Consulta de Processos

Nº Processo: 0032140-11.2012.8.26.0053 | Classe: Cumprimento de sentença - Assunto: Adicional de Fronteira - | Autor: Marcelo Aparecido Dias da Cunha x Réu: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: | Assunto: Adicional de Fronteira - | Réu(s): Claudio Mota da Silveira (OAB 172764, SP) | OAB: 261380, 158044, 200609, 105648, 111280, 98451, 320922, 187539, 98143, 138089, 237006, 221204, 247464, 118304, 172764, 20843, 51621, 185882, 214503, 176385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0124470-66.2008.8.26.0053 | Classe: Procedimento Sumário - Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO | Autor: Sebastião Aires de Souza x Réu: Fazenda Pública do Estado de São | Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO | OAB: 173261, 121504, 173273, 124907, 206949, 154168, 158044, 168318, 77001, 179738, 138189, 167526, 310274, 15751, 12659, 216438, 195275, 274307, 211620 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013915-34.2023.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Lourival Tavares da Silva (OAB: 269071/SP); Ficam as | Advogado(s): Ricardo Marchi (OAB: 20596, SP), Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, Agravado: Mariangela Gonzaga, Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, Agravado: Aparecida de Lourdes Bergamini, Advogado: Ricardo Marchi (OAB | OAB: 258974, 269071, 181735, 442554, 112868, 195511, 232140, 76544, 20596, 300912, 217992, 223839, 349408, 300926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2396278-19.2024.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001520-19.2024.8.26.0169; Prestação de Contas; Agravante: O. | Advogado: Valdir Medeiros Maximino (OAB: 20124/GO); Agravado: M. de D.; Agravado: S. C. de M. de D. - H. S. L.; | Advogado(s): Hugo Leonardo Torres de Oliveira (OAB: 335075, SP), Agravado: A. P. de S. J., Agravado: J. R. G. M., Ficam as | OAB: 20124, 335075, 170080, 376007, 341222, 358092, 289501, 97365, 277777, 129201, 181735, 277998, 158161, 216190, 181744, 52472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024861-45.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP); Agravado: Município de | OAB: 464088, 113909, 363344, 236093, 289003, 329893, 27525, 172926, 283439, 323107, 115725, 430723, 377002, 103549, 499663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024607-72.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1000098-81.2025.8.26.0554; | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Sergio Felipe de | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Sergio Felipe de, Agravante: Gustavo de Lima | OAB: 428252, 32599, 172926, 283439, 232755, 214961, 300912, 154758, 118913, 58953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023999-74.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1013952-30.2024.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Silva Barros (OAB: 467861/SP); Ficam as | Advogado(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Interessada: Antonia Alves Valentim, Advogada: Daniela Barreiro, Carlos Antonio Stramandinoli Mazante (OAB: 153813, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 350197, 467861, 36381, 130329, 289436, 227753, 187101, 202782, 303650, 257954, 61723, 299452, 241261, 420141, 260956, 342763, 68924, 85639, 314464, 153813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023670-62.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1561891- | Advogado: Samuel | Advogado(s): Luciana Takito (OAB: 127439, SP), Advogada: Camila Alves Hessel Reimberg (OAB: 221821, Agravada: Maria, Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, Interessada: Maria Vitalina Santos Silva, Advogada: Daniela Barreiro | OAB: 186324, 514936, 459211, 378119, 210403, 211908, 29753, 26364, 388289, 30150, 59894, 127439, 221821, 36381, 130329, 289436, 390928, 430445, 187101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023515-59.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1027251-82.2024.8.26.0309; ICMS/ | Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto | Advogado(s): Ana Maria Jara (OAB: 162552, SP), Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462, Interessado: Alberico, Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227, Advogada: Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399, Renata Machado de Oliveira (OAB: 258282, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896, Advogado: Frederico Bendzius | OAB: 211735, 188752, 206949, 463995, 426698, 162552, 240462, 104824, 171227, 154399, 191564, 258282, 428252, 131896, 118083, 227586, 160548, 49043, 183676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023379-62.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0020478- | Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Sebastiao Roberto | Advogado(s): Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812, SP), Agravante: Wanderley Chagas Barbosa, Advogado: Jair Gustavo Boaro | OAB: 176385, 205108, 299295, 113895, 135531, 163542, 358046, 136125, 352777, 484960, 414636, 186579, 225166, 236843, 236820, 71602, 131812, 424142, 146231, 481385, 473366, 199944 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11