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0016054-89.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016054-89.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - A ANDRADE LIRA LTDA | Autor: - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Advogado: - LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB/CE | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Réu(s): FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR, JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CONSIGNANTE, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, P. CESAR DE SOUSA REIS PANIFICADORA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA CumSen 0016056, 96.2025.5.16.0023, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ConPag 0016056, 56.2025.5.16.0004, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA, DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA CumSen 0016057, 81.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 11376, MA 15354, MA 10667, MA 26890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0016052-22.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016052-22.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - THAIS AZEVEDO PEREIRA | Advogado: - GLEYVID CASSIANO FONSECA PORCINO | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): GARAGEM BURGER SLZ LTDA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, OTICA OMEGA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, KAYLLA ROCHA DA SILVA SOUTO, POSITIVO + COMERCIO E CONFECCOES LTDA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ROMANCE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. EMBARGANTE, RAIMUNDA BENEDITO DE ALMEIDA, PINTURAS ISOCOR LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, FRANCISCO DE ARAUJO ADVOGADO, PHILIPPE PROCOPIO DE SOUZA (OAB, RO 13412) | Advogado(s): GLEYVID CASSIANO FONSECA PORCINO, DANIELA SOARES BEZERRA (OAB, MA 19256), MONICA OLIVEIRA DA ROCHA (OAB, MA 27483) CumSen 0016053, 77.2025.5.16.0012, HELLANY SILVA DE SOUSA (OAB, MA 22646) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DANYLLO DGABRIEL SOUSA QUEIROZ (OAB, MA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, JONATAS DE AGUIAR MOTA (OAB, MA 25927) EXECUTADO, LUCAS DA SILVA E SILVA COSTA (OAB, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, LAILA SANTOS FREITAS (OAB, MA 13454) DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO ADVOGADO, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667) ADVOGADO, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) | OAB: MA 21314, MA 27428, MA 19256, MA 27483, MA 22646, MA 25927, MA 13454, MA 10667, RO 10204, RO 13412 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0016043-24.2025.5.16.0015
Nº Processo: 0016043-24.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ELOISA CARDOSO SOUSA ATSum 0016048-85.2025.5.16.0002 | Advogado: - JONAS RODRIGUES COSTA (OAB/MA 21460) | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATOrd 0016050, 25.2025.5.16.0012 | Réu(s): MIRIAN NASCIMENTO PACHECO ADVOGADO, MARTA VIEIRA FRAZAO (OAB, MA 8953), S C BREADS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU, W BUSS EIRELI, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO (OAB, MA 3245), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, VALE S.A. REQUERIDO, N R O DALBEM | Advogado(s): JONAS RODRIGUES COSTA (OAB, MA 21460), ANA LEIDE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, MA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, JOAO ALMIR FERES (OAB, MA 11545) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO (OAB, MA 3245), MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA AUTOR, DAVI SANTOS DA COSTA, ROSANGELA SILVA CARDOSO (OAB, MA 16643) DE SAUDE REG TOCAN, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MARTA VIEIRA FRAZAO (OAB, MA 8953), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, ELIZEU SANTOS DE SOUSA, NATHALY MORAES SILVA (OAB, MA 21392) ADVOGADO, VALDENIR DE MORAIS LIMA (OAB, MA 22445) | OAB: MA 21460, MA 11545, MA 3245, MA 8953, MA 11280, MA 16085, MA 16643, MA 21392, MA 22445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0000001-25.2025.5.07.0022
Nº Processo: 0000001-25.2025.5.07.0022 | Vara: do Trabalho de Fortaleza : 2 | Autor: - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0000002-64.2025.5.07.0004 | Advogado: - Francisco Kléristom Farias Cardoso (OAB/CE 15884) | Réu(s): CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTA DO POVO | Advogado(s): Francisco Kléristom Farias Cardoso (OAB, CE 15884), CAIO FLÁVIO DA SILVA GONDIM (OAB, CE 25265) ADVOGADO, ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES, MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO (OAB, CE (OAB, CE 46067) | OAB: CE 15884, CE 15596, CE 54259, CE 26153, PR 119336, CE 25265, CE 46067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:13
0016110-62.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016110-62.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ATOrd 0016112-98.2025.5.16.0001 | Autor: - RAPHAEL CALDAS FERREIRA | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, N P GOMES CULINARIA LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016112, 32.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, REVISA CAR PECAS E SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MA CumSen 0016113, 50.2025.5.16.0012, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016114, 35.2025.5.16.0012, MA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATOrd 0016114, 68.2025.5.16.0001, MA AUTOR, JOSE AUGUSTO FONSECA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016108-61.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016108-61.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WENDEL DA SILVA OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN, JOSSILENE LOUZEIRO ALVES ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CARLA JORDANIA DO VALE RODRIGUES MORAIS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RODRIGO DE ANDRADE MORAIS EXEQUENTE, LUSINETE SANCHES DE SOUSA | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES (OAB, MA 18045), MA 7083), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA, JESSICA TATIANE MATOS DOS SANTOS (OAB, SP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 422808) CumSen 0016110, 31.2025.5.16.0001, SC 6435) | OAB: MA 15716, SC 6435, MA 19514, MA 18045, MA 7083, SP 422808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016103-39.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016103-39.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - VERA LUCIA DA CRUZ | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) | Autor(es): MARIVANIA DE JESUS MENDONCA DE JESUS ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), GENECI DE AGUIAR SILVA ADVOGADO, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CumSen 0016104, 24.2025.5.16.0001, JOANA DA MATA SANTOS ALVES 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Réu(s): UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) ATOrd 0016104, 88.2025.5.16.0012, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 26890), KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667), TAURA AGRONEGOCIOS LTDA, PIZZARIA E PASTELARIA LUANA EXECUTADO, MARANATA SERVICOS LTDA, EPP ADVOGADO, JOSE FRONIVAL (OAB, MA 9017), NESTLE BRASIL LTDA., RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA AUTOR, ADRIANA DO PRADO RODRIGUES | Advogado(s): DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) 20184), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA EXEQUENTE, MARIA ANTONIA RODRIGUES, SC 6435) AUTOR, MARCOS VINICIUS SA ALMEIDA, WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO (OAB, JOSE DE RIBAMAR SILVA FONTES | OAB: SC 6435, MA 26890, MA 5132, MA 10667, MA 9017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016154-38.2025.5.16.0005
Nº Processo: 0016154-38.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro | Autor: - ANA MARIA MATOS | Advogado: - ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ATELMO FRANCISCO DA MOTA | Réu(s): JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA Vara do Trabalho de Pinheiro, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 5358), ATELMO FRANCISCO DA MOTA, MUNICIPIO DE PINHEIRO partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa, ZS SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, MUNICIPIO DE APICUM, ACU, T R DE C LIMA Regimento Interno do TRT., TIAGO ROBSON DE CARVALHO LIMA, JOSE MARIA PINHEIRO MOREIRA Complemento Processo Eletrônico, PJE | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016155, 23.2025.5.16.0005, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, ROBSON FREIRE MARANHAO, DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE, ISRAEL COSTA RODRIGUES (OAB, MA 22703) Processual Eletrônico, PJE, sob pena de ser desconsiderado, para, LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS (98)98408, 2980, (98)2109, 9334. Balcão Virtual | OAB: MA 18045, DF 36519, MA 22703, MA 15870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016143-52.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016143-52.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - LETICIA GABRIELLE RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado: - CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE CumSen 0016143-52.2025.5.16.0023 | Ação: LTDA 20184) | Autor(es): RAFAELA GONCALVES BRITO DE SAUDE REG TOCAN, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CumSen 0016145, 55.2025.5.16.0012 | Réu(s): RICHARDSON LIMA CRUZ DE SAUDE REG TOCAN, TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, VIA VENETO ROUPAS LTDA AUTOR, DAVID SANTANA SILVA, ROZA MARIA SOARES DA SILVA, ME ADVOGADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, COIMBRA ALVES NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADVOGADO, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | Advogado(s): CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE CumSen 0016143, 52.2025.5.16.0023, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, HELENO MOTA E SILVA (OAB, MA 5692), POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI (OAB, MA ATOrd 0016144, 70.2025.5.16.0012, ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB, MA, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458) RÉU, IPE QUIMICA DO MARANHAO LTDA, GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA (OAB, MA 18045), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXEQUENTE, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR AUTOR, ANTONIO DA SILVA BRITO, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: CE 24824, CE 37743, MA 18045, MA 5692, RS 66458, MA 13587, MA 8337, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016137-45.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016137-45.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz (OAB/MA 20286) | Autor: - FERNANDO LOPES FERREIRA NUNES ADVOGADO - THAYNA DE SOUSA FERNANDES (OAB/MA | Advogado: - GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA | Ação: LTDA | Réu(s): WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA, ESTADO DO MARANHAO RÉU, JUNIOR SOARES DOS SANTOS, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RÉU, JARDESON RAMOS DA COSTA TAVARES, ROSILEIDE SILVA COSTA, DECIO SANTOS DE MELO AUTOR, RODRIGO GUIMARAES LIMA, LIMP FORT, ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, I.C.D.B.L. ADVOGADO, KAYNAN MARTINS RIBEIRO (OAB, MA 29041), L.G.B.N. RÉU, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA | Advogado(s): DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR (OAB, PA 27953), MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) RÉU, GOIAS REPRESENTACOES LTDA, GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO 24742), RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA (OAB, MA (OAB, MA 18045), BRUNO SOARES MARANHAO (OAB, MA 15989) AUTOR, CHRISTIAN CONCEICAO OLIVEIRA | OAB: MA 20286, PA 27953, MA 10667, MA 10099, MA 7593, MA 4813, MA 5132, MA 18045, MA 15989, MA 29041 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35