Consulta de Processos

Nº Processo: 1002608-22.2024.8.26.0063 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Tais Elias Correa (OAB: 351016, SP), Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316 | OAB: 251353, 521408, 454447, 286335, 359819, 351016, 344316, 355841, 492986, 144865, 335383, 348138, 198354, 424266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025597-95.2024.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1025597-95.2024.8.26.0071; Inquérito / Processo | Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP) (Procurador); | Autor(es): Aline Fabiana Fonte Basso, Advogada: Edesônia Cristina Teixeira Polizio (OAB: 420241, SP), Advogado: Vladimir | Advogado(s): Karina Cássia Rachid (OAB: 333647, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 356371, 262299, 205688, 327444, 281675, 168871, 176426, 63580, 333647, 420241, 164302, 125016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023144-84.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança | Advogado: Thiago Borges Nascimento (OAB: 424238/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Autor(es): Juliana da Silva Pinto, Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802, SP), Apelante: Telma Padilha, Cleodonei Paes de Freiria, Apelante: Cleodete Paes de Freiria | Advogado(s): Thiago Borges Nascimento (OAB: 424238, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Leandro Henrique Nero (OAB: 194802, Apelante: Marcia Padilha Vitturi, Advogado: Leandro Henrique, Apelante: Cleodecir Paes de Freiria, Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 424238, 428252, 252954, 128526, 194802, 139166, 354881, 480151, 442379, 83678, 187835, 138990, 298740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000064-30.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000064-30.2023.8.26.0602; Contratos | Advogado: Fabio Rigo de Souza (OAB: | Autor(es): Município de Bragança Paulista, Advogado: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995, SP), Apelada | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Apelado: L. P., Advogada: Talita Dayse Zaramella, Ricardo Ajona (OAB: 213980, Recorrido: José Luiz Montagnana, Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves (OAB | OAB: 424238, 229163, 412807, 137986, 239741, 301754, 205995, 284367, 75012, 480016, 158268, 288196, 430165, 139569, 63153, 402680, 357934, 185819, 213980, 87546, 245236, 423835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012461-16.2023.8.26.0637 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012461-16.2023.8.26.0637; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelada: | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelada, Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelado: Edgar | OAB: 277110, 354481, 144865, 69062, 41802, 332931, 286994, 238168, 255346, 222462, 335738, 147093, 213476, 138152, 332515, 227204, 93536, 463998, 452969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199426-85.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Rubens Leandro de Paula (OAB: 124814, SP) | OAB: 16330, 43169, 265866, 268750, 141486, 249821, 125054, 41388, 299506, 518534, 248156, 248215, 369873, 130513, 162166, 242953, 342475, 97362, 252154, 292867, 277466, 180917, 124814, 220092, 253844, 144642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0506012-36.2011.8.26.0309 | Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços | Vara: da Família e Sucessões | Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços

Nº Processo: 1004476-80.2022.8.26.0297 | Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços | Vara: Cível, do Foro de Jales, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE PEDRO GERALDO | Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços | Autor(es): Prefeitura Municipal de Jundiaí | Réu(s): Eliabe Alves de Souza, Daniel Ferreira do Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010993-68.2011.8.26.0309 | Réu(s): Cleuza Zago Brandão, ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais | OAB: 265828, 257764

Nº Processo: 1004701-59.2025.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004701- | Advogado: Fernando Fabris Thimotheo | Advogado(s): Jeferson Pereira de Novais (OAB: 518424, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 285175, 139760, 424266, 220534, 478526, 462682, 22820, 398880, 437036, 350725, 424420, 432105, 437583, 251353, 518424, 342736, 367692, 424253, 188752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11