Albanir Fraga Figueredo
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Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro extinto o processo (CPC, art. 485, inc. VI). Transitada em julgado, arquivem-se (sem custas remanescentes). Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro extinto o processo (CPC, art. 485, inc. VI). Transitada em julgado, arquivem-se (sem custas remanescentes). Advogados(s): Cl…
Remetido ao DJE Relação: 1028/2026 Teor do ato: Fl. 38639: última decisão. Fls. 38657-38658 (credor manifesta ciência e ratifica dados bancários): ciência à AJ. Fls. 38659-38660 (AJ informa que realizou o protocolo do…
Remetido ao DJE Relação: 1028/2026 Teor do ato: Fl. 38639: última decisão. Fls. 38657-38658 (credor manifesta ciência e ratifica dados bancários): ciência à AJ. Fls. 38659-38660 (AJ informa que realizou o protocolo do of…
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Ciência aos credores e aos interessados quanto à instauração do incidente de classificação de créditos públicos sob nº 0003908-51.2026.8.26.0100 a favor da DA FAZENDA MU…
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Ciência aos credores e aos interessados quanto à instauração do incidente de classificação de créditos públicos sob nº 0003908-51.2026.8.26.0100 a favor da DA FAZENDA MUNIC…
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fls. 38594-38595: última decisão. Fls. 38619-38626 e 38634-38637 (AJ): ciência aos credores e interessados, especialmente a Volcano, Luiz Ricardo Rosa Lopes e outros e J…
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fls. 38594-38595: última decisão. Fls. 38619-38626 e 38634-38637 (AJ): ciência aos credores e interessados, especialmente a Volcano, Luiz Ricardo Rosa Lopes e outros e Joil…
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 38226-38227: última decisão. Fls. 38161-38205: Intime-se Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S.A. Para que providencie a juntada do termo de cessã…
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 38226-38227: última decisão. Fls. 38161-38205: Intime-se Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S.A. Para que providencie a juntada do termo de cessão d…
Remetido ao DJE Relação: 0805/2026 Teor do ato: Diante da omissão da Fazenda Pública, arquivem-se, nos termos do art. 7º-A, § 5º, da Lei 11.101/05. Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), DEBORA B…
Remetido ao DJE Relação: 0805/2026 Teor do ato: Diante da omissão da Fazenda Pública, arquivem-se, nos termos do art. 7º-A, § 5º, da Lei 11.101/05. Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), DEBORA B. C…
Remetido ao DJE Relação: 0761/2026 Teor do ato: Fl. 29: última decisão. Fls. 64-65: ciência à Fazenda. Após, ao MP. Int. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Odilon Alexandre Silveira Marques Pereira…
Remetido ao DJE Relação: 0761/2026 Teor do ato: Fl. 29: última decisão. Fls. 64-65: ciência à Fazenda. Após, ao MP. Int. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Odilon Alexandre Silveira Marques Pereira (O…
Remetido ao DJE Relação: 0665/2026 Teor do ato: Fl. 29: última decisão. Fls. 64-65: ciência à Fazenda. Após, ao MP. Int. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0665/2026 Teor do ato: Fl. 29: última decisão. Fls. 64-65: ciência à Fazenda. Após, ao MP. Int. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 57…
Remetido ao DJE Relação: 0594/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Paula Coelho Barbosa …
Remetido ao DJE Relação: 0594/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Paula Coelho Barbosa Ten…
Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: Fls. 38039: última decisão. Fls. 38060-38063 (AJ apresenta relatório da falência; informa acerca dos bens arrecadados pendentes de alienação e da ação revocatória): ciên…
Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: Fls. 38039: última decisão. Fls. 38060-38063 (AJ apresenta relatório da falência; informa acerca dos bens arrecadados pendentes de alienação e da ação revocatória): ciência…
Remetido ao DJE Relação: 0488/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Municipal para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/…
Remetido ao DJE Relação: 0488/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Municipal para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS)…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), …
Remetido ao DJE Relação: 0368/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Pau…
Remetido ao DJE Relação: 0364/2026 Teor do ato: Fls. 27-28: venha o parecer da AJ. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Paula Coelho Barbosa Tenuta d…
Remetido ao DJE Relação: 0364/2026 Teor do ato: Fls. 27-28: venha o parecer da AJ. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Paula Coelho Barbosa Tenuta de C…
Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Municipal para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS…
Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Municipal para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), …
Remetido ao DJE Relação: 0233/2026 Teor do ato: Nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Intime-se, por meio de portal eletrônico, a(s) Fazenda(s) Pública(s) a que se refere o presente incidente para que se manife…
Remetido ao DJE Relação: 0233/2026 Teor do ato: Nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Intime-se, por meio de portal eletrônico, a(s) Fazenda(s) Pública(s) a que se refere o presente incidente para que se manifeste…
Remetido ao DJE Relação: 0227/2026 Teor do ato: Em se tratando de incidente de classificação de crédito público, nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Emita-se ato ordinatório nos autos principais, dando ciênci…
Remetido ao DJE Relação: 0227/2026 Teor do ato: Em se tratando de incidente de classificação de crédito público, nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Emita-se ato ordinatório nos autos principais, dando ciência a…
Remetido ao DJE Relação: 0196/2026 Teor do ato: Fls. 37969-37970: última decisão. Fls. 37988-37989 (Município de Marília): AJ informa a distribuição do ICCP. Intime-se o Município de Marília, pelo portal, para ciência…
Remetido ao DJE Relação: 0196/2026 Teor do ato: Fls. 37969-37970: última decisão. Fls. 37988-37989 (Município de Marília): AJ informa a distribuição do ICCP. Intime-se o Município de Marília, pelo portal, para ciência e …
Remetido ao DJE Relação: 0067/2026 Teor do ato: Fl. 37543: última decisão. Fls. 37544-37547; 37574-35577; 37635-37968 (AJ i - apresenta relatórios de bens arrecadados, nos quais relata a conclusão da permuta de imóvei…
Remetido ao DJE Relação: 0067/2026 Teor do ato: Fl. 37543: última decisão. Fls. 37544-37547; 37574-35577; 37635-37968 (AJ i - apresenta relatórios de bens arrecadados, nos quais relata a conclusão da permuta de imóveis r…
Remetido ao DJE Relação: 2373/2025 Teor do ato: Fl. 37478: última decisão. Fls. 37472-37473 (CEF): Defiro. Requisite-se aos 1º e 2º Cartórios de Registro de Imóveis de Campo Grande/MS e ao 1º Cartório de Registro de I…
Remetido ao DJE Relação: 2373/2025 Teor do ato: Fl. 37478: última decisão. Fls. 37472-37473 (CEF): Defiro. Requisite-se aos 1º e 2º Cartórios de Registro de Imóveis de Campo Grande/MS e ao 1º Cartório de Registro de Imóv…
Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Ciência às partes e aos interessados acerca da manifestação do i. Perito. Oportunamente, vistas ao MP. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Odilon Alex…
Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Ciência às partes e aos interessados acerca da manifestação do i. Perito. Oportunamente, vistas ao MP. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Odilon Alexand…
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