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0000514-12.2023.5.07.0006
Nº Processo: 0000514-12.2023.5.07.0006 | Advogado: - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA | Advogado(s): GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, BA, ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB, PR 27058) AGRAVADO, GILNARIA NUNES COELHO, DANIELA DE OLIVEIRA STIVANIN (OAB, SP ADVOGADO, JOSE THALES BARROS DE ANDRADE (OAB, CE, SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO, GEOVANNA CLAUDIA LEITE FERREIRA (OAB, DF ADVOGADO, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO, JESSICA ELIAS VIDAL TRINDADE (OAB, DF 70667), ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA (OAB, DF Presidência, Admissibilidade, MARIA EDUARDA CARDOSO DE AGUIAR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO (OAB, DF AGRAVANTE, VALE S.A., CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), FELIPE GONDIM BRANDAO Gabinete da Presidência, ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA (OAB, BA AGRAVANTE, ROSENDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, JONATHAS LEMOS CORREIA (OAB, BA 53996) AGRAVADO, ANTONIO THOMAZ DA COSTA JUNIOR | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, HOSPITAL SAO CARLOS LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: CE 8667, PR 27058, CE 23113, SP 152368, MG 77167, DF 21176, DF 70667, DF 78319, ES 13843, ES 7582, MG 100056, BA 30640, MT 16990, BA 53996
Advogado: GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:59
0020918-18.2021.5.04.0013
Nº Processo: 0020918-18.2021.5.04.0013 | Advogado: - MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB/RS 70396) | Ação: JUDICIAL (OAB/RS 70784) | Advogado(s): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB, RS 57685), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) 29340), MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) AIRR 0021196, 13.2021.5.04.0403, JOSE PEDRO PEDRASSANI AGRAVADO, CONSTRUTORA MUNDIAL SOUZA EIRELI, ME, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634), DIRLEI FIGUEIRO FORTES (OAB, RS 22758) AGRAVADO, CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, IGOR ROCHA TUSSET (OAB, RS 66396) DE CAXIAS DO SUL, LARISSA BORGES FORTES (OAB, RS 79395) ADVOGADO, ALEXANDER ALMEIDA DE MELLO (OAB, RS, LIDIANE SANTOS DA SILVA (OAB, RS 87931) 92327), MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB, RS 70396) ADVOGADO, ANDRE LUIS STEFFEN GOTTEMS (OAB, RS 22758) 75537), RS 66396) ADVOGADO, LOANA ELISA GAIO (OAB, RS 80258), NILVA MARIA CANEVESE, RS 87931) (OAB, RS 57239) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CLEMIR JOSE CHAGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 70396, RS 57685, RS 36556, RS 70784, RS 55599, RS 76095, RS 85303, RS 79883, RS 40907, RS 53185, RS 87634, RS 73473, RS 22758, RS 66396, RS 79395, RS 87931, RS 80258, RS 57239
Advogado: LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59
1000283-17.2023.5.02.0261
Nº Processo: 1000283-17.2023.5.02.0261 | Advogado: LUCIANA MOREIRA AGUIAR(OAB: ADVOGADO JULIANA MACHADO DIAS | Ação: E ADM DE MAO DE | OAB: 181285, 192149, 103847, 247722, 281551, 154384, 315032, 285684, 219946, 302999, 312823, 274276 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:55
1001400-92.2024.5.02.0492
Nº Processo: 1001400-92.2024.5.02.0492 | Advogado: - OSVALDO KEN KUSANO (OAB/SP 256200) 5ª Turma | Advogado(s): OSVALDO KEN KUSANO (OAB, SP 256200) 5ª Turma, NIVALDO LUIZ GOMES (OAB, SP 426212) RECORRIDO, ALEXANDRE GONCALVES SOARES, AISLAN MOREIRA MIRANDA (OAB, SP 321240) ADVOGADO, ALEXANDRE AUGUSTO BATALHA (OAB, SP, AMANDA SOUSA DA SILVA MIRANDA (OAB, SP 173726), DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) ADVOGADO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA 173491), FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) MALDONADO DAL MAS (OAB, SP 136069), JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) RECORRIDO, APARECIDA PEREIRA DAS DORES, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) ADVOGADO, ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) 86361), RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS, JULIANA LORCA LIMA TELLES (OAB, SP 221665) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELIANE APARECIDA DA, CASSIO HENRIQUE CARVALHO (OAB, PR 68572) ADVOGADO, BRUNA GIANINI (OAB, SP 308120), SUELY SOARES DE SOUSA SILVA (OAB, PB RECORRIDO, DROGARIA ANHANGUERA LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ADVOGADO, ALEXANDRE AUGUSTO BATALHA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA XAVIER RELATOR: Desembargador do Trabalho LYCANTHIA CAROLINA, Desembargador do Trabalho CATARINA VON ZUBEN ADVOGADO, ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS | OAB: SP 256200, SP 467886, SP 426212, SP 321240, SP 173726, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 136069, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 221665, SP 235730, PR 68572, SP 308120 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: OSVALDO KEN KUSANO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ADVOGADO
10/08/2025 03:53
1000661-14.2022.5.02.0291
Nº Processo: 1000661-14.2022.5.02.0291 | Advogado: - MARCELO RIBEIRO GUIMARAES (OAB/SP | Advogado(s): RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP 158948), THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB, SP ADVOGADO, MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB, SP 300131), SANDRA REGINA POMPEO MARTINS (OAB, SP, ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS ADVOGADO, Eliane Trevisani Moreira (OAB, SP 84483), ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE, IVAN REIS SANTOS (OAB, SP 190226), CILENE FAZAO (OAB, SP 180553) 152187), LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO, CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA (OAB, TATIANA RODRIGUES DA SILVA LUPIAO (OAB, LUIZ EDUARDO MARTIN (OAB, SP 130721), FARLEY BARBOSA FERREIRA (OAB, SP 252624) AGRAVADO, PAULO OLIVEIRA, GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ ADVOGADO, EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996), LUCILENE SENA BARROS (OAB, SP 222170) | Relator(a): Desembargador do Trabalho WALDIR DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho MARINA JUNQUEIRA 236534) | OAB: SP 158948, SP 195081, SP 300131, SP 65460, SP 101934, SP 84483, SP 150330, SP 286898, PA 18153, SP 190226, SP 147843, SP 180553, SP 203938, SP 130721, SP 329866, SP 252624, SP 133996, SP 84082, SP 222170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OABRelator: Desembargador do Trabalho WALDIR DOS SANTOS
10/08/2025 03:53
0010701-81.2023.5.15.0095
Nº Processo: 0010701-81.2023.5.15.0095 | Advogado: - PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB/SP 201610) | Ação: CIVIL - ANAC 2ª Câmara | Advogado(s): BRUNO BARBOSA SOUZA E SILVA (OAB, SP 24956), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) 87254), SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE, SP 241287) RECORRENTE, ANTONIO FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA, MARIANA SOLIGO ALVES (OAB, SP 258791), ARISTIDES BARBOSA FARIA (OAB, SP 86473) ROT 0010707, 20.2023.5.15.0053, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) 8ª Câmara, GUILHERME DOS SANTOS FARIA (OAB, SP Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, 8ª Câmara, IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB, SP 368857) CUNHA, JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, CE 11277) RECORRENTE, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB, SP 201610) ADVOGADO, GABRIEL LEAO JUNHO CUNHA DE ANDRADE, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF (OAB, SP 360223), SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO (OAB, MG ADVOGADO, BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB, SP 222129), SP 86473) SOUZA FERREIRA, MG 154853) RECORRENTE, LWS, SERVICOS DE GESTAO DE EDIFICIOS, SP LTDA, SP 368857) ADVOGADO, ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB, SP 222700), CE 11277) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO (OAB, SP 278636) | OAB: SP 201610, SP 24956, SP 241287, SP 258791, SP 278636, SP 374437, SP 155838, SP 86473, MG 154853, SP 368857, CE 11277, SP 360223, SP 222129, SP 222700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BRUNO BARBOSA SOUZA E SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO (OAB
10/08/2025 03:52
0001162-49.2024.5.07.0008
Nº Processo: 0001162-49.2024.5.07.0008 | Advogado: - LARISSA PEREIRA CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO - LEANDRO DANTAS SOARES (OAB/CE 27406) | Advogado(s): LARISSA PEREIRA CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406), MARIA VALNELIA CASTRO DA LUZ (OAB, CE, RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB, CE 23112), CE 23112) RORSum 0001183, 19.2024.5.07.0010, PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE 2ª Turma, SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PB 21378) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, PE ADVOGADO, ALINE BORGES DE SOUZA SA (OAB, GO 58153), PB 21378) RECORRIDO, ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E, PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA (OAB, CE ADVOGADO, RAYNAI DE FATIMA FERREIRA NOGUEIRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE, AMAURI DA SILVA LIMA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI RECORRIDO, INSTITUTO EDUCACIONAL AQUARELA LTDA, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS (OAB, CE 37492) | OAB: CE 8696, CE 27406, CE 47232, CE 33926, CE 44003, CE 37515, CE 17038, CE 23112, CE 49377, CE 33080, PB 21378, GO 58153, GO 37755, CE 21964, CE 37492 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: LARISSA PEREIRA CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE
10/08/2025 03:49
0000623-47.2024.5.08.0011
Nº Processo: 0000623-47.2024.5.08.0011 | Advogado: - OFIR LEVI PEREIRA CASTRO (OAB/PA 9767) COELHO DOS SANTOS | Advogado(s): OFIR LEVI PEREIRA CASTRO (OAB, PA 9767) COELHO DOS SANTOS, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA CEA, JOAO MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB, PA SIDRIM NASSAR, MATHEUS GAMBINI NUNES (OAB, PA 32680) RECORRENTE, SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A., SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO, DIRCEU RIKER FRANCO (OAB, PA 9297), PA AEROPORTUARIA, INFRAERO, PA 32680) RECORRIDO, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO RECORRIDO, W3 MANUTENCAO EM EDIFICIOS LTDA, ALANA CLICIA PASTANA DE SOUSA (OAB, PA AP 0000664, 41.2024.5.08.0002, CASSIA QUEREN FREITAS SILVA (OAB, PA 29079) Gab. Des. Eliziário Bentes, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) AGRAVANTE, BEMAVEN S.A, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA | Relator(a): Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH 9365) | OAB: PA 9767, SP 232121, PA 12358, AP 427, AP 2101, PA 32680, PA 9297, PA 19993, SP 316859, CE 40825, PA 29079, CE 7479, PA 15646, PA 32884 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: OFIR LEVI PEREIRA CASTRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
10/08/2025 03:49
1000029-17.2025.5.02.0312
Nº Processo: 1000029-17.2025.5.02.0312 | Vara: do Trabalho de Guarulhos 34ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado: - MARCUS VINICIUS MARCHETTI (OAB/SP 242638) ADVOGADO - JONATHAN MARQUES QUEIROZ DA SILVA | Ação: BUTANTAN | Autor(es): VITOR HENRIQUE NONATO DE LIMA RECLAMANTE, PAULO ROBERTO DE SOUZA BERNARDO, WESCLE NASCIMENTO SILVA ATSum 1000030, 52.2025.5.02.0069, GIOVANE DE MELO NASCIMENTO GOMES 373847), EDUARDA SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO, RAPHAEL GOMES TOGNERI (OAB, SP 430618), JESSICA ARAUJO CAMPOS ADVOGADO, ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030), GRAZIELA JACINTO DOS SANTOS ADVOGADO, GABRIEL DE SOUZA (OAB, SP 129090) | Réu(s): RBX COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS RECLAMADO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO, REGINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE RECLAMADO, MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS, JWR CONSTRUCOES LTDA (OAB, SP 442391), INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS, RENOVAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ATSum 1000030, 34.2025.5.02.0075, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS RECLAMADO, LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, TOP BELEZA LTDA, JW PROMOTORA & NEGOCIOS EMPRESARIAIS AEROPORTUARIA, INFRAERO | Advogado(s): MARCUS VINICIUS MARCHETTI (OAB, SP 242638) ADVOGADO, JONATHAN MARQUES QUEIROZ DA SILVA, DANILO FERNANDES NEVES COSTA (OAB, BA 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES (OAB, BA ADVOGADO, RODRIGO DA SILVA CAINELI (OAB, SP 357444), PRISCILA TAMBERI SILVA (OAB, SP 472618), FABRICIO ROSS DOS SANTOS (OAB, SP 353571) RECLAMADO, FUNDACAO BUTANTAN, RAPHAEL GOMES TOGNERI (OAB, SP 430618) RECLAMADO, SOFAPE FABRICANTE DE FILTROS S.A., LUCAS PRADO AVELINO (OAB, SP 468471) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, LOURIVAL NUNES DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO, NATALIA ALVES FERREIRA SAMPAIO (OAB, SP | OAB: SP 347748, SP 242638, SP 442391, SP 357444, SP 472618, SP 353571, SP 430618, BA 41030, SP 468471, SP 129090 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:38
1000025-80.2025.5.02.0020
Nº Processo: 1000025-80.2025.5.02.0020 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - FABRICIO ROSS DOS SANTOS (OAB/SP 353571) | Ação: LTDA ADVOGADO - JOAO VICTOR PINHEIRO | Autor(es): KEVEM FERREIRA DE LIMA, VANESSA DOS SANTOS SIQUEIRA, GIOVANNA DE GUZZI ATSum 1000025, 62.2025.5.02.0026, NELSON PESSOA DE MELO CPSAC 1000025, 68.2025.5.02.0703, ELISANGELA APARECIDA SOUZA CASTRO ATSum 1000025, 11.2025.5.02.0043, JAQUELINE SOUZA NERES, ISAAC CEZAR ANTUNES, ELIAS MACHADO DOS REIS ADVOGADO, MARIANA RAMOS VIEIRA (OAB, SP 417378) | Réu(s): ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS ATSum 1000025, 80.2025.5.02.0020, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, PULLSE COMUNICACAO LTDA ADVOGADO, JOAO VICTOR PINHEIRO, STUDIO FLY SOLUCOES LTDA (OAB, SP 440809), ADAMO TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REQUERENTE, FERNANDO JOSE DE PAULA SOUZA, IRMAOS PORFIRIO LTDA ADVOGADO, ANDRE LUIZ DUARTE NEL (OAB, SP 211998), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, NUCLEO EDUCACIONAL MOEMA S, S LTDA RECLAMANTE, KELLY CRISTINA LIMA DA SILVA, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO, EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB, SP, INTERPORT SERVICOS DE PORTARIA LTDA 44ª Vara do Trabalho de São Paulo, POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS RECLAMADO, GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS | Advogado(s): FABRICIO ROSS DOS SANTOS (OAB, SP 353571), SP 353571) ATOrd 1000025, 65.2025.5.02.0025, THOR VINICIUS GABRIELLI (OAB, SP 520103), PERICLES APARECIDO ROCHA SILVESTRE 26ª Vara do Trabalho de São Paulo, GABRIEL GONCALVES PINTO (OAB, SP 288962) 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, RAPHAEL GOMES TOGNERI (OAB, SP 430618) 43ª Vara do Trabalho de São Paulo, FERNANDA DE MATTOS VAZ (OAB, SP 267020) ATSum 1000025, 08.2025.5.02.0044, RICARDO DA SILVA MARTINEZ (OAB, SP 222985) RECLAMADO, CONDOMINIO COMERCIAL VILLA LOBOS, YURI BACCINI VILELA (OAB, SP 377552) RECLAMADO, CONSORCIO EXPRESSO LINHA 6 | OAB: SP 353571, SP 454282, SP 520103, SP 275592, SP 440809, SP 288962, SP 211998, SP 430618, SP 267020, SP 404074, SP 417378, SP 222985, SP 377552 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:38