Consulta de Processos

Nº Processo: 1019628-81.2024.8.26.0562 | Vara: 3ª Vara da Fazenda | Advogado: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB: | Assunto: Revogação/Anulação de multa | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Jose Pinheiros, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelada: Hugo Kluppel, Apelado: Benedito | Réu(s): Elianete Nunes Duarte & Cia Ltda, Me, Joao Caracante Filho | Advogado(s): Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243, SP), Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247 | OAB: 235243, 439909, 88721, 124083, 110186, 228398, 293981, 254482, 138243, 323850, 419294, 216634, 15691, 374491, 192862, 224999, 448247, 227885, 349502, 448105, 209812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500217-41.2017.8.26.0238 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500317-22.2024.8.26.0053; | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Atui (Espólio); | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Batista Atui Neto (OAB: 55113, SP), Advogada: Rosemari Atui (OAB: 135736, Ficam, Julia Revelles Laude (OAB: 296466, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos | OAB: 122213, 55113, 135736, 296466, 174942, 329926, 366679, 123851, 246744, 182383, 154491, 323850, 150264, 205726, 345544, 130467, 410380, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006322-29.2024.8.26.0438 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006328-81.2024.8.26.0132; ITCD - Imposto de Transmissão | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelado: Maria da Guia, Município de Birigüí, Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Apelada: Ines Rosa de, Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, Apelada: Sandra Cristina | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB, Marcos Narche Louzada (OAB: 130467, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 364257, 439786, 322350, 201025, 69062, 148941, 350811, 397204, 480288, 349610, 114500, 413354, 130467, 240858, 271201, 323850, 243001 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001422-33.2023.8.26.0019 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001422-33.2023.8.26.0019; Indenização por Dano Material; Apelante: | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelada: Flavia Maria da Silva | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243, SP), Apelada: Dolores Moreno | Advogado(s): Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981, SP), Apdo, Apte: Banco Votorantim S.a., Advogado: João Francisco | OAB: 434591, 459501, 138243, 293500, 86570, 220534, 103289, 253418, 131351, 424193, 293981, 422059, 224990, 248192, 373372, 119251, 118277, 310200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009242-31.2018.8.26.0132 | Vara: Cível; Desapropriação; 1009242-31.2018.8.26.0132; Desapropriação por | Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258/SP); Apelado: Marcelo Dalto; Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: | Autor(es): Município de Tupã, Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760, SP) | Réu(s): Rudinei Vasiak, Advogado: Rayan Sanches Dias Albano (OAB: 423290, SP), Interessado: Danieli Abreu Fuin | Advogado(s): Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258, SP), Apelado: Marcelo Dalto, Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB, Alexandre Beinotti (OAB: 216469, Interessado: tatiane Abreu Fuin, Advogado: Alexandre Beinotti (OAB | OAB: 195545, 138258, 380668, 470817, 302404, 456232, 222239, 155760, 423290, 216469, 123663, 245236, 180909, 439786, 329178, 247760, 123295, 443579, 341537 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005028-24.2024.8.26.0637 | Autor: BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. | OAB: 209895, 405335 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1000946-47.2024.8.26.0637 | OAB: 277110, 481220

Nº Processo: 1001427-54.2017.8.26.0637 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador); Apelada: Dolores Moreno (Justiça | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Autor(es): M. de P., Advogado: Fabio Henrique Sardenberg de Faria (OAB: 19353, SP), Advogado: Marcelo Magro, Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelado: Speridiao, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Suellen Sabrina, Apelado: Jose Clovis | Advogado(s): Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247, SP), Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992 | OAB: 138243, 293500, 480286, 19353, 139244, 278437, 142247, 154969, 115587, 204861, 237570, 215026, 219670, 318747, 289992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505410-40.2025.8.26.0114 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Assunto: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE | OAB: 291661, 302012, 376385, 347982, 390213, 108908, 211155, 133245, 488637, 277333, 321438, 112788, 278092, 384479, 275782, 191283, 229209, 251095, 68999, 184411, 175331, 263066, 360458, 430721, 469508, 79779, 234469, 155025, 310432, 299260, 386746, 21197, 485172, 114208, 169703, 277170, 232003, 239277, 260251, 335436, 229163, 373094, 417033, 298933, 258806, 165762, 488533, 145093, 125665, 229633, 88158, 102420, 19353, 515586, 520630, 19357, 467508, 289897, 198905, 27141, 112680, 246950, 11471, 205005, 527293, 498617, 82064, 328741, 411667, 195601, 31825, 179072, 282591, 179970, 415517, 51109, 404279, 5965, 222635, 433380, 280288, 113942, 152005, 188825, 261150, 303350, 99036, 260829, 21179, 197876, 91848, 515378, 72793, 260815, 380636, 241287, 254303, 306993, 53258, 317965, 272097, 155305, 92765, 70476, 342208, 318920, 216472, 341534, 288458, 243380, 289394, 170546, 206768, 251680, 254427, 34204, 258061, 290663, 376225, 45313, 308730, 77460, 387121, 394958, 292207, 22847, 490879, 453164, 519365, 133782, 319325, 55363, 459745, 209551, 98276, 336681, 297103, 23599, 412625, 291474, 516227, 403594, 46297, 328778, 54195, 280753, 328945, 85219, 406423, 466930, 431205, 423519, 172794, 205306, 70859, 308634, 488684, 489578, 184486, 428808, 422269, 41977, 506647, 138436, 150258, 463670, 284261, 484483, 499461, 23255, 422629, 461199, 320674, 344682, 211502, 254394, 34255, 110342, 233452, 154694, 488275, 128341, 484438, 275622, 147374, 487725, 480052, 108524, 305323, 227541, 128688, 107414, 94243, 360541, 390634, 489824, 62626, 491323, 143300, 472934, 465909, 341290, 270291, 146730, 391502, 218958, 415873, 192649, 95975, 23134, 355588, 124809, 232751, 485934, 92224, 119723, 164904, 462996, 431718, 45858, 314619, 379450, 350379, 486317, 269755, 359684, 92984, 63036, 281612, 282073, 228975, 55326, 8125, 429826, 195972, 15327, 374065, 44698, 353135, 65128, 409932, 318029, 214864, 153906, 445524, 275638, 53632, 100795, 36601, 136720, 346354, 419649, 395513, 284627, 455321, 453566, 161685, 421545, 279467, 364081, 219358, 407599, 282648, 446407, 258877, 99489, 174420, 455262, 300339, 230357, 385987, 431221, 291645, 488718, 390535, 301561, 354165, 250502, 488624, 399858, 61185, 263944, 77544, 31460, 80250, 503825, 454555, 484426, 350194, 456117, 275784, 479045, 451358, 104784, 480393, 25220, 73055, 286398, 490899 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11