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0000979-97.2023.5.19.0002
Nº Processo: 0000979-97.2023.5.19.0002 | Advogado: - ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB/DF | Advogado(s): CAROLINA SENNE (OAB, SP 390524) 33153), MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO (OAB, AL ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF, RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB, SP 293750), SP 293750) ROT 0000979, 97.2023.5.19.0002, SP 293750) Primeira Turma, SP 390524) RECORRIDO, DAGVAN CARLOS DA SILVA JUNIOR, AL RECORRIDO, MKS SOLUCOES INTEGRADAS S.A., SP 293750) (OAB, BA 11899), SP 293750) ADVOGADO, RICARDO DE ALMEIDA DANTAS (OAB, BA 10298), UILMA SANTOS DE MELO (OAB, AL 10282), WERLEY DIEGO DA SILVA (OAB, AL 11174) AGRAVANTE, RUBEM LOUREIRO SILVA, BARBARA LORENA NUNES LEAO (OAB, AL 16728) ADVOGADO, OSIRIS ALVES MOREIRA (OAB, PE 10663), CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS (OAB, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF Primeira Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA Gab Des Marcelo Vieira, Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO, MOACIR ROCHA SANTANA (OAB, AL 1534) | OAB: SP 390524, SP 293750, BA 11899, BA 10298, AL 10282, AL 11174, AL 16728, PE 10663, AL 1534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: CAROLINA SENNE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA Gab Des Marcelo Vieira
10/08/2025 00:07
0000045-71.2025.5.07.0013
Nº Processo: 0000045-71.2025.5.07.0013 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS RECLAMADO - ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA | Ação: LTDA | Autor(es): PAULO SERGIO SOARES DE SOUSA RECLAMADO, FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E, LUCAS KAWLLYN SOUSA PINTO COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA, MARIA ELINEIDE ESTEVAM DA SILVA 31762), MARCILIO FELIPE DA COSTA 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS, DAVID DA CONCEICAO MATOS RECLAMADO, SALINAS EMPREENDIMENTOS E | Réu(s): ESTADO DO CEARA ATOrd 0000045, 71.2025.5.07.0013, J G COMERCIO DE DOCES E SALGADOS EIRELI, ACM LOCACAO E SERVICOS, HABACUQUE MERCEARIA E MASSAS LTDA HOLANDA (OAB, CE 48221), MULT FRANGO COMERCIAL DE AVES LTDA, F DE ASSIS MAIA RESTAURANTE LTDA ADVOGADO, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585), FRANCISCO DE A. MAIA LTDA ADVOGADO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), GOL LINHAS AEREAS S.A. RECLAMANTE, JAIRAN MARTINS DA SILVA, RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE ADVOGADO, CINTHIA PAOLA SILVA DAMASCENO (OAB, CE | Advogado(s): FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS RECLAMADO, ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA, CELIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB, CE 7431) TRANSPORTE LTDA., BRUNO FERNANDES GIACOMETTI (OAB, SP ADVOGADO, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406), DIOGO MARQUES MACHADO (OAB, SP 236339) ADVOGADO, RAFAEL DE CASTRO GURGEL RODRIGUES, JULIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO (OAB, CE RECLAMANTE, DAVID MARTINS COLARES, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, RJ ATOrd 0000045, 07.2025.5.07.0002, LORENA MONTEIRO LUCENA (OAB, CE 54005), SP CONSTRUCOES LTDA | OAB: CE 5255, CE 31148, CE 7431, CE 27406, SP 236339, CE 48221, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 54005 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:52
0000042-40.2025.5.07.0006
Nº Processo: 0000042-40.2025.5.07.0006 | Vara: do Trabalho de Fortaleza Única Vara do Trabalho de Pacajus | Advogado: - Filipe Siqueira Guerra (OAB/CE 25477) ADVOGADO - TAMIRES BESERRA DA SILVA (OAB/CE 42658) | Autor(es): ROGERIO DOS SANTOS DE FREITAS RECLAMANTE, KAMYLA ELLEM NASCIMENTO DE CASTRO, SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS RECLAMANTE, FLAVIO DE SOUSA UMBELINO, LUAN LIMA DA SILVA 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, TIAGO DOS SANTOS QUEIROZ ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, RJ, ROZANA DOS SANTOS OLIVEIRA EPP, RICARDO ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) | Réu(s): J P SERVICOS E LOCACOES EIRELI RECLAMADO, VIVARTE REVESTIMENTOS NATURAIS LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), JB TROCA DE OLEO LTDA, FABIO GASPAR STUDART GUIMARAES REQUERIDO, GOL LINHAS AEREAS S.A., FAST GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA REQUERIDO, RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE, FB PIZZARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS AEREO S, FF BONA ESFIHA 2 LTDA ATOrd 0000043, 98.2025.5.07.0014, LIVIA MARIA CAVALCANTE FROTA 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, PIZZA DO FREI COMERCIO LTDA, ME RECLAMANTE, KELLY GOMES PEREIRA, RESTAURANTE PICANHA DO GUI LTDA ATSum 0000043, 89.2025.5.07.0017, DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA | Advogado(s): Filipe Siqueira Guerra (OAB, CE 25477) ADVOGADO, TAMIRES BESERRA DA SILVA (OAB, CE 42658), ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, RJ ADVOGADO, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087), MAYANE ALVES SILVA SANTIAGO (OAB, CE RECLAMANTE, JOSE MIGUEL FREITAS LIMA, Leônidas Furtado Braga Filho (OAB, CE 25401) 88058), GABRIEL ALAN ARAUJO ALBUQUERQUE, GILSON DE SOUSA FERNANDES (OAB, CE 43159), PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB, CE 9378) RECLAMADO, JULIANA CARVALHO DE PONTE | OAB: CE 25477, CE 42658, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 25401, CE 45770, CE 43159, CE 47297, CE 31520, CE 9378 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:52
0000042-22.2025.5.07.0012
Nº Processo: 0000042-22.2025.5.07.0012 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - LIVIA FRANÇA FARIAS (OAB/CE 20084) | Autor(es): FRANCISCA EDWIGENS XAVIER AGUIAR ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, RJ, SINESIO GOMES NETO RECLAMANTE, ANTONIA MICHELE DA SILVA PEREIRA, NICOLE DA SILVA LIMA 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JORGE WASHINGTON LIMA MOREIRA 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JAILSA MARIA DOS SANTOS RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ELIANE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518) | Réu(s): GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO, LIVIA FRANÇA FARIAS (OAB, CE 20084), RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE RECLAMADO, ESPETERIA GRILL 770 LTDA, APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA AEREO S, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, FRANCISCO LIGHIERE OLIVEIRA DE LIMA, TANARA BASTOS JOCA, WANIA MARIA DE AQUINO ADVOGADO, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406), G C PNEUS E ACESSORIOS LTDA, DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA ADVOGADO, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087), VULCABRAS AZALEIA, CE, CALCADOS E TELEGRAFOS, MARIELLE COSTA DE OLIVEIRA (OAB, CE 26153), CONDOMINIO MEDITERRANE VILLAGE | Advogado(s): FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518) 88058), VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA REQUERIDO, GOL LINHAS AEREAS S.A., MATHEUS HOLANDA DOS SANTOS (OAB, CE RECLAMANTE, JOSIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB, CE 9378) RECLAMANTE, LUIZ ALFREDO PEREIRA, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585), LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB, CE 21516) ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA | OAB: CE 20084, CE 20518, CE 26153, CE 52350, CE 28243, CE 27406, CE 9378, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 21516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:52
0000040-61.2025.5.07.0009
Nº Processo: 0000040-61.2025.5.07.0009 | Vara: do Trabalho de Fortaleza 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA | Ação: E SERVICOS LTDA RECLAMADO - KELVIA DUARTE DANTAS | Autor(es): JOAO GABRIEL SILVA VIANA ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, ANTONIA ELIANE ARAUJO BARROS RECLAMANTE, D' TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO DE, JOSE MIGUEL DA COSTA SOARES FREIRE ATSum 0000041, 25.2025.5.07.0016, JOAO ALVES DA SILVA FILHO EIRELI, JOCELIO DE SOUZA DEOLINO RECLAMADO, Creusa Braga Melo, SIND DOS TECNICOS E AUX EM RADIOLOGIA ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, RJ, IASMIN SILVA ADVOGADO | Réu(s): PONTEC REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA RECLAMADO, KELVIA DUARTE DANTAS, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 23317), UNIÃO FEDERAL, PARRILEIRO SERVICOS DE RESTAURANTE RECLAMANTE, ANTONIO MARCIO MOTA DE AQUINO, BRASILI SEGURANCA DE VALORES EIRELI, ME, PREMIUM BRASILI ADMINISTRAÇÃO DE BENS E ATSum 0000041, 19.2025.5.07.0018, WANDERLEI SOUSA LIMA RECLAMANTE, JANAINA DA SILVA OLIVEIRA, lucia maria brasil ricarte ADVOGADO, FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR, DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A AEREO S | Advogado(s): RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB, CE 29332) (OAB, CE 26153), FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE PANIFICACAO LTDA, EPP, THAIS MOTA AQUINO (OAB, CE 23789) 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB, CE 9378) RECLAMADO, Cristiane Clemente de Mello Salgueiro, João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho REQUERIDO, GOL LINHAS AEREAS S.A. | OAB: CE 29332, CE 26153, CE 5569, CE 23789, CE 20518, CE 28344, CE 9378, CE 27143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:52
0000398-25.2024.5.21.0024
Nº Processo: 0000398-25.2024.5.21.0024 | Advogado: - ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO | Ação: JUDICIAL) 33153) | Advogado(s): MARIA JOSE DA SILVA CORTES (OAB, RN 10550) (OAB, ES 9588), JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO, DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA (OAB, RN (OAB, ES 8544), JOEL FERREIRA DE PAULA (OAB, RN 16590) MENDONCA (OAB, ES 8545), MARIA PAULA FERNANDES MELO, GISELE MACIEL PERES CALVAO (OAB, PE 722) ADVOGADO, RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF, PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO 12324), AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO LOCIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO (OAB, PE AGRAVANTE, COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVES, FILIPE DE MELO LACERDA (OAB, PE 38059) AGRAVADO, LUCAS SAMPAIO BENEVENUTE, MARCILIO LEONARDO ALBUQUERQUE DE ADVOGADO, EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA (OAB, ES 14684) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, SEDNO ALEXANDRE PELISSARI (OAB, ES 8573), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, GOL LINHAS AEREAS S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RN 10550, ES 9588, ES 4367, ES 9624, ES 8573, ES 8544, RN 16590, ES 8545, ES 6725, RN 13170, DF 10424, PE 722, PE 28449, PE 22079, ES 9637, PE 38059, ES 14684, PE 35015
Advogado: MARIA JOSE DA SILVA CORTES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
0000666-98.2022.5.09.0892
Nº Processo: 0000666-98.2022.5.09.0892 | Advogado: JOELCIO FLAVIANO NIELS(OAB: ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) | OAB: 20830, 307078, 320489, 118649, 76850, 152368, 28429, 21477, 24269, 96127 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 22:38
0000929-43.2024.5.05.0611
Nº Processo: 0000929-43.2024.5.05.0611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 19:33
0001071-57.2010.5.10.0010
Nº Processo: 0001071-57.2010.5.10.0010 | Advogado: CHERLISMARA TEIXEIRA ADVOGADO LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS | OAB: 45322, 27825, 513, 51561, 66712, 11471, 20015, 15553, 35622, 46159, 16835, 22253, 20219, 40271, 83603, 19305, 84700, 55466 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 19:27
0000023-59.2016.5.10.0105
Nº Processo: 0000023-59.2016.5.10.0105 | Advogado: ADEMAR CYPRIANO Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA | OAB: 23151, 29363, 69606, 22253, 222046, 78425, 78366, 30198, 108720, 192508, 34841, 11898, 118629, 56135, 200249, 5057 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 19:11