Consulta de Processos

Nº Processo: 1000028-15.2025.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Antônio | Assunto: CNH - Carteira Nacional de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Celia Regina | Réu(s): Cinex Industria do Mobiliario Ltda, Advogado: Morgana Cainelli Angst (OAB: 71316, RS) | Advogado(s): Fábio Garibe (OAB: 187684, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684 | OAB: 145753, 158660, 176159, 411746, 480016, 103549, 71316, 115587, 185958, 187684, 111684, 299007, 400828, 65126, 111092, 63557, 381461, 402811, 352372, 174126, 194526, 129310, 156871, 259678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503001-93.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apelado: Marcos Roberto Telles de Menezes, Advogado: Cezar Augusto dos | Advogado(s): João Francisco Zanotelli (OAB: 422882, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 351757, 115587, 219670, 213905, 264867, 247274, 448105, 236270, 403110, 154644, 316551, 422882, 226619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504186-31.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Regina Helena | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Regina Helena, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Marina Jayme, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Santa Julia | OAB: 219670, 115587, 198372, 351757, 304797, 386846, 394813, 256691, 358232, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503697-91.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Servico Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre, Semasa, Advogada: Karen Leticia Lopes de Assis, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Elza Mariana, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Santa Julia | OAB: 219670, 338204, 170446, 168180, 358232, 198372, 384039, 143883, 414682, 115587, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502490-95.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959/SP) (Procurador); Apelada: Marcelo Pereira da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luciano Vicente, Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Marcelo Pereira da, Apelado: Santa Julia, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogado: Alexandre Carreira | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Iara de Oliveira Guerreiro, Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 476959, 219670, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325, 114839, 198610, 174480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503876-25.2024.8.26.0299 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Apelado: Eucimar Saldanha, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Elizania Palmira, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luiz Felipe, Apelado: Pollyanna, Apelado: Evandro | Advogado(s): Mirian Santana Marins (OAB: 439018, SP), Curador: Dorival Lopes de Campos | OAB: 219670, 312946, 351757, 304325, 115587, 111853, 439018, 403110, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507649-19.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Maria Luiza | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado: Luciano, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Maria Luiza, Apelado: Helder, Apelado: Rodrigo, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Vagner Aparecido | OAB: 219813, 219670, 239826, 312946, 195472, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509416-92.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: Escola de Futebol Garotos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: de Cico São, Apelado: Soleteto Sao, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado, Apelado: Exacta, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Rosa do Prado | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646, SP), Interessado | Advogado(s): Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: J. N. Costa Contabilidade, Administração | OAB: 115587, 239826, 219670, 312946, 304325, 384039, 422431, 351757, 114839, 303873, 515646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505604-42.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Muniz | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Five10 2016, Apelado: Gisele Piao, Apelado: Talita Cristina, Apelado: Elza de Lourdes, Apelado: Eugen Rosel, Apelado: L.a.r São | Réu(s): Luiz Roberto de Barros | Advogado(s): Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Pgn Comex Ii Importação, Exportação | OAB: 115587, 219670, 351757, 114839, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503274-34.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Muniz | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nelina Ribeiro, Apelado: Andre, Apelado: Donizette, Apelado: São Carlos, Apelado: Gisele Piao, Apelado: Sistema Facil | OAB: 219670, 435998, 464920, 41388, 115587, 448105, 232734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11