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Consulta por: “Antonio Fernando Saldanha”

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Antonio Fernando Saldanha

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…

JURISPRUDÊNCIA13/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o cre…

Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor…

JURISPRUDÊNCIA18/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…

JURISPRUDÊNCIA31/01/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de cart…

JURISPRUDÊNCIA05/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz …

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz Edu…

DIÁRIO OFICIAL09/12/2014

Remetido ao DJE Relação: 0404/2014 Teor do ato: Vistos. 1] Fls - 11474/1475 e 11945/11946 - Esclareça o requerente, José Antônio Dias, a que título reclama a expedição de mandado de levantamento; 2] Fls 11476/11481 - …

Remetido ao DJE Relação: 0404/2014 Teor do ato: Vistos. 1] Fls - 11474/1475 e 11945/11946 - Esclareça o requerente, José Antônio Dias, a que título reclama a expedição de mandado de levantamento; 2] Fls 11476/11481 - Ciê…

JURISPRUDÊNCIA30/10/2013

Remetido ao DJE Relação: 0564/2013 Teor do ato: Vistos. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PARAGUAÇU move a presente AÇÃO DE COBRANÇA contra MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA e ANTONIO FERNANDO SALDANHA alegando, em síntese, que é …

Remetido ao DJE Relação: 0564/2013 Teor do ato: Vistos. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PARAGUAÇU move a presente AÇÃO DE COBRANÇA contra MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA e ANTONIO FERNANDO SALDANHA alegando, em síntese, que é cre…

JURISPRUDÊNCIA29/10/2013

Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PARAGUAÇU move a presente AÇÃO DE COBRANÇA contra MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA e ANTONIO FERNANDO SALDANHA alegando, em síntese, que é credor…

Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PARAGUAÇU move a presente AÇÃO DE COBRANÇA contra MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA e ANTONIO FERNANDO SALDANHA alegando, em síntese, que é credor do…

JURISPRUDÊNCIA20/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0721/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1920/1921: Decisão que determinou à z. Serventia o aditamento de Cata Precatória para imissão na posse em favor de ALPX Participações Ltda. Fls. 1942…

Remetido ao DJE Relação: 0721/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1920/1921: Decisão que determinou à z. Serventia o aditamento de Cata Precatória para imissão na posse em favor de ALPX Participações Ltda. Fls. 1942/19…

DIÁRIO OFICIAL04/02/2016

Remetido ao DJE Relação: 0036/2016 Teor do ato: COMUNICADO.....PROVIDENCIE O D. SÍNDICO DATIVO O NECESSÁRIO DIANTE DO E-MAIL RECEBIDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GABRIEL/RS., JUNTADO AS FLS 11589/11590 DOS AUTO…

Remetido ao DJE Relação: 0036/2016 Teor do ato: COMUNICADO.....PROVIDENCIE O D. SÍNDICO DATIVO O NECESSÁRIO DIANTE DO E-MAIL RECEBIDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GABRIEL/RS., JUNTADO AS FLS 11589/11590 DOS AUTOS. …

DIÁRIO OFICIAL05/05/2015

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o retorno dos autos incidentais de nº.0009858-95.2013 do Serviço de Contadoria; Ciência ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. Sã…

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o retorno dos autos incidentais de nº.0009858-95.2013 do Serviço de Contadoria; Ciência ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São P…

DIÁRIO OFICIAL07/04/2015

Remetido ao DJE Relação: 0121/2015 Teor do ato: Vistos. 1] fls 11505/11506 - Já existe nos autos anotação pertinente a essa solicitação; portanto, aguarde-se o momento oportuno; 2] fls 11507/11509 - Providência já det…

Remetido ao DJE Relação: 0121/2015 Teor do ato: Vistos. 1] fls 11505/11506 - Já existe nos autos anotação pertinente a essa solicitação; portanto, aguarde-se o momento oportuno; 2] fls 11507/11509 - Providência já determ…

DIÁRIO OFICIAL16/10/2013

Remetido ao DJE Relação: 0263/2013 Teor do ato: Vistos. 1] FLS 11283/11267 - Manifeste-se o d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências; 2] Fls 11305 - Aguarde-se o momento oportuno, conforme ite…

Remetido ao DJE Relação: 0263/2013 Teor do ato: Vistos. 1] FLS 11283/11267 - Manifeste-se o d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências; 2] Fls 11305 - Aguarde-se o momento oportuno, conforme item 1…

DIÁRIO OFICIAL28/06/2013

Remetido ao DJE Relação: 0158/2013 Teor do ato: Vistos. Fls 11277 - Anote-se. Fls 11280 - Manifeste-se o d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. Advogados(s): Sergio Sinisgalli (OA…

Remetido ao DJE Relação: 0158/2013 Teor do ato: Vistos. Fls 11277 - Anote-se. Fls 11280 - Manifeste-se o d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. Advogados(s): Sergio Sinisgalli (OAB 6…

DIÁRIO OFICIAL30/04/2013

Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 11237/11245: Itens 1 e 2 - Defiro, aguardem-se o momento oportuno; Item 3 - Defiro, expeça-se oficio ao Banco do Brasil S/A., conforme solicitado; 2] Fls …

Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 11237/11245: Itens 1 e 2 - Defiro, aguardem-se o momento oportuno; Item 3 - Defiro, expeça-se oficio ao Banco do Brasil S/A., conforme solicitado; 2] Fls 112…

JURISPRUDÊNCIA12/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17635/17641: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico a anotação da reserva de valores referente ao incidente da Fazenda Nacional; (…

Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17635/17641: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico a anotação da reserva de valores referente ao incidente da Fazenda Nacional; (ii)…