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Consulta por: “Andréia Cristina Ribeiro Esteves”

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Andréia Cristina Ribeiro Esteves

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA03/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…

DIÁRIO OFICIAL14/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 0250/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.685 e seguintes: vista ao Administrador Judicial para manifestação. Int. Advogados(s): Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Cintia Cristina Silverio Santos …

Remetido ao DJE Relação: 0250/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.685 e seguintes: vista ao Administrador Judicial para manifestação. Int. Advogados(s): Diogo Saia Tapias (OAB 313863/SP), Cintia Cristina Silverio Santos (OA…

DIÁRIO OFICIAL03/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0371/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8276/8277: anote-se. Fls. 8292/8293: ao Administrador Judicial. Fl. 8300: anote-se. Int. Advogados(s): Josias Garcia Ribeiro (OAB 1123/BA), Ricardo Lopes Go…

Remetido ao DJE Relação: 0371/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8276/8277: anote-se. Fls. 8292/8293: ao Administrador Judicial. Fl. 8300: anote-se. Int. Advogados(s): Josias Garcia Ribeiro (OAB 1123/BA), Ricardo Lopes Godoy…

DIÁRIO OFICIAL18/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0611/2026 Teor do ato: Vistos. Chamei os autos à conclusão. Folhas 9329. Comprove a arrematante o pagamento das parcelas sucessivas à entrada, no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista ao Adminis…

Remetido ao DJE Relação: 0611/2026 Teor do ato: Vistos. Chamei os autos à conclusão. Folhas 9329. Comprove a arrematante o pagamento das parcelas sucessivas à entrada, no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista ao Administra…

DIÁRIO OFICIAL16/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 9325/28. Junte-se aos autos extrato das contas judiciais vinculadas às falidas e, após, dê-se nova vista ao administrador judicial. Intime-se a advogada d…

Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 9325/28. Junte-se aos autos extrato das contas judiciais vinculadas às falidas e, após, dê-se nova vista ao administrador judicial. Intime-se a advogada dra.…

JURISPRUDÊNCIA26/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.162/9.166 - credora trabalhista Jéssica Andolphi Ramos: observa-se que o crédito consta na relação de credores com a anotação de "reserva". O decurso d…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.162/9.166 - credora trabalhista Jéssica Andolphi Ramos: observa-se que o crédito consta na relação de credores com a anotação de "reserva". O decurso do t…

DIÁRIO OFICIAL16/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0097/2026 Teor do ato: Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o(s) ofício(s) recebido(s). Advogados(s): Bruna da Paixão Rizato (OAB 332954/SP), Ricardo Lopes Godoy…

Remetido ao DJE Relação: 0097/2026 Teor do ato: Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o(s) ofício(s) recebido(s). Advogados(s): Bruna da Paixão Rizato (OAB 332954/SP), Ricardo Lopes Godoy (O…

DIÁRIO OFICIAL27/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1665/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.149 - manifestação do Município de Piracicaba: anote-se, ciência às partes e comunique-se o leiloeiro. 2- Fls. 9.158: ciente da publicação do edital pe…

Remetido ao DJE Relação: 1665/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.149 - manifestação do Município de Piracicaba: anote-se, ciência às partes e comunique-se o leiloeiro. 2- Fls. 9.158: ciente da publicação do edital pelo …

DIÁRIO OFICIAL16/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1352/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Aprovo o edital e as datas estipuladas pelo leiloeiro (fls. 8.868 e seguintes). Ciência às partes. Comunique-se ao leiloeiro, com brevidade, via e-mail, a que…

Remetido ao DJE Relação: 1352/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Aprovo o edital e as datas estipuladas pelo leiloeiro (fls. 8.868 e seguintes). Ciência às partes. Comunique-se ao leiloeiro, com brevidade, via e-mail, a quem c…

DIÁRIO OFICIAL10/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1312/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado (SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.) da carta de arrematação expedida às fls. 91/24/9125. A visualização/impressão do documento expedido d…

Remetido ao DJE Relação: 1312/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado (SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.) da carta de arrematação expedida às fls. 91/24/9125. A visualização/impressão do documento expedido deve…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1216/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8880/8882: Providencie a serventia a expedição e o encaminhamento de ofício à Prefeitura de Piracicaba para que cumpra a determinação contida na Decisão de …

Remetido ao DJE Relação: 1216/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8880/8882: Providencie a serventia a expedição e o encaminhamento de ofício à Prefeitura de Piracicaba para que cumpra a determinação contida na Decisão de fls…

DIÁRIO OFICIAL05/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1052/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado do ofício ao DETRAN expedido às fls. retro. A visualização/impressão do documento expedido deverá ser feita mediante acesso ao site do TJSP, deven…

Remetido ao DJE Relação: 1052/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado do ofício ao DETRAN expedido às fls. retro. A visualização/impressão do documento expedido deverá ser feita mediante acesso ao site do TJSP, devendo …

DIÁRIO OFICIAL21/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.816: ciência ao adminsitrador judicial do pedido de penhora no rosto dos autos (débito fiscal). 2- Fls. 8.825 e ss.: defiro retificação do ofício ao De…

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.816: ciência ao adminsitrador judicial do pedido de penhora no rosto dos autos (débito fiscal). 2- Fls. 8.825 e ss.: defiro retificação do ofício ao Detra…

DIÁRIO OFICIAL15/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0938/2025 Teor do ato: Vistos. Chamei os autos à conclusão. Folhas 8779/8781. Analisando os autos, observo que o pedido realizado nas folhas referidas não foi apreciado. A par disso, não haven…

Remetido ao DJE Relação: 0938/2025 Teor do ato: Vistos. Chamei os autos à conclusão. Folhas 8779/8781. Analisando os autos, observo que o pedido realizado nas folhas referidas não foi apreciado. A par disso, não havendo …

JURISPRUDÊNCIA13/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0909/2025 Teor do ato: Vistos. Folhas 8613/8620. Cuida-se de pedido formulado pela Solidez Empreendimentos e pela Nitram a fim de afastar a responsabilidade das peticionantes acerca de valores…

Remetido ao DJE Relação: 0909/2025 Teor do ato: Vistos. Folhas 8613/8620. Cuida-se de pedido formulado pela Solidez Empreendimentos e pela Nitram a fim de afastar a responsabilidade das peticionantes acerca de valores co…

DIÁRIO OFICIAL04/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0827/2025 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro, para que se manifeste, caso haja interesse. Advogados(s): Bruna da Paixão Rizato (OAB 332954/SP), R…

Remetido ao DJE Relação: 0827/2025 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro, para que se manifeste, caso haja interesse. Advogados(s): Bruna da Paixão Rizato (OAB 332954/SP), Rica…