Consulta de Processos

Nº Processo: 1063450-61.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 286155/SP - Gleison Mazoni | Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, José Geraldo da Silva, Derli Francelli, Adriana de Oliveira Caetano, Daniele Simão da Silva, Paula Priscila da Costa, Helena Maria de Andrade, R.P.A., Francesco Stelios Nikiforos Fiori | Réu(s): Sim Insurance Consulting & Sales Ltda, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Hospital Municipal Cidade Tiradentes, Santa Marcelina, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, D.E.T.S.P.D., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 286155, SP, Gleison Mazoni, 257112, Raphael Andrade Pires de Campos, 282616, Joelma Alves de Novaes, 308499, Elder Ozaki de Melo, 44813, CE, Fernanda Cavalcante de Menezes, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 404254, Valmir Barbosa da Silva, 149584, Lilian Hernandes Barbieri, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 114808, Wagner Ricardo Odri, 403626, Agostinho Ferreira Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063401-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 49546SC - Guilherme Jacobi | Autor(es): Carlos Alexander de Paiva Silva Belentani, Roney Moreira da Silva, Alessandra Pereira Rodrigues de Araujo, Renan Tarciso Braz Barreto, JOAO VICTOR HIGINO DOS SANTOS, Joao Vitor Furlan Corrente, Suellen Cassia Gusmão Arruda, Jessica Lima Pereira, Silvana Domingos Vicente, Derivan Lima de Oliveira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 49546SC, Guilherme Jacobi, 453231, SP, Julia Falcão Gomes, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 398950, Welinton César Liporini, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 381366, Vinicius dos Santos Siqueira, 140082, Mauro Müller Gompertz, 307539, Carlos Eduardo Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062062-26.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Autor: Carlos Hugo Batista dos Santos Pequeno | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Fernando Piauí dos Santos, Diego Alexandre dos Santos, Aguinaldo Rosa de Jesus, EMERSON ANTUNES DA SILVA JUNIOR, G.L.S., ANDRÉ LUIZ ROCHA DOS SANTOS, Vladimir de Azevedo, Wanderlei Rosa, Logcenter Logistica Ltda | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 490288, Vanessa da Silva Costa, 315753, Nicolas Alexei Kudrik Basito, 213470, Patricia Laé de Souza, 76505, RS, Eduardo Alves Konrath, 356529, Raphael Paiva Freire, 453505, Danilo Costa Santos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 234916, Paulo Camargo Tedesco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000437-64.2024.8.26.0660 | OAB: 268341 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 2210075-12.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1055106- | Advogado: Bruno Cesar Guerreiro | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Agravado, Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594, Agravante: Leandro Fontolan, Advogado: Maurício Garcia | OAB: 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 143373, 137864, 125814, 154065, 273788, 423092, 156594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005536-43.2025.8.26.0278 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 298933/SP - Sergio Schulze | Autor(es): Banco Andbank (Brasil) S.a, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Sueli da Silveira Militao, O.F.I., T.S.C.F., Izaqueu Martins Dutra | Réu(s): D.A.G., Renata Dias Rodrigues, Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, C.R.S., J.J.S.M., Companhia de Engenharia de Tráfego ? Cet ? Sp | Advogado(s): 298933, SP, Sergio Schulze, 365921, João Marcos Brito Barbosa da Silveira, 436642, Jair Carneiro Sobrinho, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 490860, Victória Giovanna de Souza Costa, 357289, Kalleb Smokou Alencar, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 434578, Thiago Santos Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063110-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 55104/SC - Thomaz José Mendonça Rodrigues | Autor(es): Lucas de Souza Gonçalves, Via Veneto Roupas Ltda, Rita de Cassia Alvarenga, Heleny Leal de Godoy Moura, Claudemir Cicero Lourenço, Gilvandro Silva Santos, Vera Lúcia Sanchez | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 55104, SC, Thomaz José Mendonça Rodrigues, 72400, SP, Jose Paulo de Castro Emsenhuber, 225310, Michel Carlos Mariz Teixeira, 513118, Roney Dantas Pires, 347151, Andrea Aparecida de Lima Ambrósio, 469552, Vanessa Santa Rosa, 310274, Wanderley Alves dos Santos, 228488, Tania Cristina Piva, 306032, Hugo Vitor Hardy de Mello, 203542, Priscila Fagundes Wood Stachera | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063061-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Fabio Florencio da Silva, Rafael Oliveira de Souza Andrade, Pedro Henrique Assis da Silva, Joselino Brito dos Santos, Wictor Matheus Tavares Furtado Azevedo, Wellington Flores do Nascimento, Amilton Leite de Macedo, Alexandre Pereira Godinho, Angela Elizabeth Santos Nascimento Pinto, Fernando Damas, Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Inss, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 261517, Oliver Gimenes dos Santos, 465057, João Victor Maciel Gonçalves, 508988, Enrique Bruno Cavalheiro de Ávila, 384680, Victor Gomes Nogueira, 390800, Sergio Tassin, 223360, MG, NICOLE DA SILVA LONGO, 44481, SC, Michelly Cristine Cabral Umpierre, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 252504, Bianca Dias Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063014-05.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 514490/SP - Thiago Inamori Silva | Autor(es): Rodrigo Lima de Barros, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Carlos Alberto de Freitas, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, João Paulo Mognon Cavalcanti, Paulo Roberto Icrardi, Isabella Crema Santo, Grasiane Alves Ferreira, Rogerio Pereira Cardoso de Souza, Daniela Quintanilha | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Limp Safe Comercio de Equipamentos Eireli, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 514490, SP, Thiago Inamori Silva, 453505, Danilo Costa Santos, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 267264, Renato Tavares Serafim, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 335539, Leonardo Bande Garcia, 533764, Laurine Brandeburski Ramos, 453231, Julia Falcão Gomes, 247760, Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas, 504768, Monica Alessandra Vasconcelos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11