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Consulta por: “Antenor de Oliveira”

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JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

DIÁRIO OFICIAL17/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, …

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM …

DIÁRIO OFICIAL03/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE…

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃ…

DIÁRIO OFICIAL23/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO…

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CI…

JURISPRUDÊNCIA22/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1410/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6834/6836). 1. Manifestação do síndico (fls. 6840/6846). Ciente. 2. Fl. 6790 (Espólio de Oliveira de Souza), 6794 (Reginaldo Soares), : anot…

Remetido ao DJE Relação: 1410/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6834/6836). 1. Manifestação do síndico (fls. 6840/6846). Ciente. 2. Fl. 6790 (Espólio de Oliveira de Souza), 6794 (Reginaldo Soares), : anote-s…

JURISPRUDÊNCIA08/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0286/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.218/7.220). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este …

Remetido ao DJE Relação: 0286/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.218/7.220). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este juí…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0376/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.288/7.293). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este …

Remetido ao DJE Relação: 0376/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.288/7.293). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este juí…

JURISPRUDÊNCIA11/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 1739/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6862/6864). 1. Contas de Liquidação Por decisão de fls. 5871/5873, homologou-se contas de liquidação. O síndico, a fl. 6458, apresentou plan…

Remetido ao DJE Relação: 1739/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6862/6864). 1. Contas de Liquidação Por decisão de fls. 5871/5873, homologou-se contas de liquidação. O síndico, a fl. 6458, apresentou planilh…

JURISPRUDÊNCIA07/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2197/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7124/7128). 1. Fl. 7129 (Jandira Raimunda dos Santos Ribeiro): Anote-se conforme requerido. 2. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junt…

Remetido ao DJE Relação: 2197/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7124/7128). 1. Fl. 7129 (Jandira Raimunda dos Santos Ribeiro): Anote-se conforme requerido. 2. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta d…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 0800/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.318/7.324). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este …

Remetido ao DJE Relação: 0800/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.318/7.324). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este juí…

JURISPRUDÊNCIA17/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1567/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 8191. Lote 10 de pagamentos (fls. 8329) - pagamentos efetuados, conforme certidão de fls. 8345. Comprovantes com a petição do Síndico de f…

Remetido ao DJE Relação: 1567/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 8191. Lote 10 de pagamentos (fls. 8329) - pagamentos efetuados, conforme certidão de fls. 8345. Comprovantes com a petição do Síndico de fls.…

JURISPRUDÊNCIA05/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0984/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7837/7838. Determinou a expedição do edital de chamamento do art. 149, § 2º da LRF. Expedido o edital e certificado o decurso do prazo, de…

Remetido ao DJE Relação: 0984/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7837/7838. Determinou a expedição do edital de chamamento do art. 149, § 2º da LRF. Expedido o edital e certificado o decurso do prazo, decla…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0860/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7837/7838. Determinou a expedição do edital de chamamento do art. 149, § 2º da LRF. Expedido o edital e certificado o decurso do prazo, de…

Remetido ao DJE Relação: 0860/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7837/7838. Determinou a expedição do edital de chamamento do art. 149, § 2º da LRF. Expedido o edital e certificado o decurso do prazo, decla…

DIÁRIO OFICIAL20/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1783/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leonardo Cyrillo (OAB 81255/SP), Julieta Maria Fonseca P S Lopes de Oli…

Remetido ao DJE Relação: 1783/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leonardo Cyrillo (OAB 81255/SP), Julieta Maria Fonseca P S Lopes de Olivei…

DIÁRIO OFICIAL27/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0141/2026 Teor do ato: Ante o certificado, deverá o(a) Síndico(a), no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nova tabela referente aos credores que se manifestaram e que ainda não efetuaram o leva…

Remetido ao DJE Relação: 0141/2026 Teor do ato: Ante o certificado, deverá o(a) Síndico(a), no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nova tabela referente aos credores que se manifestaram e que ainda não efetuaram o levanta…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1316/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6718/6719). 1 Fl. 6730 (Álvaro Lutizzoff), 6747 (Dionato Dias dos Santos), 6754 (Edvaldo Souza Campos), 6771 (Sérgio Luiz Mamprin), 6775 (Ad…

Remetido ao DJE Relação: 1316/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6718/6719). 1 Fl. 6730 (Álvaro Lutizzoff), 6747 (Dionato Dias dos Santos), 6754 (Edvaldo Souza Campos), 6771 (Sérgio Luiz Mamprin), 6775 (Ademi…

JURISPRUDÊNCIA26/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0673/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5798/5799). 1. Fl. 5803 (Carlos Pereira Custódio): requer a liberação de valores de créditos devidos a seus clientes, informando dados bancá…

Remetido ao DJE Relação: 0673/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5798/5799). 1. Fl. 5803 (Carlos Pereira Custódio): requer a liberação de valores de créditos devidos a seus clientes, informando dados bancário…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2020

Remetido ao DJE Relação: 0241/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Ciente da digitalização da falência de FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO e de conversão desta em processo digital. Índice das cópias digitalizadas às fls…

Remetido ao DJE Relação: 0241/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Ciente da digitalização da falência de FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO e de conversão desta em processo digital. Índice das cópias digitalizadas às fls. 5…