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0708646-97.2021.8.07.0018
Nº Processo: 0708646-97.2021.8.07.0018 | Classe: RECURSO ESPECIAL (213) | OAB: SP 441, SP 427, SP 466, SP 417 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
10/08/2025 14:57
0730514-85.2021.8.07.0001
Nº Processo: 0730514-85.2021.8.07.0001 | Classe: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: | Ação: DE | Tribunal: STJ
10/08/2025 14:57
0704025-57.2021.8.07.0018
Nº Processo: 0704025-57.2021.8.07.0018 | Classe: RECURSOS | Ação: E PARTICIPACOES SA. | Tribunal: STF
10/08/2025 14:56
Autor: logrado esclarecer as discrepâncias encontradas. Arguiu a impossibilidade da concessão de tutela | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça | Disponibilizado: 19/09/2016
10/08/2025 14:51
0000111-57.2025.5.18.0009
Nº Processo: 0000111-57.2025.5.18.0009 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA RÉU - EGMA SORVETES EXPRESSO LTDA | Autor: - NR CONFECCOES LTDA RÉU - NAPOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - | Advogado: - JOSE ONOFRI DIAS FILHO (OAB/GO 38456) | Ação: ADVOGADO - RAUL ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO | Réu(s): FRANCISCO DA CONCEICAO DOURADO ATSum 0000112, 18.2025.5.18.0017, AIQFOME LTDA, ME ATOrd 0000112, 15.2025.5.18.0018, TNL INTERNET LTDA 18ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, ESCOLA INFANTIL K R R LTDA CumPrSe 0000112, 13.2025.5.18.0051, EBM INCORPORACOES 43 SPE LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, LC, CONSTRUCOES LTDA, ME AUTOR, PAULO DE TARSO MAIA MONTEIRO, LC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO, OCIDENES MARTINS SIRIANO DA PAIXAO, ESCOLA BRASILEIRA DE IMPLANTES DENTARIOS EIRELI AUTOR, REGINALDO ALVES DE LIMA | Advogado(s): JOSE ONOFRI DIAS FILHO (OAB, GO 38456), EDUARDO ALVES CAIXETA (OAB, GO 49628) ME, KARINA SALES ASSUNCAO (OAB, GO 52997) RÉU, SORVEJET SORVETES EXPRESSOS LTDA, ME, NATHALYA ESTEVAO ALVES (OAB, GO 52331), WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS RÉU, ESCOLA BRASILEIRA DE IMPLANTES DENTARIOS EIRELI, FABIO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB, GO 10080) RÉU, HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., PAULO SERGIO DA CUNHA (OAB, GO 16855), ILIANE FATIMA VERONESE DE ALMEIDA SANEAMENTO E COM LTDA, SALET ROSSANA ZANCHETA (OAB, GO 7708), VINICIUS LIBORIO DE PAULA (OAB, GO 28575) ATOrd 0000112, 66.2025.5.18.0001, GABRIEL GOMES BARBOSA (OAB, GO 34570) ATSum 0000112, 10.2025.5.18.0052, RICK LE SENECHAL BRAGA (OAB, GO 25281) 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, ROGERIO DE SOUSA CARNEIRO (OAB, GO 31563) | OAB: GO 38456, GO 41072, GO 49628, GO 52997, GO 52331, GO 34570, GO 25281, TO 10314, GO 63998, GO 21441, GO 10080, GO 16855, GO 36564, GO 43631, GO 7708, GO 28575, GO 55049, GO 32726, GO 31563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 03:57
1000015-65.2025.5.02.0075
Nº Processo: 1000015-65.2025.5.02.0075 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - ANDRE DE SOUZA DA COSTA (OAB/SP 384350) | Ação: DE RESTAURANTES LTDA ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP | Autor(es): GILMARA PEREIRA PENA ADVOGADO, ANDRE DE SOUZA DA COSTA (OAB, SP 384350), CRISTINA MARIA DE JESUS DOS SANTOS ATOrd 1000015, 21.2025.5.02.0607, PAULO DA SILVA FRANCO, MARCIO DE GOIS SEGUROS S.A. | Réu(s): ALPHA SECURE PORTARIA E MULTI SERVICOS ATOrd 1000015, 53.2025.5.02.0467, CONDOMINIO DO EDIFICIO ONE ELEVEN HOME RECLAMANTE, CAROLINA SILVA SOUSA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECLAMANTE, FRANCISCO MAGALHOES DA SILVA, LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP, CMJ CONSTRUTORA EIRELI FINANCEIROS LTDA, EPP | Advogado(s): PAULO OCTAVIO HUESO ANDERSEN (OAB, SP RECLAMADO, BRU, ELAS, COMERCIAL TEXTIL LTDA, CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB, SP 129428) 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) 87ª Vara do Trabalho de São Paulo, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP RECLAMANTE, KARINA OLIVEIRA SANTOS, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) 288520), MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP ADVOGADO, LUCINEA MOTA DE SOUZA (OAB, SP 487374), ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP 464563), IGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB | OAB: SP 384350, SP 257465, SP 129428, SP 168152, SP 272293, SP 218607, SP 487374, SP 464563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:54
0000113-27.2025.5.07.0011
Nº Processo: 0000113-27.2025.5.07.0011 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - CROACI AGUIAR (OAB/CE 5923) 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Autor(es): ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, JOAO BEZERRA CRUZ ATOrd 0000113, 51.2025.5.07.0003, BRUNO ALVES DE ABREU (OAB, CE 34577), PAULO DIEGO DE SOUZA SOARES ADVOGADO, JOCELIO PEREIRA BEZERRA (OAB, SP 445848), PEDRO NEIVA PINHEIRO DE LIMA, C.V.A.P. RECLAMADO, AMBIENTAL CEARA 2 SPE S.A., NATACHA FERREIRA DA SILVA (OAB, CE 43213) | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO, LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE, WILLIAN DIEGO CAMPOS FERNANDES RECLAMADO, AZETEC ENGENHARIA, DELFA INDUSTRIA E COM.DE ACESSORIOS DO, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA RECLAMANTE, I.B.V., RC BARES E RESTAURANTES LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATSum 0000113, 33.2025.5.07.0009, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, P.D.B.L. ATSum 0000114, 09.2025.5.07.0012, SAO BENEDITO AUTO, VIA LTDA | Advogado(s): CROACI AGUIAR (OAB, CE 5923) 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Filipe Silveira Aguiar (OAB, CE 17899) RECLAMANTE, VALDINEI SANTOS DA COSTA, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, CE ADVOGADO, DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO (OAB, CE, ANIZIO E SILVA GUEDES (OAB, CE 8399) RECLAMANTE, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, ITALO SOARES RODRIGUES (OAB, CE 28382) ADVOGADO, JOSE ARLINDO ALVES (OAB, CE 8843), NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB, CE 30504) 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, TIAGO ROCHA RODRIGUES SILVA (OAB, Irenise Barros Araujo (OAB, CE 16312) RECLAMADO, B.B.S., GEORGE GABRIEL MARTINS DE PAULA (OAB, CE RECLAMADO, LC ENGENHARIA LTDA, MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654), ITALO CARDOSO BATISTA (OAB, CE 36589) RECLAMADO, PEDRA BELLA MARMORARIA LTDA | OAB: CE 52599, CE 5923, CE 17899, CE 8399, CE 28382, CE 8843, CE 30504, CE 34577, CE 16312, SP 445848, CE 33572, CE 50654, CE 43213, CE 36589 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:49
Réu(s): TRADE IMPORT E EXPORT CO LTDA (Silvana Gama de Réu, FENIX IND BRASILEIRA DE ALIMENTOS ME (Jarbas da, CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA. (, ) Réu, LC PEREIRA FOTOGRAFIAS (, Valesca Caetano Rainha Piáia (, ) VT1CG, 0017300, 17.2004.501.0281, CHARBEL MIGUEL HADDAD KURY (Marta Maria Mello de Federal do CEFET (, MARCOS MIGUEL HADDAD KURY (Marta Maria Mello de VT1CG, 0218300, 05.2003.501.0281, DISTRIBUIDORA COCAR PERFUMARIA LTDA (Rita de Aut, FLAVIA PEREIRA PAES (Marco Aurelio de Souza Rodrigues, CONFECCAO NOSSA SENHORA APARECIDA DE PADUA Rqdo, Jose M S de Azevedo (, Gelson Carvalho da Silva (, ) Aut, MARILIA CRESPO CHAGAS (Lea Cristina Barboza da Silva, Helio Tavares Viana (, LUCIANA GONCALVES DE SOUZA SANTOS (Antonio Carlos, EMPRESESP, EMPRESA P S E SEG PATRIMONIAL LTDA Réu, Rhigo, Alex Churrascaria Ltda ( | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:44
1000022-60.2025.5.02.0074
Nº Processo: 1000022-60.2025.5.02.0074 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA | Ação: DE RESTAURANTES LTDA ADVOGADO - CAMILA CLELIA SCHILDT (OAB/RS 107027) | Autor(es): SILVIO JOSE FAUSTINO DA SILVA, LEONARDO MARTINS RODRIGUES RECLAMADO, KALLAS EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA, TAFYNIS GONCALVES DA ROCHA 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, HOMERO VIEIRA DA SILVA DE JESUS, ROGERIO DE SOUZA LOPES RECLAMADO, COMPANHIA ULTRAGAZ S A, DAIANE JESSICA DE OLIVEIRA 83ª Vara do Trabalho de São Paulo, RODRIGO SOBREIRA LEME DOS SANTOS | Réu(s): BANCO GMAC S.A. RECLAMADO, VINX CONSTRUTORA E INCORPORADORA, HOSPITAL E CASA DE REPOUSO SAINTE, ATOrd 1000022, 39.2025.5.02.0081, GRB SERVICES DO BRASIL LTDA RECLAMADO, ESTAMPARIA INDUSTRIAL ARATELL LIMITADA, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA ADVOGADO, CAMILA CLELIA SCHILDT (OAB, RS 107027), XRS SERVICOS AUXILIARES DE PORTARIA E 85ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS E INCORPORADORA LTDA, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) ENGENHARIA LTDA, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMANTE, GUSTAVO HENRIQUE SOUZA ALVES, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) RECLAMADO, CYRELA CONSTRUTORA LTDA, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, RENATA SOUZA DA ROCHA, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP RECLAMADO, DROGARIA SAO PAULO S.A., RICARDO BESERRA DE SOUZA (OAB, SP 318461) RECLAMADO, CONSIGAZ, DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, MARCELO SANTOS LEMES (OAB, SP 354613) RECLAMANTE, RAFAELA LATORRE ARAUJO, VINICIUS BIRKHEUER (OAB, RS 126766), VANESSA SODRE MORALIS (OAB, SP 283973) ATSum 1000022, 27.2025.5.02.0085, EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB | OAB: SP 203767, SP 294669, SP 373413, RJ 256595, SP 272293, SP 218607, SP 145602, SP 318461, SP 354613, RS 107027, RS 126766, SP 283973 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:37
0100868-38.2022.5.01.0009
Nº Processo: 0100868-38.2022.5.01.0009 | Advogado: PEDRO IVO DE LIMA BREVES(OAB: | Ação: DE ADVOGADO JOAO BATISTA | OAB: 128605, 144252, 235801, 124349, 174051, 168090, 212713, 128788, 67451, 201296, 121981 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:31