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Consulta por: “Angela Ribeiro Miranda”

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Angela Ribeiro Miranda

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito…

Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito. F…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …

JURISPRUDÊNCIA01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 2929/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (L…

Remetido ao DJE Relação: 2929/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 2929/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (L…

Remetido ao DJE Relação: 2929/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…

JURISPRUDÊNCIA17/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (L…

Remetido ao DJE Relação: 2348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…

JURISPRUDÊNCIA17/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (L…

Remetido ao DJE Relação: 2348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…

DIÁRIO OFICIAL01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2028/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), Anderson Carvalho Pereira (OAB 356885/SP), Felipe Valente M…

Remetido ao DJE Relação: 2028/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), Anderson Carvalho Pereira (OAB 356885/SP), Felipe Valente Malu…

DIÁRIO OFICIAL31/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 1021/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MANUELA BATISTA MOURÃO: regularize sua representação processual juntando procuração ASSINADA ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) s…

Remetido ao DJE Relação: 1021/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MANUELA BATISTA MOURÃO: regularize sua representação processual juntando procuração ASSINADA ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se e…

JURISPRUDÊNCIA17/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0871/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 32.139/32.142. Fls. 32.143/32.168 (Administradora Judicial): Requer a juntada de procuração atualizada e anotações pertinentes. Fls. 32.169 …

Remetido ao DJE Relação: 0871/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 32.139/32.142. Fls. 32.143/32.168 (Administradora Judicial): Requer a juntada de procuração atualizada e anotações pertinentes. Fls. 32.169 (HN…

JURISPRUDÊNCIA11/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.493/31.496. Fls. 31.497/31.527, Fls. 32.100/32.129 (Administradora Judicial): Apresenta extrato demonstrativo de receitas e despesas refe…

Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.493/31.496. Fls. 31.497/31.527, Fls. 32.100/32.129 (Administradora Judicial): Apresenta extrato demonstrativo de receitas e despesas referen…