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Ana Maria Cardoso Lopes

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JURISPRUDÊNCIA15/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS P…

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…

DIÁRIO OFICIAL28/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: VISTOS. Há pendências nos incidentes que inviabilizam a remessa à UPEFAZ. Aguarde-se, pois. Int. Advogados(s): Ana Maria Cardoso Lopes (OAB 205178/SP), Lucas Adolfo da C…

Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: VISTOS. Há pendências nos incidentes que inviabilizam a remessa à UPEFAZ. Aguarde-se, pois. Int. Advogados(s): Ana Maria Cardoso Lopes (OAB 205178/SP), Lucas Adolfo da Cruz…

JURISPRUDÊNCIA23/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0056/2016 Teor do ato: Fls. 9141/9149 e 9159/9167:Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los por não vislumbrar na decisão contradição, omissão ou …

Remetido ao DJE Relação: 0056/2016 Teor do ato: Fls. 9141/9149 e 9159/9167:Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los por não vislumbrar na decisão contradição, omissão ou obs…

JURISPRUDÊNCIA15/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Vistos Trata-se de processo de elevada repercussão social, em que há acusações contra ex-Presidente da República e requerimento de medidas cautelares sérias. Neste momen…

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Vistos Trata-se de processo de elevada repercussão social, em que há acusações contra ex-Presidente da República e requerimento de medidas cautelares sérias. Neste momento …

DIÁRIO OFICIAL18/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 631/651 - Indefiro o pedido formulado nestes autos. A habilitação dos sucessores da exequente falecida deve ser requerida nos autos do incidente de precatór…

Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 631/651 - Indefiro o pedido formulado nestes autos. A habilitação dos sucessores da exequente falecida deve ser requerida nos autos do incidente de precatório …

DIÁRIO OFICIAL24/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0332/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 531/543: Para a apreciação do pedido de habilitação dos sucessores de Amado Alves dos Santos, esclareçam os interessados, no prazo de 10 dias, o estado civi…

Remetido ao DJE Relação: 0332/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 531/543: Para a apreciação do pedido de habilitação dos sucessores de Amado Alves dos Santos, esclareçam os interessados, no prazo de 10 dias, o estado civil d…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1462/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 601/604 e 613/615: herdeiros já habilitados do falecido Sr. Luiz Gonzaga Queiroz juntam novas procurações visando regularizar a representação processual, so…

Remetido ao DJE Relação: 1462/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 601/604 e 613/615: herdeiros já habilitados do falecido Sr. Luiz Gonzaga Queiroz juntam novas procurações visando regularizar a representação processual, sob o…

DIÁRIO OFICIAL27/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0995/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 601/607: Compulsando os autos, verifico que às fls. 1514/1515 foram habilitados os herdeiros de Luiz Gonzaga Queiroz, entretanto, não há menção à herdeira I…

Remetido ao DJE Relação: 0995/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 601/607: Compulsando os autos, verifico que às fls. 1514/1515 foram habilitados os herdeiros de Luiz Gonzaga Queiroz, entretanto, não há menção à herdeira Iata…

DIÁRIO OFICIAL25/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0169/2026 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos a…

Remetido ao DJE Relação: 0169/2026 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018, remetam-se os autos ao C…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1298/2025 Teor do ato: VISTOS. 1. Defiro a habilitação dos herdeiros do Sr. AMADO ALVES DOS SANTOS. Cumpra-se e Anote-se. 2. Certifique a Serventia as eventuais pendências impeditivas para que…

Remetido ao DJE Relação: 1298/2025 Teor do ato: VISTOS. 1. Defiro a habilitação dos herdeiros do Sr. AMADO ALVES DOS SANTOS. Cumpra-se e Anote-se. 2. Certifique a Serventia as eventuais pendências impeditivas para que os…

PETIÇÃO05/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0744/2025 Teor do ato: VISTOS. Torno sem efeito o r. Despacho às fls. 303/304 do incidente 04, eis que lançado por equivoco. Para a apreciação da habilitação dos herdeiros dos sucessores de Am…

Remetido ao DJE Relação: 0744/2025 Teor do ato: VISTOS. Torno sem efeito o r. Despacho às fls. 303/304 do incidente 04, eis que lançado por equivoco. Para a apreciação da habilitação dos herdeiros dos sucessores de Amado…

JURISPRUDÊNCIA26/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0070/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 520/521: Certifique a Serventia as eventuais pendências impeditivas para que os autos sejam remetidos à Upefaz. Se em termos, cumpra-se despacho de fls. 505…

Remetido ao DJE Relação: 0070/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 520/521: Certifique a Serventia as eventuais pendências impeditivas para que os autos sejam remetidos à Upefaz. Se em termos, cumpra-se despacho de fls. 505. I…

DIÁRIO OFICIAL07/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0538/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls 497/591: Para análise dos requerimentos apresentados, nos termos do art. 1.291 das NSCGJ, deverá(ão) o(s) postulante(s) providenciar o peticionamento diretam…

Remetido ao DJE Relação: 0538/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls 497/591: Para análise dos requerimentos apresentados, nos termos do art. 1.291 das NSCGJ, deverá(ão) o(s) postulante(s) providenciar o peticionamento diretament…