Consulta de Processos

Nº Processo: 0001295-73.2024.8.26.0247 | Advogado: (a), devidamente | OAB: 428616, 100076, 104858, 225491, 354729, 184455, 257220, 239902, 126504, 277330, 318493, 379632, 227376 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000583-85.2016.8.26.0493 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Advogado: pode, a qualquer tempo, renunciar ao mandato, | OAB: 454249, 432060, 186607, 262452, 288278, 509907, 398283, 323166, 150890, 387521, 304248, 221179, 76639, 438543, 438263, 312901, 296905, 234408, 123708, 190012, 292524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018850-50.2005.8.26.0286 | Classe: Assunto: Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 7941704, | Assunto: Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 7941704, | Réu(s): Artex Indústria de Tintas Ltda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0190657-14.2024.8.26.0500 | Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE REGENTE FEIJÓ | Advogado: SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674/SP) | Autor(es): CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARIA REGINA FERRO QUEIROZ, MARIA DOROTEA QUEIROZ GODINI, MARIA CRISTINA FERRO QUEIROZ, CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA. EPP, MARCOS TADEU DE OLIVEIRA, CLARO S, CONSTRUTORA PLAZA LTDA., CAMILA PACI PENIDO | Advogado(s): SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674, SP), EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214, ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962, ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB 201334, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467, MG), FERNANDA BONILHA DAOUD (OAB 220544, MAYARA APARECIDA CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 440579 | OAB: 163674, 208214, 150962, 201334, 77467, 220544, 440579 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ação: ES ? ANATEL: | Autor(es): FAZENDA NACIONAL, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACAO ES ? ANATEL, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEDREIRA, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IOVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUTTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇAO MINERAL | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ação: E QUALIDADE INSDUSTRIAL ? INMETRO | Autor(es): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL ? CRESS DA 9ª REGIÃO, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IOVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5º REGIAO, SP, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INSDUSTRIAL ? INMETRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM, CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501238-59.2023.8.26.0491 | Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Réu(s): S. M Toykids Ltda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005047-18.2014.8.26.0081 | Autor: da demanda(STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão | Advogado: nomeado das partes, nos termos do Convênio PGE/OAB, arbitro os honorários em 100% do valor da tabela | OAB: 439849, 347876, 343693, 310204, 313173, 193953, 375216, 421193, 275355, 87101, 377334, 106130, 153743, 189203, 282231, 492594, 134681, 168924, 264751, 178033, 134450, 132302, 97458, 375888 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0003278-02.2005.8.26.0659 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 242185/SP - Ana Cristina Perlin Rossi | Autor(es): Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, A União, União, Marcos Paulo de Moraes, C.D.S., Simiao Felicio de Amorim, J.L.S., C., 4h Comércio de Roupas, Acessórios Esportivos Ltda, Associação dos Proprietários, Usuários do Loteamento Residencial Campos de Toscana, Administracao@ | Réu(s): Emerson Rodrigues Jesus Vinhedo Me, Maria L.f. Basilio & Cia Ltda, Farmacia Sant anna de Vinhedo Ltda, Churrascaria Gep & Silva Ltda, N.H.M., Arthur Felipe Rodella | Advogado(s): 242185, SP, Ana Cristina Perlin Rossi, 186229, Carolina Garcia Meirelles, 193535, Fabio Takashi Iha, 212293, Luis Gustavo Sauerbronn, 342951, Camila Cristina Viel Ferrari, 380801, Bruna Caroline Muniz, 409367, Reinaldo Nunes da Silva, 226657, Flavia dos Reis Silva, 55139, Margarete Ramos da Silva, 200121, Daniel Alcântara Nastri Cerveira, 197027, Bruna Machado Franceschetti Ferreira da Cunha, 99631, RS, Ricardo Romanini de Azevedo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006719-93.2002.8.26.0659 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 178669/SP - Viviane Cahum Nery | Autor(es): Fazenda Municipal, Prefeitura Municipal de Vinhedo, Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Fazenda Estadual, Fazenda do Estado de São Paulo, Fazenda Nacional, União, Instituto Nacional de Metrologia Normalização, Qualidade Industrial, Inmetro | Réu(s): Milton Valentin Pinhata, , A A Lopes, Cia Ltda Me, Jose Roberto Soares, P M Batista Vinhedo Me, Pref Mun Vinhedo, Fabrica Materiais Isolantes Isolasil S, Jpb Com Importação, Exportação Ltda, Auto Posto A Ramos Ltda, Keramik Importação, Cerâmica Louveira Ltda, Plastitab Distribuidora de Produtos Plásticos Ltda | Advogado(s): 178669, SP, Viviane Cahum Nery, 202993, Tatiana Verdenacci Iglesias, 132302, Patricia Aparecida Simoni Barretto, 229415, Daniela Aparecida dos Reis, 178298, Sérgio Luis Ferreira de Menezes, 140949, Cintia Byczkowski, 109833, Reinaldo Antonio Bressan, 104440, Wladimir Novaes, 193535, Fabio Takashi Iha, 186229, Carolina Garcia Meirelles, 85807, Newton Antonio Palmeira, 72558, Maria Luiza Giannecchini, 181875, João Joaci Ricarte Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11