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1085328-76.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1085328-76.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1085328-76.2024.8.26.0053; | Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) | Autor(es): S. P. P., S., Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744, SP), Recorrente: J. E. O., Apelado: H. M., Advogada, Estado de São Paulo, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, Recorrente: Juízo Ex Offi cio | Réu(s): Rodney de Almeida, Apelado: Ronaldo de Almeida Santos, Apelado: Éderson Rodrigo Garcia de Almeida, Advogado: Mauro | OAB: 458462, 286749, 434901, 181744, 274794, 226359, 247760, 271201, 234624, 301936, 32599, 428252, 132206, 103435, 207182, 259391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:31
1001900-79.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1001900-79.2024.8.26.0577 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Gustavo de Paula Oliveira | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/ | Autor(es): Allan Jhonatas Paulino, Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984, SP), Apelado: Departamento Estadual de | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apdo, Apte: Natalia Aparecida Silva, Advogado: Gustavo de Paula Oliveira | OAB: 206189, 47984, 76424, 146525, 333527, 302060, 422882, 480017, 235911, 203899, 110862, 195068, 306759, 480023, 208725, 168068, 219233, 161270, 206493 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:58
1001624-60.2022.8.26.0337
Nº Processo: 1001624-60.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | OAB: 403110, 181108, 393716, 96122, 389976, 401929, 324999, 118577, 126682, 138576, 464155, 76424, 379591, 333527, 211376, 203389, 336154, 238689, 480016, 424754, 122501, 45106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:58
1022960-54.2023.8.26.0477
Nº Processo: 1022960-54.2023.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, SP), Apelado | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Ronis Magdaleno (OAB: 23784, SP) | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 363560, 483361, 389699, 237510, 262694, 23784, 148473, 99626, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263, 252648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:56
0027868-68.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0027868-68.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento | OAB: 136973, 111366, 125142, 102678, 332024, 445801, 212008, 128366, 101383, 359753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:32
0029987-83.2004.8.26.0053
Nº Processo: 0029987-83.2004.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do | OAB: 125142, 136973, 237739, 111366 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:32
0087298-48.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0087298-48.2024.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 423005, 192898, 377491, 2010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:30
0408539-67.1996.8.26.0053
Nº Processo: 0408539-67.1996.8.26.0053 | OAB: 12376, 102385, 390752, 430521
30/07/2025 19:42
0135599-91.2012.8.26.0000
Nº Processo: 0135599-91.2012.8.26.0000 | Autor: Petrobras Distribuidora | OAB: 273083, 301797
30/07/2025 19:38
0001577-96.2012.8.26.0000
Nº Processo: 0001577-96.2012.8.26.0000 | OAB: 240091, 205716, 206628, 234376, 77673, 36284
30/07/2025 19:37