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1020207-14.2018.8.26.0053
Nº Processo: 1020207-14.2018.8.26.0053 | Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Revogação/Anulação | Vara: de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São | Autor: Camargo Campos S/A Engenharia e Comercio x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ? | Assunto: Revogação/Anulação | OAB: 126258, 265756, 229979, 124916 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 02:50
0031271-29.2004.8.26.0053
Nº Processo: 0031271-29.2004.8.26.0053 | Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto: | Vara: de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São | Autor: Benedito Osvaldo da Silva x Réu: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Assunto: Licença-Prêmio - Autor: | OAB: 58774, 235368, 54148, 136992, 137591, 65444, 138152, 179738, 6143, 105421, 175442, 77001, 133153, 23087, 243773, 121729 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 02:50
0124470-66.2008.8.26.0053
Nº Processo: 0124470-66.2008.8.26.0053 | Classe: Procedimento Sumário - Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO | Autor: Sebastião Aires de Souza x Réu: Fazenda Pública do Estado de São | Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO | OAB: 173261, 121504, 173273, 124907, 206949, 154168, 158044, 168318, 77001, 179738, 138189, 167526, 310274, 15751, 12659, 216438, 195275, 274307, 211620 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 02:50
2023293-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023293-91.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1025914-30.2024.8.26.0577; Auxílio- | Advogado: André Ricardo Albertini Araujo (OAB: 353468/SP); Ficam | OAB: 130523, 353468, 439851, 399296, 232496, 492200, 293580, 328898, 19449, 77001, 297111, 316256, 272851, 94336, 106355, 99058, 277773, 167214, 447389, 120521, 186350, 63592, 99275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:20
1001521-20.2023.8.26.0660
Nº Processo: 1001521-20.2023.8.26.0660 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Raphael Augusto Soares Chagas (OAB: 404847/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | Assunto: Revisão; Apelante: A. C. P.; Advogado: | Réu(s): Joao Carlos Elias, Advogado: Ronaldo Ramses Ferreira (OAB: 281928, SP), Apelada: Marília Fagnani Elias, Advogado | Advogado(s): Liliane Cabral de Lira (OAB: 363656, SP), Advogada: Carla Isola Casale (OAB: 295566, Apelado: C. E. D. e, Bruna Bassi Blank Albino (OAB: 371622, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 363656, 295566, 404847, 282526, 393026, 141540, 281928, 397441, 186977, 424715, 173477, 185470, 297306, 399776, 40538, 347922, 336075, 310799, 371622 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
2024737-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024737-62.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Ingrid Georg Ferreira Leite; Advogado: | Advogado(s): Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, SP), Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Arthur Castilho Gil (OAB: 362488, Interessado: Greluk, Menezes Transportes Rodoviários Ltda, Advogado, Jefferson Andrade Barbosa (OAB: 464195, Advogada: Jessica Gomes de Oliveira (OAB: 487024 | OAB: 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 159680, 515785, 138137, 289827, 150501, 142452, 316256, 362488, 367359, 350323, 442696, 464195, 487024, 210445, 343610 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
2024656-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024656-16.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Rubens de Souza (OAB: 132741/SP); Agravado: Ministério | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo, Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807, Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185 | OAB: 132741, 67670, 174496, 250335, 93229, 182596, 154003, 109443, 204725, 116674, 167059, 437747, 311564, 360145, 468257, 444228, 207707, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 480138, 428252, 32599, 373807, 164171, 294160, 222185, 331777, 30487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
2024459-61.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024459-61.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Admilson Rosa de Lima e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417, Interessada: Laurentina de Moraes Mota, outros, Advogado, Interessado: Rogério Mauro D’ Avola (cedente: Onofra, Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189, Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676 | OAB: 428252, 32599, 347808, 85567, 97151, 271829, 41810, 164171, 197366, 123139, 271080, 58283, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 30487, 211189, 81417, 126465, 43695, 89826, 139181, 340969, 321292, 221676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
0339402-33.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0339402-33.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: RITA MARA MIRANDA (OAB 130731/SP) | Autor(es): DENISE SORAIA IMPERATRICE, TATIANA DA ROCHA CRISTO, ANDRÉ VIEIRA FLORENTINO, MARCO AURELIO DE MORI, VIRGÍLIO GUERREIRO NETO, LIDIA DE OLIVEIRA, ORESTES FATTORI FLHO | Advogado(s): RITA MARA MIRANDA (OAB 130731, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982, MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270, CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903, SARA CORREA FATTORI (OAB 87005 | OAB: 130731, 136973, 125142, 238982, 28270, 271903, 81514, 445905, 9237, 87005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:55
0335374-22.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0335374-22.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) | Autor(es): AMELIA ZULMIRA BOARI, AUGUSTO E CAMANZANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MIGUEL JOSE CARAM FILHO, FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, APARECIDA DE OLIVEIRA, PAULO ARBUES DE ANDRADE, CLAUDINIL SOARES DE OLIVEIRA | Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, THAIS HELENA DOS SANTOS ASPRINO (OAB 127960, MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB 230110, REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558, GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO (OAB 171155 | OAB: 25994, 136973, 125142, 127960, 230110, 638, 400558, 171155, 9604, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:53