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1001162-78.2025.8.26.0279
Nº Processo: 1001162-78.2025.8.26.0279 | Vara: Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1005067-72.2024.8.26.0038; | Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: | Advogado(s): Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. A. M. H., Advogado | OAB: 496168, 170880, 424407, 184316, 470008, 358990, 150163, 334797, 444316, 352411, 999999, 205464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:10
1058182-60.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1058182-60.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB: 165388/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito | Assunto: Estaduais; Apelante: Placasil | Advogado(s): Rafael da Silva Moreira (OAB: 442211, SP), Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelado: Alcides Vedoveto, Advogada: Veridiana Polo | OAB: 165388, 311565, 329156, 217648, 329867, 356659, 294602, 207100, 485087, 442482, 424142, 318102, 318044, 332519, 332632, 267756, 152425, 192989, 257725, 442211, 257296, 434591, 335738, 205478, 383120, 68924, 137424, 439786, 241146, 67958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:04
2220608-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220608-30.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Reginaldo Olinto de Andrade (OAB: 133687/SP); Agravado: J. P. | Assunto: Tráfico de | Advogado(s): C. C. B., Advogado: Reginaldo Olinto de Andrade (OAB: 133687, SP), Agravado: J. P., Victor Hugo Lopes (OAB: 474970 | OAB: 999999, 133687, 474970, 388848, 471764, 472659, 331639, 413502, 191156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: C. C. B.
03/08/2025 18:53
2221406-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221406-88.2025.8.26.0000 | Vara: 42ª Vara Cível; | Advogado: Angelo Pedro Gagliardi Minotti (OAB: 267840/SP) | Assunto: Promessa | Advogado(s): Luiz Octavio Fachin (OAB: 281864, SP), Agravado: Licia de Andrade Albano dos Santos, Advogado: Nilton Cesar da | OAB: 267840, 75680, 281864, 243365, 110434, 278564, 279735, 164457, 999999, 352461, 315844, 345596, 315818, 153892, 444697, 417231, 65819, 246686, 241310, 250650, 329721, 517670, 362550, 270825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:49
1000217-71.2025.8.26.0027
Nº Processo: 1000217-71.2025.8.26.0027 | Vara: do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 277998, 457906, 238643, 517316, 253655, 357043, 506494, 309909, 277971, 215572, 125677, 355751, 437966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:59
1008198-19.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1008198-19.2025.8.26.0071 | Vara: da Infância e Juventude; Mandado de Segurança | Advogado: Rafael Carlos Moreira | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 107156, 458426, 81277, 232608, 466083, 999999, 115473, 350811 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:10
2218981-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218981-88.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005204-83.2025.8.26.0114; | Advogado: Frederico Henrique Moraes Gomes (OAB: 398178/SP) (Procurador); Agravado: M. P. de O. | Advogado(s): Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065, SP), RepreLeg: Ana Paula de Jesus Oliveira, Ficam as partes | OAB: 999999, 398178, 500128, 520536, 297065, 412318, 368351, 466800, 150264, 448476, 506855, 237457, 259674, 533276, 480967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:09
1000651-29.2023.8.26.0060
Nº Processo: 1000651-29.2023.8.26.0060 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Maicon Cesar Marino Alves (OAB: 420661/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Internação compulsória; Apelante: Municipio de | Autor(es): Carlos Santos Cruz, outros, Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP), Advogada: Clelia Consuelo, Marco Antonio Mani, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Fatima Regina, Apelado: Elisabeth Clivatti | Réu(s): Laticínios São João S, Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408, SP), Apdo, Apte: Município | OAB: 420661, 317585, 161168, 275153, 99424, 141237, 163569, 102723, 448105, 327408, 328924, 205495, 290225, 308709, 294561, 32599, 300926, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:02
1503740-55.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1503740-55.2025.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador) | Assunto: Eletiva; Agravante: D. L. C. | Advogado(s): Jean Alves (OAB: 167362, SP), Reclamado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São, Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065, RepreLeg: Ana Paula de Jesus Oliveira, Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB: 368351, Sabrina Siqueira Barros (OAB: 466800, Agravado: M. de B., Interessado: N. da S. F. D. B., RepreLeg | OAB: 140815, 999999, 253737, 246169, 373890, 167362, 217754, 398178, 500128, 520536, 297065, 533276, 480967, 412318, 368351, 466800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São
03/08/2025 16:44
1010705-94.2023.8.26.0079
Nº Processo: 1010705-94.2023.8.26.0079 | Vara:| Advogado: Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apdo/Apte: V. M. da | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. G. M. P., Advogada: Aline Rodrigues Berretta (OAB: 497217, SP), H. P. da S. M., Advogado: Leonardo Fernandes Amancio (OAB: 196051, Apelado: M. de B., Apelado: M. E. V. M., Advogada: Walkiria Aparecida Passelli Cremasco (OAB: 140182 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676, SP) | OAB: 999999, 358990, 150163, 386066, 430759, 497217, 60307, 147284, 143897, 196051, 240676, 56407, 118307, 226873, 438098, 257997, 476968, 140182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:44