Consulta de Processos

Nº Processo: 1522815-29.2021.8.26.0050 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Mediação para Servir a Lascívia de Outrem | Autor: JUSTIÇA PÚBLICA | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Mediação para Servir a Lascívia de Outrem | Réu(s): JULIO CESAR SEVERINO

Nº Processo: 1506547-11.2022.8.26.0228 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro, | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve | Réu(s): KAIQUE EDUARDO SOARES

Nº Processo: 1506547-11.2022.8.26.0228 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (COVID-19) | Autor: JUSTIÇA PÚBLICA | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (COVID-19) | Réu(s): LUIS HENRIQUE LIRA DA CRUZ | Tribunal: STF

Nº Processo: 1508396-17.2022.8.26.0002 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro, | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica | Réu(s): GEOVAN SANTOS SANTANA, RODRIGO DE OLIVEIRA, SARA FERNANDES CARIOCA, outro | Tribunal: STF

Nº Processo: 1501760-35.2022.8.26.0002 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro, | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano | Réu(s): RAFAEL SANTANA DE JESUS, DENISSON SOARES SILVA | Tribunal: STF

Nº Processo: 1504186-54.2021.8.26.0002 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro, | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve | Réu(s): GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA, RAFAEL ANTONIO BERTOLINO PEPPE | Tribunal: STF

Nº Processo: 1505548-91.2021.8.26.0002 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro, | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica | Réu(s): RICHARD PEREIRA MENDES DA SILVA, TIAGO ABRANTES PEREIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRANDA | Tribunal: STF

Nº Processo: 1516961-34.2023.8.26.0228 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro, | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça | Réu(s): PAULO EDUARDO BEZERRA DA SILVA | Tribunal: STF

Nº Processo: 1507011-68.2021.8.26.0002 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro, | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica | Réu(s): RENATO MALAQUIAS DA SILVA, SARA FERNANDES CARIOCA, outro, MARCUS VINICIUS SILVA SOUSA | Tribunal: STF

Nº Processo: 1506526-34.2022.8.26.0002 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro, | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual | Réu(s): JAILTON PEREIRA DA CRUZ, ANTONIO MARCELINO FELIX JUNIOR, RAPHAEL EDUARDO DA VEIGA SARAIVA | Tribunal: STF