JURISPRUDÊNCIA18/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0812/2024 Teor do ato: Vistos. Fica indeferido o pedido de apresentação da Declaração de Operações Imobiliárias, da Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e da Declaração …
Remetido ao DJE Relação: 0812/2024 Teor do ato: Vistos. Fica indeferido o pedido de apresentação da Declaração de Operações Imobiliárias, da Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e da Declaração de …
JURISPRUDÊNCIA17/09/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fica indeferido o pedido de apresentação da Declaração de Operações Imobiliárias, da Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e da Declaração de …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fica indeferido o pedido de apresentação da Declaração de Operações Imobiliárias, da Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e da Declaração de Inf…
JURISPRUDÊNCIA03/10/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 42/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 42/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 42/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 42/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA13/03/2006
Despacho Proferido Ciência de certidões encaminhadas pelos Registros de Imóveis; Ciência de ofícios Banco Nossa Caixa S/A; Telefônica; BicBanco; Fórum da Comarca de Itapeva/SP; ; Correio; ; ARISP; Banco HSBC; Banco VR…
Despacho Proferido Ciência de certidões encaminhadas pelos Registros de Imóveis; Ciência de ofícios Banco Nossa Caixa S/A; Telefônica; BicBanco; Fórum da Comarca de Itapeva/SP; ; Correio; ; ARISP; Banco HSBC; Banco VR; B…
JURISPRUDÊNCIA05/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA04/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 0847/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas com pedido de liminar prevista no artigo 104-A do CDC (introduzido pela lei 14.181/21 superendividamento) proposta por…
Remetido ao DJE Relação: 0847/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas com pedido de liminar prevista no artigo 104-A do CDC (introduzido pela lei 14.181/21 superendividamento) proposta por PA…
JURISPRUDÊNCIA04/08/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas com pedido de liminar prevista no artigo 104-A do CDC (introduzido pela lei 14.181/21 superendividamento) proposta por PA…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas com pedido de liminar prevista no artigo 104-A do CDC (introduzido pela lei 14.181/21 superendividamento) proposta por PAULA…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…
JURISPRUDÊNCIA18/10/2018
Remetido ao DJE Relação: 0230/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.519/5.521: DEFIRO, oficiando-se à: a) arrendatária Agropecuária Boa Vista S/A, sediada na Rua: Dom Pedro II, 398, Centro, Américo Brasiliense-SP, para que…
Remetido ao DJE Relação: 0230/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.519/5.521: DEFIRO, oficiando-se à: a) arrendatária Agropecuária Boa Vista S/A, sediada na Rua: Dom Pedro II, 398, Centro, Américo Brasiliense-SP, para que, d…
JURISPRUDÊNCIA17/10/2018
Decisão Vistos. Fls. 5.519/5.521: DEFIRO, oficiando-se à: a) arrendatária Agropecuária Boa Vista S/A, sediada na Rua: Dom Pedro II, 398, Centro, Américo Brasiliense-SP, para que, doravante, passe a realizar os pagamen…
Decisão Vistos. Fls. 5.519/5.521: DEFIRO, oficiando-se à: a) arrendatária Agropecuária Boa Vista S/A, sediada na Rua: Dom Pedro II, 398, Centro, Américo Brasiliense-SP, para que, doravante, passe a realizar os pagamentos…
JURISPRUDÊNCIA18/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
JURISPRUDÊNCIA16/06/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme aguar…
DIÁRIO OFICIAL25/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1872/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6379/6384: Petição de Jose Benicio Filho requerendo habilitação de crédito. Acolho a manifestação do administrador judcial de fls. 6420/6421. Os créditos…
Remetido ao DJE Relação: 1872/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6379/6384: Petição de Jose Benicio Filho requerendo habilitação de crédito. Acolho a manifestação do administrador judcial de fls. 6420/6421. Os créditos ha…
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