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Consulta por: “Amilton de Oliveira”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA28/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2459/2025 Teor do ato: Vistos. 1 Última decisão proferida às fls. 4987/4990. 2 Fls. 5008/5009 (administrador judicial): trata-se de manifestação em que informa a apresentação do relatório de p…

Remetido ao DJE Relação: 2459/2025 Teor do ato: Vistos. 1 Última decisão proferida às fls. 4987/4990. 2 Fls. 5008/5009 (administrador judicial): trata-se de manifestação em que informa a apresentação do relatório de pres…

JURISPRUDÊNCIA27/05/2011

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …

DIÁRIO OFICIAL14/01/2010

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…

JURISPRUDÊNCIA14/06/2013

Remetido ao DJE Relação: 0106/2013 Teor do ato: Vistos. JOSÉ PEDRO MARCUCCI, AGOSTINHO FRANCISCO ROSSI, ALMIR DE SOUZA MOREIRA, AMILTON DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS DE MELLO, ANTONIO CARLOS RODELLA, ANTONIO ONOFRE FIRM…

Remetido ao DJE Relação: 0106/2013 Teor do ato: Vistos. JOSÉ PEDRO MARCUCCI, AGOSTINHO FRANCISCO ROSSI, ALMIR DE SOUZA MOREIRA, AMILTON DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS DE MELLO, ANTONIO CARLOS RODELLA, ANTONIO ONOFRE FIRMINO…

JURISPRUDÊNCIA12/06/2013

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. JOSÉ PEDRO MARCUCCI, AGOSTINHO FRANCISCO ROSSI, ALMIR DE SOUZA MOREIRA, AMILTON DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS DE MELLO, ANTONIO CARLOS RODELLA, ANTONIO ONOFRE FIRM…

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. JOSÉ PEDRO MARCUCCI, AGOSTINHO FRANCISCO ROSSI, ALMIR DE SOUZA MOREIRA, AMILTON DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS DE MELLO, ANTONIO CARLOS RODELLA, ANTONIO ONOFRE FIRMINO…

DIÁRIO OFICIAL10/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 1041/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9033: Nada a prover. Tendo em vista o decidido à fl. 9026, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Leandro Braga Ribeiro (OAB 298488/SP), Sergio Mir…

Remetido ao DJE Relação: 1041/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9033: Nada a prover. Tendo em vista o decidido à fl. 9026, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Leandro Braga Ribeiro (OAB 298488/SP), Sergio Miriso…

DIÁRIO OFICIAL26/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 0989/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8999/9000 e 9006: nada a prover. Em caso de eventual descumprimento das obrigações assumidas no Plano pela Recuperanda, pode o credor eventualmente lesado a…

Remetido ao DJE Relação: 0989/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8999/9000 e 9006: nada a prover. Em caso de eventual descumprimento das obrigações assumidas no Plano pela Recuperanda, pode o credor eventualmente lesado adot…

DIÁRIO OFICIAL12/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0779/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Aline Maria Turco (OAB 289611/SP), Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/S…

Remetido ao DJE Relação: 0779/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Aline Maria Turco (OAB 289611/SP), Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP),…

DIÁRIO OFICIAL02/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0740/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9005: Anote-se. 2) Fls. 8999/900 e 9006: Manifeste-se o administrador judicial. Int. Advogados(s): Aline Maria Turco (OAB 289611/SP), Marcelo Borghi More…

Remetido ao DJE Relação: 0740/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9005: Anote-se. 2) Fls. 8999/900 e 9006: Manifeste-se o administrador judicial. Int. Advogados(s): Aline Maria Turco (OAB 289611/SP), Marcelo Borghi Moreira…

DIÁRIO OFICIAL17/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0487/2024 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de questão envolvendo pedidos de cobrança de créditos não pagos após o encerramento formal de uma recuperação judicial. Nos termos da Lei nº 11.101/2005…

Remetido ao DJE Relação: 0487/2024 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de questão envolvendo pedidos de cobrança de créditos não pagos após o encerramento formal de uma recuperação judicial. Nos termos da Lei nº 11.101/2005, q…

DIÁRIO OFICIAL05/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0453/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Aline Maria Turco (OAB 289611/SP), Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/S…

Remetido ao DJE Relação: 0453/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Aline Maria Turco (OAB 289611/SP), Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP),…

DIÁRIO OFICIAL23/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0406/2024 Teor do ato: Manifestem-se as requerentes COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, COPEL COMERCIALIZAÇÃO S.A, COPEL -COMPANHIA PARANENSE DE ENERGIA e COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A, acerca da petiçã…

Remetido ao DJE Relação: 0406/2024 Teor do ato: Manifestem-se as requerentes COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, COPEL COMERCIALIZAÇÃO S.A, COPEL -COMPANHIA PARANENSE DE ENERGIA e COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A, acerca da petição d…

DIÁRIO OFICIAL22/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0399/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8814/8815: intime-se o administrador judicial para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre as assertivas apresentadas pela credora ELEKEIROZ S.A. (Elekeir…

Remetido ao DJE Relação: 0399/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8814/8815: intime-se o administrador judicial para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre as assertivas apresentadas pela credora ELEKEIROZ S.A. (Elekeiroz)…

DIÁRIO OFICIAL09/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0354/2024 Teor do ato: Conforme requerido, foi atualizado o cadastro de partes, para inclusão do novo procurador, nesta data, devendo a parte interessada atentar-se a eventual fluência de praz…

Remetido ao DJE Relação: 0354/2024 Teor do ato: Conforme requerido, foi atualizado o cadastro de partes, para inclusão do novo procurador, nesta data, devendo a parte interessada atentar-se a eventual fluência de prazo p…

JURISPRUDÊNCIA08/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0347/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8772/8773 e 8791: Com efeito, verifica-se que a recuperação judicial foi encerrada, conforme r. sentença de fls. 7462/7463. Assim, eventual descumprimento d…

Remetido ao DJE Relação: 0347/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8772/8773 e 8791: Com efeito, verifica-se que a recuperação judicial foi encerrada, conforme r. sentença de fls. 7462/7463. Assim, eventual descumprimento das …

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…

DIÁRIO OFICIAL01/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0133/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a recuperanda sobre o petitório 8772/8773, no prazo de 05 (cinco) dias. Apôs, dê-se vistas dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para manifestação. Int. A…

Remetido ao DJE Relação: 0133/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a recuperanda sobre o petitório 8772/8773, no prazo de 05 (cinco) dias. Apôs, dê-se vistas dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para manifestação. Int. Advo…

DIÁRIO OFICIAL19/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0093/2024 Teor do ato: Ciência às partes do ofício recebido da 3a. Vara Federal de Guarulhos, informando sobre o bloqueio de valores no valor de R$33.399,68. Advogados(s): Marcelo Borghi Morei…

Remetido ao DJE Relação: 0093/2024 Teor do ato: Ciência às partes do ofício recebido da 3a. Vara Federal de Guarulhos, informando sobre o bloqueio de valores no valor de R$33.399,68. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira …