Consulta de Processos

Nº Processo: 1500551-50.2015.8.26.0075 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500557-87.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Aparecido da Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 154969, 115587, 376855 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500537-96.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500537-96.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Ricardo Ambrósio de La Viuda (OAB: 290828/SP); Apelado: bozzo rinaldo (Espólio); Ficam as partes | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Apelada: Dhayana | OAB: 115587, 159448, 290828, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500518-90.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500518-90.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Réu(s): Valdir Luciano Aldana, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Cepark Empreendimentos Ltda (E outros(as)), Apelado: Antonio Sergio Bigoni, Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB | OAB: 115587, 219813, 304325, 351757, 239826, 312946, 240196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500315-67.2022.8.26.0491 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500430-14.2022.8.26.0257; Municipais; Apelante: Serviço Autônomo | Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP) (Procurador); Apelada: Ari Carra; | Autor(es): Município de Bariri, Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112, SP), Apelada: Ari Carra, Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Jurandir Pires da, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Advogado(s): Gabryela Dias Roma Cavalcante (OAB: 322783, SP), Apelado: Flávio Takemi Konno, Ficam as partes, Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 322783, 217562, 139687, 327112, 253228, 476959, 376855, 167722, 351757, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504112-77.2018.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: João de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, SP), Apelado: João de, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelada: Gerolina, Telefônica Brasil S.a, Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909, Apelado, Douglas do Amaral Silva, Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818, Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB, Alexandre Batista Tarifa, Advogada: Nara Brito Barro (OAB: 451559, Advogada: Nubia da Conceição Rocha da | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, SP) | Advogado(s): Maurício de Lírio Espinaço (OAB: 205914, SP), Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada | OAB: 114839, 154969, 430728, 205914, 172115, 235243, 473926, 477909, 223994, 226818, 201094, 351757, 332173, 451559, 305194, 249304, 282886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507321-89.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Josue de Campos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Ariane Cristina, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Paulo, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Assuero Gomes dos, Apelado: Dimas Nicola de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luiz Antonio | OAB: 316982, 273772, 304325, 279261, 351757, 219813, 239826, 312946, 115587, 228670, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504301-90.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rafael Antunes, Apelado: Pedro Paulo, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Campanini Sa, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelada: Luiz dos Santos Lemos, Apelado: Everton Luis, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Francisco, Apelado: Joaquim | Réu(s): Maicon Tortorelli Iglesias, Advogada: Fernanda Shereiber de Souza (OAB: 500388, SP), Advogado: Gabriel Henrique | OAB: 115587, 330995, 113218, 457773, 202491, 300795, 228670, 503175, 318681, 192691, 500388, 452433, 456992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504111-30.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Silvana Cristina Caetano; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Jose Geraldo, Apelado: Maria da, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelada: Silvana Cristina Caetano, Apelado: Jose Cipriano, Apelado: Jorge Luis, Joao Paulo Felizardo Filho, Advogado: Joao Paulo Felizardo Filho (OAB: 215796, Apelado, Apelado: Valdir Broggio, Apelado: Geraldo, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Paulo, Apelado: José Altair Alves, Apelado: Cassio Roberto, Apelado: Mauro Aldrighi | Réu(s): REGINALDO AP MATHIAS | OAB: 115587, 113218, 215796, 233323, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503872-26.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Benedicto Joao, Apelado: Durvair de, Apelado: Jose Alberto, Apelado: Jorge Barili, Apelado: Rodrigo da, Apelado: João Paulo, Apelado: Reginaldo, Apelado: Oswaldo, Apelado: Carlos Tarcizo, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035 | Advogado(s): Ivi Andreia Porto dos Santos (OAB: 73260, RS) | OAB: 115587, 337035, 48951, 73260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0546365-10.2014.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035/SP) (Procurador); Apelado: Manuel | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelada: Olinda, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Victor Paolillo, Apelado: Adelcio Ribeiro, Apelado: Patricia, Apelado: Dulce Helena, Apelado: JULIO OSIO, Apelado: Carlos Eduardo, Apelado: Alersio Alvaro, Apelado: Ivone Aparecida, Apelado: Jose Paulo, Apelado: Jose Roberto | OAB: 374491, 115587, 337035, 312171, 403110, 232734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11