGERIA MEDEIROS, ME 2ª Vara do Trabalho de São Luís, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA AUTOR, JOSE RAIMUNDO CORREIA, PLAMONT, PLANEJAMENTO MONTAGEM E ADVOGADO, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) | Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO Vara do Trabalho de Santa Inês, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) AUTOR, JULIO CESAR MENESES LEMOS, LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) Vara do Trabalho de Santa Inês, ALEXYA JAMILA NOGUEIRA COSTA (OAB, MA, MA 9351) ATSum 0016091, 22.2025.5.16.0002, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376) ATSum 0016091, 07.2025.5.16.0007, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA ATOrd 0016092, 07.2025.5.16.0002, GUILHERME DURANS SAMPAIO (OAB, MA 27553), DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA REQUERENTES, COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS | OAB: MA 11357, MA 19958, MA 9351, MA 25241, MA 11376, MA 3177, MA 27553, MA 14107, MA 3831, MA 10247 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016037-26.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ATSum 0016038-41.2025.5.16.0002 | Autor: - ANTONIO MIRANDA CARVALHO 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB/MA 19514) | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), ORION EMPREENDIMENTOS E ALUGUEIS LTDA, FASTTEL ENGENHARIA S.A. ATSum 0016038, 02.2025.5.16.0015, NEOENERGIA S.A 5ª Vara do Trabalho de São Luís, A DE M MARINHO FILHO COMERCIO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ARMAZEM MATEUS S.A. 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA CASCONE (OAB, SP 248321), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES AUTOR, RAFAELLA SILVA MATOS, ESTADO DO MARANHAO RÉU, ACESSORIOS CELULARES TOP LTDA, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA | Advogado(s): JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MA AUTOR, NIKAELYSSON DE ARAUJO SILVA, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB, MA RÉU, MARCOS AURELIO MARQUES HOLANDA, AMAURY RIBEIRO DA SILVA (OAB, MA 20615), SARA SANTOS RIBEIRO (OAB, MA 22128) CumSen 0016039, 93.2025.5.16.0012, VALDIR RUBINI (OAB, MA 11790) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) AUTOR, DELSON CLEITON DA SILVA, MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA ATSum 0016039, 26.2025.5.16.0002 | OAB: MA 19514, MA 16090, MA 10162, MA 20615, MA 22128, MA 18045, MA 11790, MA 25241, SP 248321, BA 22164, PI 10519, MA 16535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016050-13.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís 18613) | Autor: - J.P.M.L. RÉU - CISNE BRANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA | Advogado: - GRACILEIA MORAIS DE ALCANTARA (OAB/MA | Réu(s): T.B.S. Vara do Trabalho de Pinheiro, MERCADO D' MINAS CALHAU LTDA AUTOR, VALDIQUECIO PEREIRA MARTINS, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A ATSum 0016091, 13.2025.5.16.0005, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, LUCIANA COMERCIO DE PETROLEO E SERVICO LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, CLAUDIA NUNES TEMPORIM AUTOR, EMERSON RIBEIRO SANTOS, FURTADO E TEMPORIM LTDA, ME RÉU, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA, V.S. | Advogado(s): ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, MELLOS PIZZARIA, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA ATSum 0016090, 28.2025.5.16.0005, ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB, MA, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) ATSum 0016092, 95.2025.5.16.0005, JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO CartPrecCiv 0016093, 80.2025.5.16.0005, NATHALY MORAES SILVA (OAB, MA 21392) RÉU, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA | OAB: SP 380674, MA 16867, MT 22876, MA 22207, MA 25241, MA 29017, MA 21392 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513103-58.2024.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Receptação; Apelante: Izaias dos | Autor(es): Luis Henrique Moreira, Advogada: Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865, SP), Apelado: Ministério, OSMAR GOMES DA SILVA, outro, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, MATHEUS AUGUSTO KRELA DO AMARAL, Advogada: Melissa Santos Sousa (OAB: 509454, Silverio Antonio Pereira, Advogado: Alexandre Roberto de Oliveira (OAB: 355272, Apelado, Paulo Eduardo Duram Pereira, Advogada: Daniela Aparecida Assulfi (OAB: 321854 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 180565, 423865, 405439, 407810, 306235, 509454, 209729, 505849, 355272, 321854, 239151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004293-02.2021.8.26.0441

Nº Processo: 1010163-75.2025.8.26.0477 | Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1010163-75.2025.8.26.0477; | Advogado: Pedro Emanuel do Nascimento Menezes (OAB: 448025/SP); Agravado: L. da S. C.; Ficam | Advogado(s): Clayton João Infante (OAB: 279935, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 448025, 433092, 185771, 91121, 154009, 347922, 251683, 177046, 279935, 260892, 231610, 402881, 6835, 403594, 413906, 430827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505359-75.2025.8.26.0228 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de | Vara: Criminal, | Autor: Justiça Pública Réu: SUEMAR FELIZATTI O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de | Advogado(s): Justiça Pública Réu: SUEMAR FELIZATTI O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11