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Consulta por: “Alessandro Constantino Ramos”

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Alessandro Constantino Ramos

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA14/05/2013

Remetido ao DJE Relação: 0156/2013 Teor do ato: Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por DELCI NOBREGA DA SILVA (CPF 097.058.198-07), AISLAN RAMOS (CPF 268.379.098-86), ALESSANDRO CONSTANTINO RAMOS (CPF 256.639…

Remetido ao DJE Relação: 0156/2013 Teor do ato: Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por DELCI NOBREGA DA SILVA (CPF 097.058.198-07), AISLAN RAMOS (CPF 268.379.098-86), ALESSANDRO CONSTANTINO RAMOS (CPF 256.639.32…

JURISPRUDÊNCIA09/05/2013

Decisão Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por DELCI NOBREGA DA SILVA (CPF 097.058.198-07), AISLAN RAMOS (CPF 268.379.098-86), ALESSANDRO CONSTANTINO RAMOS (CPF 256.639.328-10), LEONILDE MONICE GONÇALVES (CPF…

Decisão Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por DELCI NOBREGA DA SILVA (CPF 097.058.198-07), AISLAN RAMOS (CPF 268.379.098-86), ALESSANDRO CONSTANTINO RAMOS (CPF 256.639.328-10), LEONILDE MONICE GONÇALVES (CPF 27…

JURISPRUDÊNCIA24/05/2012

Despacho Proferido Ante a preliminar suscitada às fls.94vº/95, esclareça o coautor Alessandro a divergência entre o nome constante nos documentos de fls.21/23 ? Alessandro Constantino Ramos, com o nome constante no ex…

Despacho Proferido Ante a preliminar suscitada às fls.94vº/95, esclareça o coautor Alessandro a divergência entre o nome constante nos documentos de fls.21/23 ? Alessandro Constantino Ramos, com o nome constante no extra…

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

JURISPRUDÊNCIA13/07/2015

Remetido ao DJE Relação: 0259/2015 Teor do ato: 1) Tendo em vista o silêncio do réu, JULGO EXTINTA a presente execução que HSBC BANK BRASIL S/A moveu em face de ALESSANDRO CONSTANTINO RAMOS, nos termos do artigo 794, …

Remetido ao DJE Relação: 0259/2015 Teor do ato: 1) Tendo em vista o silêncio do réu, JULGO EXTINTA a presente execução que HSBC BANK BRASIL S/A moveu em face de ALESSANDRO CONSTANTINO RAMOS, nos termos do artigo 794, I ,…

JURISPRUDÊNCIA08/07/2015

Julgada improcedente a ação 1) Tendo em vista o silêncio do réu, JULGO EXTINTA a presente execução que HSBC BANK BRASIL S/A moveu em face de ALESSANDRO CONSTANTINO RAMOS, nos termos do artigo 794, I , do CPC. Oportuna…

Julgada improcedente a ação 1) Tendo em vista o silêncio do réu, JULGO EXTINTA a presente execução que HSBC BANK BRASIL S/A moveu em face de ALESSANDRO CONSTANTINO RAMOS, nos termos do artigo 794, I , do CPC. Oportunamen…

DIÁRIO OFICIAL22/08/2014

Remetido ao DJE Relação: 0517/2014 Teor do ato: *Ciência do termo de penhora de fls.203, saindo intimado o executado Alessandro Constantino Ramos, na pessoa de seu patrono pelo D.J.E. Advogados(s): Graziela Santos da …

Remetido ao DJE Relação: 0517/2014 Teor do ato: *Ciência do termo de penhora de fls.203, saindo intimado o executado Alessandro Constantino Ramos, na pessoa de seu patrono pelo D.J.E. Advogados(s): Graziela Santos da Cun…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…

JURISPRUDÊNCIA27/05/2011

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …

DIÁRIO OFICIAL30/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1649/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Isabel Mar…

Remetido ao DJE Relação: 1649/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Isabel Maria …

DIÁRIO OFICIAL02/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1487/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2718/2725: ultimo pronunciamento judicial que: (i) condenou solidariamente Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagamento de multa por …

Remetido ao DJE Relação: 1487/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2718/2725: ultimo pronunciamento judicial que: (i) condenou solidariamente Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagamento de multa por lit…

JURISPRUDÊNCIA06/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1004/2026 Teor do ato: Reiterando a intimação, manifeste-se o síndico nos termos da decisão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 2738/2768: Ciência ao síndico e aos demais interessados do …

Remetido ao DJE Relação: 1004/2026 Teor do ato: Reiterando a intimação, manifeste-se o síndico nos termos da decisão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 2738/2768: Ciência ao síndico e aos demais interessados do ret…

DIÁRIO OFICIAL08/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0803/2026 Teor do ato: Fls. 3002/3003: carta precatória disponível para encaminhamento pelo arrematante EDSON JOSÉ MARTINS. Nada Mais. Advogados(s): Maurice Marie J Van Den B Van Heemstede (OA…

Remetido ao DJE Relação: 0803/2026 Teor do ato: Fls. 3002/3003: carta precatória disponível para encaminhamento pelo arrematante EDSON JOSÉ MARTINS. Nada Mais. Advogados(s): Maurice Marie J Van Den B Van Heemstede (OAB 7…

JURISPRUDÊNCIA06/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…

Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…

DIÁRIO OFICIAL15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0086/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) sobre a cota ministerial no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cleia Elizabeth Zanin (OAB 72565/SP), Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB …

Remetido ao DJE Relação: 0086/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) sobre a cota ministerial no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cleia Elizabeth Zanin (OAB 72565/SP), Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 780…

JURISPRUDÊNCIA22/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Frei…

Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Freitas…

DIÁRIO OFICIAL14/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1722/2025 Teor do ato: Fls. 2581: Carta precatória em favor de M & M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA disponível para encaminhamento pela parte. Nada Mais. Advogados(s): Maria Magdalena Rodrigue…

Remetido ao DJE Relação: 1722/2025 Teor do ato: Fls. 2581: Carta precatória em favor de M & M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA disponível para encaminhamento pela parte. Nada Mais. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E…