Consulta de Processos
968 resultados encontrados
1027308-04.2024.8.26.0050
Nº Processo: 1027308-04.2024.8.26.0050 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Vara: das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São | Autor: JUSTIÇA PÚBLICA | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de
07/08/2025 18:17
1525278-12.2019.8.26.0050
Nº Processo: 1525278-12.2019.8.26.0050 | Classe: Assunto: Inquérito Policial - Extorsão | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: que atuou por intermédio do convênio OAB/DPE, conforme tabela vigente e os atos processuais praticados. Custas | Assunto: Inquérito Policial - Extorsão
07/08/2025 18:17
07/08/2025 18:17
07/08/2025 18:17
1510666-15.2022.8.26.0228
Nº Processo: 1510666-15.2022.8.26.0228 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
07/08/2025 18:17
1511272-77.2021.8.26.0228
Nº Processo: 1511272-77.2021.8.26.0228 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França, | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
07/08/2025 18:17
1511272-77.2021.8.26.0228
Nº Processo: 1511272-77.2021.8.26.0228 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (COVID-19) | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (COVID-19)
07/08/2025 18:17
1503148-92.2021.8.26.0006
Nº Processo: 1503148-92.2021.8.26.0006 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça | Vara: Criminal, do Foro Regional | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
07/08/2025 18:17
1510879-49.2024.8.26.0002
Nº Processo: 1510879-49.2024.8.26.0002 | Vara: Criminal
07/08/2025 18:17
1502596-77.2020.8.26.0228
Nº Processo: 1502596-77.2020.8.26.0228 | Vara: de Crimes praticados contra Crianças e Adolescentes
07/08/2025 18:17