Consulta de Processos

Nº Processo: 0002552-11.2009.8.26.0296 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, SP), Apelado: Lazaro da, Estado de São Paulo, Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, Apelado: Chacco | Advogado(s): Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382, SP), Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelado: Iva Aparecido de Moraes, Advogada | OAB: 999999, 173662, 329893, 312474, 148223, 274382, 158161, 332150, 448606, 329432, 337035, 212806, 258147, 257117, 231927, 203006, 289795, 366336, 163116, 240754, 421189, 114472, 185615, 284689, 159448, 315856, 101184, 223547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000745-44.2021.8.26.0222 | Vara: 2° Vara Judicial; Ação: | Advogado: Saulo Emanuel Atique (OAB: 218159/SP) | Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Gaiatec | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Colletta e, Município de Guarujá, Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, Apelado: Daniel Goes | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537, SP), Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972 | Advogado(s): Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773, SP), Apelada: Maricleia Pereira Nascimento, Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259, Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada | OAB: 22512, 218159, 313631, 312093, 277773, 162259, 999999, 403110, 148120, 308040, 341537, 259809, 285175, 253550, 235972, 213037, 273312, 399482, 98496, 206793, 383207, 402982, 248921, 350811 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041767-02.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Adriano Rodrigues (OAB: | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150, SP), Apelado: L. R. de O., Advogada: Bruna, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Daniel | Advogado(s): Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371, SP), Raphael Romaris Costa (OAB: 448027, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira | OAB: 443196, 341537, 290297, 48713, 288703, 288707, 163116, 213150, 442554, 318658, 356371, 241533, 263094, 202415, 185267, 263704, 402982, 203006, 444061, 193399, 509280, 448027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501582-50.2018.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelada: Juvenal, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelado: Antonio Carlos, Mizael Xavier El Jarouch, Advogado: Ricardo Andrade dos Santos (OAB: 272364, Advogada: Mariana Gonçalves | Réu(s): Ricardo José Salim, Advogado: Renato Tufi Salim (OAB: 22292, SP) | OAB: 104440, 499823, 91798, 248634, 402982, 154132, 170284, 329172, 480288, 377154, 424140, 208119, 315976, 22292, 262694, 423726, 136378, 457631, 377853, 516043, 270807, 211705, 251363, 329425, 460171, 272364, 470772, 508254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004447-15.2023.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004447-15.2023.8.26.0032; Fornecimento | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566, SP), Ficam as, Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB: 23546, PE), Advogado: Ricardo de, Município de São Vicente, Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494, Ficam as partes | Advogado(s): Edmilson Moises Quacchio (OAB: 147405, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Priscila Carina Victorasso (OAB: 198091, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 198140, 133318, 174178, 147405, 357406, 170526, 208831, 272073, 172473, 166568, 306566, 73891, 409864, 224723, 23546, 23679, 16470, 23717, 309979, 198091, 120583, 84494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002531-51.2023.8.26.0288 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002711-70.2024.8.26.0114; | Advogado: Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP) (Procurador); Advogado: Ericson | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Advogado: Renato Oliveira | OAB: 202574, 301936, 263891, 208870, 144460, 315835, 160474, 273554, 174942, 274238, 464088, 335738, 181626, 329321, 220446, 349338, 221947, 413548, 404366, 120687, 169012, 13282, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157972-28.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018400-23.2025.8.26.0114; | Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador); Ficam as | Advogado(s): Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364, SP), Agravante: Rosane Mila Peixoto, Advogado: Daniel Pedraz Delgallo, Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226, Agravante: Anadir de Lima, Advogada: Marilia Zuccari Bissacot | OAB: 310285, 290366, 425761, 111092, 392741, 187364, 250317, 439990, 259226, 373807, 82154, 229385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506539-60.2023.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1506539-60.2023.8.26.0014; | Advogado: Valdery | Advogado(s): Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403, SP), Advogado: Vinicius Prates Fonseca (OAB: 285496, Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, Advogado: Diego Marques Viana (OAB: 319230, Advogada | OAB: 168589, 124456, 172926, 146298, 396474, 247325, 373787, 285403, 285496, 357476, 170613, 283822, 251153, 119605, 323821, 326889, 319230, 465585, 208934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500107-34.2025.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Antonio Donizete dos Santos | Assunto: Pessoas com deficiência; | Advogado(s): Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089, SP), Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605 | OAB: 999999, 176428, 310108, 441385, 240593, 276165, 500089, 151976, 111301, 168795, 458211, 44299, 82154, 119605, 261288, 97398, 396919, 81444, 120122, 460506, 58283, 305258, 347258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018405-45.2025.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador) | Assunto: Classificação e/ou | Ação: da Secretaria do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vânia de Cássia Vazarin Endo (OAB: 290366, SP) | OAB: 425761, 439990, 310285, 290366, 111092, 187364, 250317, 82154, 259226, 373807, 229385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11