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2022855-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022855-65.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1059940- | Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: | Advogado(s): Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017, SP), Interessada: Roscélia da Costa Domingos Rodrigues, Advogada: Regina, Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Interessado: Milton Rosa, Advogado: Victor Del Ciello (OAB | OAB: 259920, 185939, 156207, 74017, 336646, 316522, 424963, 176950, 173156, 223896, 428252, 32599, 332789, 377529, 39584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:08
2022757-80.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022757-80.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1060756-28.2024.8.26.0224; | Advogado: Rodrigo de Paula Souza (OAB: | Advogado(s): Leticia Akemi Yamamoto Speranza (OAB: 335798, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Mariangela Daiuto (OAB: 185939, Agravante: Eliana Amancio da Silva, Advogado: Thiago Ortega de Oliveira, Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479, Advogada: Eliane Trevisani Moreira (OAB: 84483, Advogado: Mauricio, Eliane Trevisani Moreira (OAB: 84483, Advogado: Mauricio de Freitas (OAB: 85878, Interessado: Vera Lucia | OAB: 241261, 335798, 221819, 108965, 290510, 259920, 185939, 108280, 113533, 84744, 140479, 84483, 85878, 478135, 424351, 447850, 267784, 351754, 33562, 242671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:08
2022088-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022088-27.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1100746-54.2024.8.26.0053; | Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Anderson Maciel, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Sergio Noronha da Silva, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Genivaldo Dias, Agravante: João Batista de Camargo, Agravante: José Carlos Marques, Carolina Palumbo Ferreira (OAB: 424351, Advogado: Miguel da Rocha Marques Neto (OAB: 267784 | OAB: 390928, 373807, 187101, 428252, 32599, 448691, 265734, 273511, 424351, 267784, 329159 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:07
2021909-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2021909-93.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Decisão; 0009906-82.2024.8.26.0451; | Advogado: Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/SP); Advogado: | Advogado(s): Albert Alexandre Evangelista de Oliveira (OAB: 363980, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Vanessa Trevenzoli de Souza (OAB: 265526, Agravado: Município de Campinas, Advogado: Ricardo Simões | OAB: 206494, 318507, 160261, 69062, 435515, 331360, 467625, 435445, 33895, 144279, 363980, 216508, 300907, 134588, 265526, 473025, 309917, 156124, 222732, 246536, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:06
2021832-84.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2021832-84.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1080752- | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Regina Aparecida Canpanile; Advogado: | Advogado(s): Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740, SP), Interessado: Diplomata Fundos de Investimento Em Fundos Creditórios | OAB: 210187, 287475, 75667, 101655, 184018, 236064, 134588, 473025, 281596, 252954, 191664, 20596, 76544, 479581, 21348, 235825, 206946, 337605, 316256, 272851, 266740, 367359, 288663, 118245, 285793, 521466, 322009, 455894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:06
1053244-67.2023.8.26.0114
Nº Processo: 1053244-67.2023.8.26.0114 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1070333- | Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: | Advogado(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, SP), Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Advogado, André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187, Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Agravante | OAB: 473025, 202574, 265526, 134588, 75667, 101655, 184018, 287475, 210187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:06
1003185-81.2023.8.26.0597
Nº Processo: 1003185-81.2023.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Brenno | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906, SP), Apelado, Municipio de Limeira, Advogada: Yara Cristina Carpini Amorim de Ávila (OAB: 253507, Apelada: Karina Rodrigues, Estado de São Paulo, Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103, Apelado: Bruno Ramos, Anie Rosella Recinella, Advogado: Rafael Albertoni Faganello (OAB: 336917, Apelado: Município de Campos do, Município de São Paulo, Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871, Advogado, Nestle Brasil Ltda, Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120, Advogada: Cintia Yoshie Muto | Advogado(s): Leandro Toshio Borges Yoshimochi (OAB: 205619, SP), Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922 | OAB: 307887, 342506, 448691, 209511, 205619, 423505, 289214, 103906, 120629, 187101, 397268, 435601, 185163, 284554, 253507, 247922, 200103, 318509, 336917, 243069, 168871, 108117, 183432, 281675, 246925, 99190, 237120, 309295, 122213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:48
1002807-54.2020.8.26.0299
Nº Processo: 1002807-54.2020.8.26.0299 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Nivaldo | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: M. de J.; Advogado: Nivaldo | Autor(es): Denis Aparecido Mendes de Oliveira, Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321, SP), Irahyba de Paula Rosa, outros, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Advogado: Wellington de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, SP), Advogado: Marco Antonio, Município de Campinas, Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338, Apdo, Apte, Ts Construções, Tecnologia Ltda, Advogado: Luis Carlos Sachet (OAB: 334424 | Advogado(s): Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010 | OAB: 183031, 87482, 122815, 296146, 162321, 424142, 172006, 403110, 203006, 207010, 480024, 93211, 376855, 254482, 123946, 236072, 151338, 138990, 237006, 229720, 83480, 153334, 334424, 196294 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:47
1507059-69.2016.8.26.0562
Nº Processo: 1507059-69.2016.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Advogado: Átila Augusto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): R.j. Velloso Advogados Associados, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Advogado: Átila Augusto, Município de São Paulo, Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323, Advogado: Marco, Estado de São Paulo, Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140, Recorrente | Advogado(s): Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279, SP), Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, Advogado: Átila Augusto Pinheiro Nobre (OAB: 436997, Apelado, Karoline Cavalari Fonseca (OAB: 375094, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328, Apelado: João Ferraz Azedias, Advogado: Jorge Carlos dos Reis | OAB: 163471, 436997, 351232, 441363, 480288, 350323, 371279, 361016, 117843, 375094, 427328, 87653, 412256, 107021, 299506, 462807, 232140, 421977, 354709, 464155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:47
1001112-26.2023.8.26.0666
Nº Processo: 1001112-26.2023.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara Judicial | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020, SP), Advogado: Gustavo | Advogado(s): André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782, SP), Ana Lucia Pereira Tolentino (OAB: 332362, Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221, Advogado: André Navarro (OAB: 158924 | OAB: 403110, 253782, 326782, 224999, 463998, 385549, 297615, 329020, 419157, 392521, 302633, 480024, 136853, 332362, 163116, 241040, 329155, 260274, 327344, 329495, 50095, 334853, 396235, 332221, 158924 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46