JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
JURISPRUDÊNCIA27/05/2011
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …
DIÁRIO OFICIAL14/01/2010
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…
JURISPRUDÊNCIA14/06/2013
Remetido ao DJE Relação: 0106/2013 Teor do ato: Vistos. JOSÉ PEDRO MARCUCCI, AGOSTINHO FRANCISCO ROSSI, ALMIR DE SOUZA MOREIRA, AMILTON DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS DE MELLO, ANTONIO CARLOS RODELLA, ANTONIO ONOFRE FIRM…
Remetido ao DJE Relação: 0106/2013 Teor do ato: Vistos. JOSÉ PEDRO MARCUCCI, AGOSTINHO FRANCISCO ROSSI, ALMIR DE SOUZA MOREIRA, AMILTON DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS DE MELLO, ANTONIO CARLOS RODELLA, ANTONIO ONOFRE FIRMINO…
JURISPRUDÊNCIA12/06/2013
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. JOSÉ PEDRO MARCUCCI, AGOSTINHO FRANCISCO ROSSI, ALMIR DE SOUZA MOREIRA, AMILTON DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS DE MELLO, ANTONIO CARLOS RODELLA, ANTONIO ONOFRE FIRM…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. JOSÉ PEDRO MARCUCCI, AGOSTINHO FRANCISCO ROSSI, ALMIR DE SOUZA MOREIRA, AMILTON DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS DE MELLO, ANTONIO CARLOS RODELLA, ANTONIO ONOFRE FIRMINO…
JURISPRUDÊNCIA03/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Vistos. 1 Última decisão proferida às fls. 5369/5372. 2 Fls. 5373/5378 (administrador judicial): trata-se de manifestação em que: i) esclarece que Rosinaldo Domingos da …
Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Vistos. 1 Última decisão proferida às fls. 5369/5372. 2 Fls. 5373/5378 (administrador judicial): trata-se de manifestação em que: i) esclarece que Rosinaldo Domingos da Sil…
JURISPRUDÊNCIA29/01/2016
Remetido ao DJE Relação: 0017/2016 Teor do ato: Vistos. Objeção apresentada pelo Banco Safra (fls. 3610/3616): a objeção refere-se ao número de parcelas do pagamento da dívida, juros, deságio, bem como consequências j…
Remetido ao DJE Relação: 0017/2016 Teor do ato: Vistos. Objeção apresentada pelo Banco Safra (fls. 3610/3616): a objeção refere-se ao número de parcelas do pagamento da dívida, juros, deságio, bem como consequências jurí…
DIÁRIO OFICIAL12/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0779/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Aline Maria Turco (OAB 289611/SP), Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/S…
Remetido ao DJE Relação: 0779/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Aline Maria Turco (OAB 289611/SP), Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP),…
DIÁRIO OFICIAL05/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0453/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Aline Maria Turco (OAB 289611/SP), Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/S…
Remetido ao DJE Relação: 0453/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Aline Maria Turco (OAB 289611/SP), Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP),…
DIÁRIO OFICIAL22/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 1117/2023 Teor do ato: Vistos. Com arrimo do determinado à fl. 8724, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 1117/2023 Teor do ato: Vistos. Com arrimo do determinado à fl. 8724, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77…
DIÁRIO OFICIAL01/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 1052/2023 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77…
Remetido ao DJE Relação: 1052/2023 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460…
PETIÇÃO06/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 0857/2023 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/S…
Remetido ao DJE Relação: 0857/2023 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP),…
DIÁRIO OFICIAL31/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0294/2023 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77…
Remetido ao DJE Relação: 0294/2023 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460…
DIÁRIO OFICIAL14/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP), Marcio Perez de Reze…
Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP), Marcio Perez de Rezende…
PETIÇÃO17/09/2021
Remetido ao DJE Relação: 0683/2021 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/S…
Remetido ao DJE Relação: 0683/2021 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP),…
DIÁRIO OFICIAL09/09/2021
Remetido ao DJE Relação: 0660/2021 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP), Wagner Thome (OAB 81…
Remetido ao DJE Relação: 0660/2021 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP), Wagner Thome (OAB 81331…
PETIÇÃO26/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0625/2021 Teor do ato: Vista dos autos à parte credora EDK MINERAÇÃO S/A para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0625/2021 Teor do ato: Vista dos autos à parte credora EDK MINERAÇÃO S/A para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 9…
DIÁRIO OFICIAL18/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0595/2021 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP), Wagner Thome (OAB 81…
Remetido ao DJE Relação: 0595/2021 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP), Wagner Thome (OAB 81331…
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