DIÁRIO OFICIAL15/04/2014
Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequent…
Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à…
JURISPRUDÊNCIA17/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1795/2026 Teor do ato: Fls. 21672/21673: Última decisão Fls. 21674/21675 (IOX Securitizadora S/A): Requer a juntada de procuração. Ao cartório para as devidas anotações. Fls. 21691 (Dora Plat …
Remetido ao DJE Relação: 1795/2026 Teor do ato: Fls. 21672/21673: Última decisão Fls. 21674/21675 (IOX Securitizadora S/A): Requer a juntada de procuração. Ao cartório para as devidas anotações. Fls. 21691 (Dora Plat - L…
JURISPRUDÊNCIA13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguard…
Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …
DIÁRIO OFICIAL20/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3…
Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3079…
DIÁRIO OFICIAL03/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2058/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Otavio Maia Martins Fontes Musol…
Remetido ao DJE Relação: 2058/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Otavio Maia Martins Fontes Musolino…
DIÁRIO OFICIAL11/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1712/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado p…
Remetido ao DJE Relação: 1712/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado por …
DIÁRIO OFICIAL03/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1632/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP…
Remetido ao DJE Relação: 1632/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), …
JURISPRUDÊNCIA01/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.580/21.582: Última decisão. Fls. 21.583/21.586 (Vanda Evangelista dos Santos): Requer habilitação de crédito. Nada a deliberar. Os pedidos de habilitação…
Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.580/21.582: Última decisão. Fls. 21.583/21.586 (Vanda Evangelista dos Santos): Requer habilitação de crédito. Nada a deliberar. Os pedidos de habilitação e …
JURISPRUDÊNCIA27/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1554/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.459/21.464: Última decisão. Fls. 21.465/21.466 (Dora Plat - Leiloeira Oficial): Requer a juntada de minuta de edital de leilão judicial eletrônico para h…
Remetido ao DJE Relação: 1554/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.459/21.464: Última decisão. Fls. 21.465/21.466 (Dora Plat - Leiloeira Oficial): Requer a juntada de minuta de edital de leilão judicial eletrônico para homo…
DIÁRIO OFICIAL20/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1468/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado p…
Remetido ao DJE Relação: 1468/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado por …
JURISPRUDÊNCIA12/04/2002
Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente tópico final da r. sentença de fls. 69/72: "REST. ARGON 83 Do exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido de restituição movido por Ana Maria Maiello de Araújo contra Massa Fali…
Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente tópico final da r. sentença de fls. 69/72: "REST. ARGON 83 Do exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido de restituição movido por Ana Maria Maiello de Araújo contra Massa Falida …
DIÁRIO OFICIAL11/06/2015
Remetido ao DJE Relação: 0271/2015 Teor do ato: Vistos. 1. A pretendida imissão na posse dos bens que integram o acervo hereditário não restou justificada, de forma que, ao menos por ora, tal medida não trará nenhuma …
Remetido ao DJE Relação: 0271/2015 Teor do ato: Vistos. 1. A pretendida imissão na posse dos bens que integram o acervo hereditário não restou justificada, de forma que, ao menos por ora, tal medida não trará nenhuma uti…
DIÁRIO OFICIAL02/12/2014
Remetido ao DJE Relação: 0445/2014 Teor do ato: Defiro o requerimento formulado a fls. 1.188/1.189 e ordeno a expedição de ofício a Banco do Brasil S.A., a fim de requisitar a remessa a este Juízo, em 10 (dez) dias, d…
Remetido ao DJE Relação: 0445/2014 Teor do ato: Defiro o requerimento formulado a fls. 1.188/1.189 e ordeno a expedição de ofício a Banco do Brasil S.A., a fim de requisitar a remessa a este Juízo, em 10 (dez) dias, do e…
DIÁRIO OFICIAL27/06/2014
Remetido ao DJE Relação: 0224/2014 Teor do ato: Manifeste-se a atual inventariante, requerendo o que entender de direito. Fazendo-se silêncio por mais de dez dias, remetam-se os autos ao arquivo até eventual provocaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0224/2014 Teor do ato: Manifeste-se a atual inventariante, requerendo o que entender de direito. Fazendo-se silêncio por mais de dez dias, remetam-se os autos ao arquivo até eventual provocação. …
DIÁRIO OFICIAL31/03/2014
Remetido ao DJE Relação: 0112/2014 Teor do ato: Nos termos do artigo 998, do CPC, deverá a Srª Sonia Regina de Melo Souza de Camargo entregar, para administração, à inventariante Srª Esmeralda Pereira de Melo, todos o…
Remetido ao DJE Relação: 0112/2014 Teor do ato: Nos termos do artigo 998, do CPC, deverá a Srª Sonia Regina de Melo Souza de Camargo entregar, para administração, à inventariante Srª Esmeralda Pereira de Melo, todos os b…
DIÁRIO OFICIAL07/01/2014
Remetido ao DJE Relação: 0002/2014 Teor do ato: Aceito a conclusão nesta data. Vistos. A inventariante, embora intimada seguidamente para dar o regular andamento ao feito, sob pena de destituição, manteve-se inerte. V…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2014 Teor do ato: Aceito a conclusão nesta data. Vistos. A inventariante, embora intimada seguidamente para dar o regular andamento ao feito, sob pena de destituição, manteve-se inerte. Visl…
DIÁRIO OFICIAL11/07/2013
Remetido ao DJE Relação: 0075/2013 Teor do ato: Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Intime-se a inventariante a dar regular andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remoção do encargo. Sem prejuízo, dig…
Remetido ao DJE Relação: 0075/2013 Teor do ato: Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Intime-se a inventariante a dar regular andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remoção do encargo. Sem prejuízo, digam …
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