Consulta de Processos

Nº Processo: 1009081-71.2024.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi | Advogado: Thiago Antonio Quaranta (OAB: 208708/SP); RepreLeg: Roberta | Assunto: Fornecimento | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 208708, 233880, 78146, 146769, 134955, 131135, 358990, 246093, 150264, 393476, 192091, 245737, 381802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009728-78.2024.8.26.0302 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009728-78.2024.8.26.0302; Fornecimento de | Advogado: Vitor da Silva Garcia (OAB: 359097/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Vitoria de Oliveira Moraes; | Advogado(s): Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 359097, 290219, 329164, 197995, 183886, 436593, 160261, 69062, 284683, 193534, 135517, 323540, 72639 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024263-91.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Tutela Infância e Juventude; 1036972-30.2024.8.26.0577; | Advogado: Nelson Cavalcante da Silva (OAB: 345850/SP); | Advogado(s): Carolina dos Reis (OAB: 424139, SP), Agravado: J. G. G., Advogado: Mario Henrique Bernardes Pereira, Aline Ribeiro Dias de Sousa (OAB: 296652, RepreLeg: Raphael Rocha Vieira, Ficam as partes intimadas | OAB: 399230, 345850, 424139, 296866, 422428, 433089, 449106, 440158, 334797, 296652, 426146, 235972, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007208-30.2019.8.26.0009 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP); Advogada: Larissa Karina Callau Del Nero (OAB: | Assunto: Condomínio em Edifício; Apelante: Condomínio | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rodrigo Luiz Pontes Serrano (OAB: 422067, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Ana Carolina Freire de Macedo Soares, Silva (OAB: 199774, Advogado: Milton Di Bussolo (OAB: 93065 | OAB: 108654, 210867, 211808, 211136, 422067, 156753, 184668, 152743, 253853, 279470, 266312, 167054, 161696, 207511, 199774, 93065, 105228, 47661, 257677, 108016, 243483, 301625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004714-32.2025.8.26.0000 | Vara: Cível de Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Núcleo | Advogado: Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filho (OAB: 23378/PR); Advogado: Tiago Godoy Zanicotti | Assunto: Espécies de Contratos; Suscitante: Mm | Advogado(s): Cintia Maria Leo Silva (OAB: 120104, SP), Natasha Larissa Kuchel (OAB: 422428, Advogada: Victoria Fernandes Pereira (OAB: 513190, RepreLeg | OAB: 451978, 23378, 44170, 403110, 120104, 414348, 140055, 424139, 296866, 422428, 513190, 433089, 449106, 199486 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1000068-43.2024.8.26.0534 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000068-43.2024.8.26.0534; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. | Autor(es): M. J. P. D., RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, M. de V. P., Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, SP), Apelada: A. V. S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, N. J. M., Advogado: Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J., Ficam as | Advogado(s): Sandro Chaves dos Santos (OAB: 240422, SP), RepreLeg: Jessica Ramos Santos de Souza, Ficam | OAB: 517711, 354309, 293195, 261980, 338715, 433519, 246169, 240422, 406157, 473006, 281494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022340-30.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Execução de Medida de Proteção à | Advogado: Pedro Henrique Tonin | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 366568, 150205, 151765, 262313, 445151, 446065, 446255, 103394, 435602, 329024, 286179, 249113, 210352 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1085910-76.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelada: Independencia | Assunto: Transferência; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelada: Independencia, Wanderlei Garbelini, Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada, Marluce Maria da Silva Martinho, Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362, Apelado: Município de, Juízo Ex Officio, Apelante: Município de Santo André, Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333, Município de Santo André, Advogado: Maria Carolina Martins, Ortiz Pelosini (OAB: 224513, Apelado, Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, Apelado: Carlos, FÁBIO DANIEL BARROS, outros, Advogado: Marcelo Nunes da Cruz (OAB: 192147 | OAB: 490917, 301497, 351232, 156299, 200760, 109025, 246641, 328673, 321391, 184692, 398950, 335564, 36362, 240270, 168893, 301792, 219130, 231610, 207333, 385549, 224513, 479072, 402614, 349548, 354665, 192147, 59473, 278859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002546-31.2024.8.26.0079 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: C. F.; Advogado: | Autor(es): Bruna Batista da Silveira, Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119, SP), Apelado: Municipio de Paraguaçu, Vera Lucia de Santana | OAB: 118277, 310200, 170445, 326964, 198026, 198029, 439786, 282442, 238119, 217804, 487468, 272518, 195511, 155915, 480149, 173477, 136853, 480024, 146770, 247302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016542-47.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); RepreLeg: Tatiane Aparecida de Jesus | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576 | OAB: 436593, 135517, 74745, 269918, 197995, 284683, 193534, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154, 164180, 378604, 213584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11