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14 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA18/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0812/2024 Teor do ato: Vistos. Fica indeferido o pedido de apresentação da Declaração de Operações Imobiliárias, da Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e da Declaração …

Remetido ao DJE Relação: 0812/2024 Teor do ato: Vistos. Fica indeferido o pedido de apresentação da Declaração de Operações Imobiliárias, da Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e da Declaração de …

JURISPRUDÊNCIA17/09/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fica indeferido o pedido de apresentação da Declaração de Operações Imobiliárias, da Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e da Declaração de …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fica indeferido o pedido de apresentação da Declaração de Operações Imobiliárias, da Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e da Declaração de Inf…

JURISPRUDÊNCIA03/10/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 42/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 42/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 42/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 42/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA13/03/2006

Despacho Proferido Ciência de certidões encaminhadas pelos Registros de Imóveis; Ciência de ofícios Banco Nossa Caixa S/A; Telefônica; BicBanco; Fórum da Comarca de Itapeva/SP; ; Correio; ; ARISP; Banco HSBC; Banco VR…

Despacho Proferido Ciência de certidões encaminhadas pelos Registros de Imóveis; Ciência de ofícios Banco Nossa Caixa S/A; Telefônica; BicBanco; Fórum da Comarca de Itapeva/SP; ; Correio; ; ARISP; Banco HSBC; Banco VR; B…

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA04/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0847/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas com pedido de liminar prevista no artigo 104-A do CDC (introduzido pela lei 14.181/21 superendividamento) proposta por…

Remetido ao DJE Relação: 0847/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas com pedido de liminar prevista no artigo 104-A do CDC (introduzido pela lei 14.181/21 superendividamento) proposta por PA…

JURISPRUDÊNCIA04/08/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas com pedido de liminar prevista no artigo 104-A do CDC (introduzido pela lei 14.181/21 superendividamento) proposta por PA…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas com pedido de liminar prevista no artigo 104-A do CDC (introduzido pela lei 14.181/21 superendividamento) proposta por PAULA…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…

JURISPRUDÊNCIA18/10/2018

Remetido ao DJE Relação: 0230/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.519/5.521: DEFIRO, oficiando-se à: a) arrendatária Agropecuária Boa Vista S/A, sediada na Rua: Dom Pedro II, 398, Centro, Américo Brasiliense-SP, para que…

Remetido ao DJE Relação: 0230/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.519/5.521: DEFIRO, oficiando-se à: a) arrendatária Agropecuária Boa Vista S/A, sediada na Rua: Dom Pedro II, 398, Centro, Américo Brasiliense-SP, para que, d…

JURISPRUDÊNCIA17/10/2018

Decisão Vistos. Fls. 5.519/5.521: DEFIRO, oficiando-se à: a) arrendatária Agropecuária Boa Vista S/A, sediada na Rua: Dom Pedro II, 398, Centro, Américo Brasiliense-SP, para que, doravante, passe a realizar os pagamen…

Decisão Vistos. Fls. 5.519/5.521: DEFIRO, oficiando-se à: a) arrendatária Agropecuária Boa Vista S/A, sediada na Rua: Dom Pedro II, 398, Centro, Américo Brasiliense-SP, para que, doravante, passe a realizar os pagamentos…

JURISPRUDÊNCIA18/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme aguar…

DIÁRIO OFICIAL25/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1872/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6379/6384: Petição de Jose Benicio Filho requerendo habilitação de crédito. Acolho a manifestação do administrador judcial de fls. 6420/6421. Os créditos…

Remetido ao DJE Relação: 1872/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6379/6384: Petição de Jose Benicio Filho requerendo habilitação de crédito. Acolho a manifestação do administrador judcial de fls. 6420/6421. Os créditos ha…