JURISPRUDÊNCIA11/01/2022
Remetido ao DJE Relação: 0003/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 2833/2835 e 3076/3080). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tend…
Remetido ao DJE Relação: 0003/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 2833/2835 e 3076/3080). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tendo s…
JURISPRUDÊNCIA09/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 0406/2020 Teor do ato: Vistos. Decisão autorizando os pagamentos de fls. 1035/1036. Contas de liquidação (fls. 767/769). Última decisão as fls. 1541/1542. Manifestação do síndico de fls. 1544/…
Remetido ao DJE Relação: 0406/2020 Teor do ato: Vistos. Decisão autorizando os pagamentos de fls. 1035/1036. Contas de liquidação (fls. 767/769). Última decisão as fls. 1541/1542. Manifestação do síndico de fls. 1544/155…
JURISPRUDÊNCIA10/08/2020
Remetido ao DJE Relação: 0337/2020 Teor do ato: Vistos. Decisão de fls. 1178/1179 determinando o cumprimento da decisão de fls. 1035/1036, que, por sua vez, autorizou os pagamentos, com base em contas de liquidação de…
Remetido ao DJE Relação: 0337/2020 Teor do ato: Vistos. Decisão de fls. 1178/1179 determinando o cumprimento da decisão de fls. 1035/1036, que, por sua vez, autorizou os pagamentos, com base em contas de liquidação de fl…
JURISPRUDÊNCIA22/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2233/2025 Teor do ato: Fl. 15415: última decisão. 1 - Fls. 15416-15417 (alvará): defiro. Esta decisão serve de alvará (prazo de 30 dias) de transferência ao Sr. Matheus Teixeira da Silva, CPF/…
Remetido ao DJE Relação: 2233/2025 Teor do ato: Fl. 15415: última decisão. 1 - Fls. 15416-15417 (alvará): defiro. Esta decisão serve de alvará (prazo de 30 dias) de transferência ao Sr. Matheus Teixeira da Silva, CPF/MF …
JURISPRUDÊNCIA18/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1094/2026 Teor do ato: Fl. 15547: última decisão. Fls. 15552-15555 (Condomínio apresenta documentos e presta esclarecimentos): ao MP. Fls. 15632-15635 (ofício da 1ª Vara de Feitos Tributários …
Remetido ao DJE Relação: 1094/2026 Teor do ato: Fl. 15547: última decisão. Fls. 15552-15555 (Condomínio apresenta documentos e presta esclarecimentos): ao MP. Fls. 15632-15635 (ofício da 1ª Vara de Feitos Tributários do …
DIÁRIO OFICIAL29/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0987/2026 Teor do ato: Manifeste-se o AJ acerca das fls. 15649/15651. Advogados(s): SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), Generino Pereira de Andrade (OAB 8565/MG), Sergio Mourao Correa Lima…
Remetido ao DJE Relação: 0987/2026 Teor do ato: Manifeste-se o AJ acerca das fls. 15649/15651. Advogados(s): SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), Generino Pereira de Andrade (OAB 8565/MG), Sergio Mourao Correa Lima (O…
DIÁRIO OFICIAL23/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0841/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), Generino Pereira de Andrade (OAB 8565/MG), Sergio Mourao Correa Lima (OAB 64026/MG), Nil…
Remetido ao DJE Relação: 0841/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), Generino Pereira de Andrade (OAB 8565/MG), Sergio Mourao Correa Lima (OAB 64026/MG), Nilson…
JURISPRUDÊNCIA25/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0708/2026 Teor do ato: Fl. 15512: última decisão. Fls. 15528-15530 (AJ): ciência aos credores e interessados; ao Condomínio Pró Indiviso para juntar a documentação comprobatória (item IV), em …
Remetido ao DJE Relação: 0708/2026 Teor do ato: Fl. 15512: última decisão. Fls. 15528-15530 (AJ): ciência aos credores e interessados; ao Condomínio Pró Indiviso para juntar a documentação comprobatória (item IV), em 15 …
JURISPRUDÊNCIA18/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2405/2025 Teor do ato: Fls. 15479-15480: última decisão. Fls. 15459-15463 (AJ), 15476-15480 e 15486-15489 (Condomínio Pró Indiviso/Opus) e 15503-15504 (AJ): a remuneração do gestor, denominada…
Remetido ao DJE Relação: 2405/2025 Teor do ato: Fls. 15479-15480: última decisão. Fls. 15459-15463 (AJ), 15476-15480 e 15486-15489 (Condomínio Pró Indiviso/Opus) e 15503-15504 (AJ): a remuneração do gestor, denominada "C…
DIÁRIO OFICIAL29/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), Generino Pereira de Andrade (OAB 8565/MG), Sergio Mourao Correa Lima (OAB 64026/MG), Nil…
Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), Generino Pereira de Andrade (OAB 8565/MG), Sergio Mourao Correa Lima (OAB 64026/MG), Nilson…
DIÁRIO OFICIAL19/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 2016/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), Generino Pereira de Andrade (OAB 8565/MG), Sergio Mourao Correa Lima (OAB 64026/MG), Nil…
Remetido ao DJE Relação: 2016/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), Generino Pereira de Andrade (OAB 8565/MG), Sergio Mourao Correa Lima (OAB 64026/MG), Nilson…
JURISPRUDÊNCIA04/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1917/2025 Teor do ato: Fl. 15390: última decisão. Fls. 15395-15397 (Manifestação da AJ sobre a migração de recursos requerida às fls. 15226-15228); 15412-15413 (MP): intime-se o Condomínio Pró…
Remetido ao DJE Relação: 1917/2025 Teor do ato: Fl. 15390: última decisão. Fls. 15395-15397 (Manifestação da AJ sobre a migração de recursos requerida às fls. 15226-15228); 15412-15413 (MP): intime-se o Condomínio Pró In…
DIÁRIO OFICIAL12/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 2287/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Hamid Charaf Bdine Neto (OAB 374616/SP), Nilson Raimundo da Silva (OAB 70829/RJ), Julia Grabowsky Fernandes Basto (OAB 389032/SP…
Remetido ao DJE Relação: 2287/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Hamid Charaf Bdine Neto (OAB 374616/SP), Nilson Raimundo da Silva (OAB 70829/RJ), Julia Grabowsky Fernandes Basto (OAB 389032/SP), …
JURISPRUDÊNCIA04/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 2210/2024 Teor do ato: JJA - DESPACHO-OFÍCIO (INFORMAÇÕES) - SEM ATO Advogados(s): Hamid Charaf Bdine Neto (OAB 374616/SP), Nilson Raimundo da Silva (OAB 70829/RJ), Julia Grabowsky Fernandes B…
Remetido ao DJE Relação: 2210/2024 Teor do ato: JJA - DESPACHO-OFÍCIO (INFORMAÇÕES) - SEM ATO Advogados(s): Hamid Charaf Bdine Neto (OAB 374616/SP), Nilson Raimundo da Silva (OAB 70829/RJ), Julia Grabowsky Fernandes Bast…
JURISPRUDÊNCIA12/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1745/2025 Teor do ato: Fl. 15163: última decisão. Fls. 15168-15178 (Comprador requer a expedição de alvará para transferência e baixa de restrição financeira): intime-se o Condomínio Pró Indiv…
Remetido ao DJE Relação: 1745/2025 Teor do ato: Fl. 15163: última decisão. Fls. 15168-15178 (Comprador requer a expedição de alvará para transferência e baixa de restrição financeira): intime-se o Condomínio Pró Indiviso…
JURISPRUDÊNCIA11/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0442/2025 Teor do ato: Fl. 15121: última decisão. Fls. 15124-15125 (AJ toma ciência dos ofícios juntados aos autos, e requer sejam os interessados intimados para se manifestarem; quanto ao ofí…
Remetido ao DJE Relação: 0442/2025 Teor do ato: Fl. 15121: última decisão. Fls. 15124-15125 (AJ toma ciência dos ofícios juntados aos autos, e requer sejam os interessados intimados para se manifestarem; quanto ao ofício…
JURISPRUDÊNCIA12/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0280/2025 Teor do ato: Fl. 15051: última decisão. Fl. 15119: ciente da manfestação do MP; manifeste-se o AJ acerca dos ofícios de fls. 15044-15046 e 15069-15116 Int. Advogados(s): ANDRE DE OLI…
Remetido ao DJE Relação: 0280/2025 Teor do ato: Fl. 15051: última decisão. Fl. 15119: ciente da manfestação do MP; manifeste-se o AJ acerca dos ofícios de fls. 15044-15046 e 15069-15116 Int. Advogados(s): ANDRE DE OLIVEI…
JURISPRUDÊNCIA29/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 1393/2024 Teor do ato: Fl. 12901: última decisão. Ao cartório para cumprimento (solicitar por e-mail informações sobre o cumprimento da carta precatória). Fls. 12943 e seguintes: manifestem-se…
Remetido ao DJE Relação: 1393/2024 Teor do ato: Fl. 12901: última decisão. Ao cartório para cumprimento (solicitar por e-mail informações sobre o cumprimento da carta precatória). Fls. 12943 e seguintes: manifestem-se su…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1357/2025 Teor do ato: Fl. 15127: última decisão. Fls. 15130-15133 (Conflito De Competência Nº 20852/MG que declarou a competência do Juízo da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte - MG para d…
Remetido ao DJE Relação: 1357/2025 Teor do ato: Fl. 15127: última decisão. Fls. 15130-15133 (Conflito De Competência Nº 20852/MG que declarou a competência do Juízo da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte - MG para deli…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1134/2025 Teor do ato: Fl. 15127: última decisão. Fls. 15130-15133 (Conflito De Competência Nº 20852/MG que declarou a competência do Juízo da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte - MG para d…
Remetido ao DJE Relação: 1134/2025 Teor do ato: Fl. 15127: última decisão. Fls. 15130-15133 (Conflito De Competência Nº 20852/MG que declarou a competência do Juízo da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte - MG para deli…
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