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1502794-19.2023.8.26.0161
Nº Processo: 1502794-19.2023.8.26.0161 | OAB: 342925, 394159, 176563
04/08/2025 20:14
0002924-66.2016.8.26.0052
Nº Processo: 0002924-66.2016.8.26.0052 | OAB: 270639
04/08/2025 18:14
0003303-56.2016.8.26.0650
Nº Processo: 0003303-56.2016.8.26.0650 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi, negaram provimento ao recurso defensivo, deram provimento | OAB: 202970, 252118, 352454, 101995
Réu: M. P. do E. de S. P.
04/08/2025 18:14
1500997-80.2023.8.26.0428
Nº Processo: 1500997-80.2023.8.26.0428 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues, Negaram provimento ao recurso. V. U., Advs | OAB: 404025, 380375
Réu: M. P. do E. de S. P.
04/08/2025 18:14
1500042-48.2022.8.26.0666
Nº Processo: 1500042-48.2022.8.26.0666 | OAB: 406023
04/08/2025 18:14
1003319-48.2024.8.26.0347
Nº Processo: 1003319-48.2024.8.26.0347 | OAB: 480651
04/08/2025 18:14
0011580-79.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0011580-79.2024.8.26.0521 | OAB: 442952
04/08/2025 18:14
2260155-14.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2260155-14.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Cruzeiro - Réu: | Advogado: Severino Jose da Silva Biondi (OAB: | Autor(es): José Antunes Pereira Neto, Reclamado: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública, Interessado: Município de | Advogado(s): Maria Eduarda Novaes de Andrade (OAB: 453765, SP), Advogado: Severino Jose da Silva Biondi (OAB, Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206 | Relator(a): Des.: Carlos Monnerat, Requerente: M. P. do E. de S. P., Requerido: U. A. P. J., DETERMINARAM | OAB: 453765, 206320, 245252, 309807, 247318, 138530, 143702, 428363, 210501, 300416, 342507, 366851, 156227, 272795, 185666, 168310, 155426, 122724, 173719, 350864, 477039, 264776, 236772, 275596, 230764, 120572, 255179, 415507, 144865, 135517, 150050, 193534, 270206 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado
Autor: José Antunes Pereira NetoAdvogado: Maria Eduarda Novaes de Andrade (OAB: 453765Relator: Des.: Carlos Monnerat
04/08/2025 18:14
0000161-10.2023.8.26.0000
Nº Processo: 0000161-10.2023.8.26.0000 | Advogado: Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP) (Fls: 246) | Advogado(s): Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501, SP), Advogado: Luciano de Souza Katarinhuk (OAB: 43026, PR) | Relator(a): Des.: Figueiredo Gonçalves, Suscitante: 5 C. de D. P., Interessado: M. J. L. C., NÃO CONHECERAM DA ARGUIÇÃO., Des.: Nuevo Campos, Denunciante: M. P. do E. de S. P., Denunciado: F. N. F., DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO | OAB: 169050, 93501, 43026, 142973, 25581, 92229, 361342, 237457, 413948, 54954, 154511, 143618, 201118, 360116, 264824, 292769, 449508, 300550, 340158, 155277, 273575, 68975, 309771, 146769, 392397, 301609, 318558 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado: Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves
04/08/2025 18:14
1500327-77.2023.8.26.0481
Nº Processo: 1500327-77.2023.8.26.0481 | Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) (Fls: 1310) - Advogado: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/ | Autor(es): Itaú Unibanco S, Apelado: Sm3 Comercio, Industria Ltda Epp, Por maioria de votos, em julgamento proferido | Advogado(s): Anderson Soares de Oliveira (OAB: 282972, SP), Advogado: Nilo Ferreira Macedo Filho (OAB: 287639, Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957, Advogado: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324 | OAB: 326685, 138723, 250893, 298504, 259595, 282972, 287639, 258957, 224324, 10784, 199877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Itaú Unibanco SAdvogado: Anderson Soares de Oliveira (OAB: 282972
04/08/2025 18:14