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0001030-41.2024.5.08.0209
Nº Processo: 0001030-41.2024.5.08.0209 | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Advogado(s): ALESSANDRO MOURA SILVA (OAB, PA 17603) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), ODILON CAETANO SILVA JUNIOR (OAB, PA RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) RECORRENTE, A F RODRIGUES CUSTODIO LTDA, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF 16392), PA 12342) 33807), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, MONICA DOS SANTOS STORINO (OAB, PA 7820), PA 12342) AGRAVADO, ECOMAR INDUSTRIA DE PESCA S, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO Gab. Des. Sérgio Rocha, Desembargador do Trabalho MARY ANNE RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE COLARES, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA AGRAVANTE, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BARBOSA | OAB: PA 17603, PA 12614, PA 12342, BA 26639, DF 16392, PA 7820 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALESSANDRO MOURA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO Gab. Des. Sérgio Rocha
10/08/2025 03:36
0001173-57.2024.5.07.0015
Nº Processo: 0001173-57.2024.5.07.0015 | Vara: do Trabalho de Pacajus : 3 | Advogado: - ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB/RJ | Autor(es): SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS, THIAGO REBOUCAS DE MORAIS | Réu(s): GOL LINHAS AEREAS S.A., RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE | Advogado(s): ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, RJ, GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA (OAB, PE, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE | OAB: CE 4126 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
0088000-51.2006.5.03.0003
Nº Processo: 0088000-51.2006.5.03.0003 | Vara: do Trabalho de Montes Claros Sa. | Autor: - ANDREY POPOFF BRAGA ARAUJO 091345MG) | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECLAMANTE Luiz Guilherme Simoes | Ação: SANTIAGO LTDA Advogado Ana Maria de Magalhaes(OAB: | Autor(es): SERGIO FERNANDO DOS SANTOS | Réu(s): MINERACAO SANTIAGO LTDA Advogado Ana Maria de Magalhaes(OAB, CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO Terceiro Sindicato Nacional dos Aeroviarios, SERGIO LUIS PETRACHI 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, LAR DO IDOSO SAO VICENTE DE PAULO DE PERDIZES Vara do | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECLAMANTE Luiz Guilherme Simoes, HELCIO BRAGA ARAUJO (OAB, MG 33526) Advogado Bruno Miarelli Duarte(OAB, MAIKO BATISTA COSTA (OAB, MG 132742), MG 132742) Estabelece procedimentos para realização da Autoinspeção na 6ª | OAB: SP 163741, MG 33526, MG 132742
10/08/2025 03:14
0000086-84.2024.5.09.0088
Nº Processo: 0000086-84.2024.5.09.0088 | Advogado: - ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA CHAGAS | Ação: LTDA | Advogado(s): MARCIA VERONICA DE SANTANA REIS DANTAS AGRAVADO, OSMAR GONCALVES, HELDER LUIZ TELES ANDRADE (OAB, SE 7329) Presidência, Admissibilidade, MARCIA VERONICA DE SANTANA REIS DANTAS Gabinete da Presidência, KATIA CARLOS RIBEIRO (OAB, RO 2402) Presidência, EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB, RO 4046) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO PRIETO BARRETO (OAB, PE 51364) AGRAVADO, GOL LINHAS AEREAS S.A., ENIO OLIVEIRA MOTA NETO (OAB, PE 58036) AGRAVADO, SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS, JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF, THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES (OAB, PE 53984) ADVOGADO, CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424), MARILIA CRISTINA RAMALHO DA SILVA (OAB, PE 15553) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA CHAGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, FILIPE DIAS DA CONCEICAO, CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RO 825, SE 10852, RO 4494, SE 7329, RS 114533, RO 2402, RO 4046, RO 4590, DF 10424, PE 51364, PE 58036, PE 48560, PE 53984, PE 15553, RO 13954
Advogado: MARCIA VERONICA DE SANTANA REIS DANTAS AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:06
0000447-26.2024.5.08.0122
Nº Processo: 0000447-26.2024.5.08.0122 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RECORRIDO - KORBAN GOMES COSTA | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RECORRIDO, KORBAN GOMES COSTA, JOAO LUCAS SOUSA BARBOSA (OAB, MA 24269) ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, ANA PAULA LENCASTRE DE SOUZA QUINTAO RECORRENTE, ANTONIO MAX SANTOS DO CARMO, DANIEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB, SP 247417) RECORRIDO, EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) RECORRIDO, VALE S.A., ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB, MG, MARCIA BUENO BORGES (OAB, SP 449145) RORSum 0000521, 74.2024.5.08.0124, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA Gab. Des. Suzy Koury, SAMUEL RIOS VELLASCO DE AMORIM (OAB, GO CAVALCANTE KOURY, MARCOS JOSE BARBOSA EVANOVICH DOS, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) LOSADA MAIA, FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO RECORRENTE, JOSE NAZARENO NASCIMENTO CORREA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, LUANA MONTEIRO RODRIGUES (OAB, PA 15617), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) RECORRIDO, EXECUTIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ROT 0000518, 07.2024.5.08.0129, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH | OAB: PA 12342, RS 90923, RS 86951, MA 24269, CE 14503, RS 87670, RS 84109, RJ 88067, PA 10635, SP 247417, BA 26639, SP 449145, GO 28845, PA 9604, AP 3991, PA 22303, PA 15617 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ROT 0000518
10/08/2025 02:49
0000163-25.2020.5.05.0192
Nº Processo: 0000163-25.2020.5.05.0192 | Advogado: - ALFONSO DE BELLIS RECORRENTE - DEANE DE MOURA CUNHA | Ação: DA CRIANCA E ADOLESCENTE Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES | Advogado(s): ALFONSO DE BELLIS RECORRENTE, DEANE DE MOURA CUNHA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA ADVOGADO, ALEX DA SILVA OLIVEIRA, INGO SA HAGE CALABRICH RECORRIDO, MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE, ALFONSO DE BELLIS ADVOGADO, DIEGO NEVES VASCONCELOS DE OLIVEIRA, MATEUS RODRIGUES MATOS, INGO SA HAGE CALABRICH Ordem: 2, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI RECORRENTE, JEILSON DAS VIRGENS DE ALMEIDA, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO ADVOGADO, LEANDRO PIRES FERNANDES, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO, LUCIANO BRITO COTRIM, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO, PAULA KARENA FELICE DE SALES, JULIO CESAR BARBOSA DE SOUZA Polo Passivo, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA Ordem: 4 | Relator(a): ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Ordem: 3, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES ADVOGADO, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALFONSO DE BELLIS RECORRENTERelator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES
10/08/2025 02:44
0000793-97.2021.5.09.0010
Nº Processo: 0000793-97.2021.5.09.0010 | Advogado: HELIMARA APARECIDA KALB | OAB: 55157, 189408, 41464, 13531, 102084, 121646, 125785, 36491, 11044, 37514, 37515, 42748, 34650, 75685, 89133, 34976 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:22
0000045-49.2024.5.13.0010
Nº Processo: 0000045-49.2024.5.13.0010 | Advogado: - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) | Advogado(s): DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) Presidência, Admissibilidade, SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (OAB, PB 20885) Gabinete da Presidência, CE 14623) RECORRENTE, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS, PB 20885) EXPRESSAS LTDA, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Presidência, FRANCISCO FONSECA COELHO NETO (OAB, CE ADVOGADO, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA, JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA (OAB, CE RECORRIDO, JOSE BANDEIRA DANTAS, LARISSA MARIA LIMA LIRA (OAB, CE 41083) AIRR 0000135, 89.2024.5.08.0109, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) ADVOGADO, RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO (OAB, SP, LUCAS LOPES DA SILVA (OAB, PE 47654) AGRAVADO, SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, BA 65724), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 29668), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. | OAB: PE 9447, RS 22821, BA 65724, BA 49245, CE 14623, PB 20885, PE 15131, PE 18855, SP 143415, CE 41083, BA 26639, PE 21290, PE 47654
Advogado: DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:57
Advogado: Nos Autos - Ativo) - 1D/RJ) Réu - Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME (Evandro Boia | Ação: JUDICIAL VT20RJ - 0066300-17.2009.501.0020: | Réu(s): VARIG LOGISTICA S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL VT20RJ, 0066300, 17.2009.501.0020, TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S, A (Gustavo 74347D, RJ), S.A. (VIACAO AEREA RIO, GRANDENSE), (Massa Falida Tomas Pereira, 113891D, RIO SUL LINHAS AEREAS S.A.(Massa Falida de) (Gloria Aut, Irapuã Miranda dos Santos (Aecio Geraldo de Araujo Souza, Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME (Osman Lima Pereira, Réu, Dolores Roberto Bacellar (, Vidax Teleserviços S.A. (, ) Tomas Pereira, Marcelo Kalfelz Martins (, ) 145305D, Laticínios Missões do Oeste Ltda., Grupo Camponata Siderúrgicas Reparação, Manutenção de Veículos Refrigeração e, ALB Serviços de Topografia Ltda. (, ) Réu, Renata Tavares Valente (Elaine Cristina Gomes Pereira, Prata Recursos Humanos, Asessoria Empresarial Ltda. EPP Réu, Carlos Pereira Filho (, Benleve, Medicina, Reabilitação, Estética Ltda. (Estenio Aut, Verônica Gonçalves Quintanilha (Alcimar Alves de Moura, Cartacor Industria, Comércio de Cartelas de Cores Ltda. Aut, Marcelo Nunes dos Santos (Antonio Guedes, 5015D | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 00:42
0000467-93.2024.5.22.0003
Nº Processo: 0000467-93.2024.5.22.0003 | Autor: - JOAO ALVES DE ARAUJO | Advogado: - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA | Advogado(s): LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES Polo Ativo, ISADORA CAMPELO AZEVEDO IMPETRANTE, ALAYNE DUARTE GUEDES, JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, CAYRO MARQUES BURLAMAQUI ADVOGADO, ALMEIDA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO, JÚLIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES ADVOGADO, FELIPE CANDIDO BORGES ADVOGADO, PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCO CELIO BARBOSA DA COSTA Polo Passivo, ANDERSON KLISMANN LIMA MOURA RÉU, VALE S.A. | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, ARNALDO BOSON PAES Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Marco Aurélio, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Número do Processo: 0082183, 54.2024.5.22.0000, AR | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES Polo AtivoRelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
10/08/2025 00:07