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CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Aparecido Escrobat”

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CONSULTA MULTITRIBUNALPreparando consultas sequenciaisUm tribunal por vez para preservar velocidade e estabilidade.
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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
SP TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Aparecido Escrobat

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

DIÁRIO OFICIAL21/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0042/2016 Teor do ato: Vistos. Apesar de o art. 4º, da Lei nº 1.060/50 possibilitar a concessão da gratuidade da Justiça mediante simples afirmação da parte, tal declaração não pode ser tida c…

Remetido ao DJE Relação: 0042/2016 Teor do ato: Vistos. Apesar de o art. 4º, da Lei nº 1.060/50 possibilitar a concessão da gratuidade da Justiça mediante simples afirmação da parte, tal declaração não pode ser tida como…

JURISPRUDÊNCIA15/03/2016

Decisão Vistos. Apesar de o art. 4º, da Lei nº 1.060/50 possibilitar a concessão da gratuidade da Justiça mediante simples afirmação da parte, tal declaração não pode ser tida como presunção absoluta de hipossuficiênc…

Decisão Vistos. Apesar de o art. 4º, da Lei nº 1.060/50 possibilitar a concessão da gratuidade da Justiça mediante simples afirmação da parte, tal declaração não pode ser tida como presunção absoluta de hipossuficiência,…