JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…
JURISPRUDÊNCIA24/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA10/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0303/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão proferida em 01/02/2024 - fls. 5914/5915 2. Fls. 5886/5913, 5920, 5923, 5925, 5931, 5932, 5933, 6012, 6035, 6036, 6037, 6038: Petições de Alexs…
Remetido ao DJE Relação: 0303/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão proferida em 01/02/2024 - fls. 5914/5915 2. Fls. 5886/5913, 5920, 5923, 5925, 5931, 5932, 5933, 6012, 6035, 6036, 6037, 6038: Petições de Alexsand…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2018
Remetido ao DJE Relação: 0058/2018 Teor do ato: Vistos.A fim de melhor organizar o feito, passo a relatá-lo.Trata-se de ação promovida por HORMÉLIA PENTEADO GUIMARÃES em face de LUIZ PEREIRA DA SILVA, BENEDITA FÉLIX D…
Remetido ao DJE Relação: 0058/2018 Teor do ato: Vistos.A fim de melhor organizar o feito, passo a relatá-lo.Trata-se de ação promovida por HORMÉLIA PENTEADO GUIMARÃES em face de LUIZ PEREIRA DA SILVA, BENEDITA FÉLIX DA S…
JURISPRUDÊNCIA23/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2018
Decisão Vistos.A fim de melhor organizar o feito, passo a relatá-lo.Trata-se de ação promovida por HORMÉLIA PENTEADO GUIMARÃES em face de LUIZ PEREIRA DA SILVA, BENEDITA FÉLIX DA SILVA, JOSÉ ALMEIDA FERNANDES, MANOEL …
Decisão Vistos.A fim de melhor organizar o feito, passo a relatá-lo.Trata-se de ação promovida por HORMÉLIA PENTEADO GUIMARÃES em face de LUIZ PEREIRA DA SILVA, BENEDITA FÉLIX DA SILVA, JOSÉ ALMEIDA FERNANDES, MANOEL FER…
DIÁRIO OFICIAL20/04/2016
Remetido ao DJE Relação: 0257/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MOACIR LIVINALLI, NILCE MILARÉ TIRAPELLI, ANIVALDO MANZATTO, BADER JORGE MARTINS LORENTE, CÂNDIDA DA COSTA BUEN…
Remetido ao DJE Relação: 0257/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MOACIR LIVINALLI, NILCE MILARÉ TIRAPELLI, ANIVALDO MANZATTO, BADER JORGE MARTINS LORENTE, CÂNDIDA DA COSTA BUENO, …
JURISPRUDÊNCIA10/11/2006
Sentença Proferida 2ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 471/06 ? 583.53.2006.109069-9 Vistos. Vicente José de Souza, Altair Brandão, Angelina Brancácio, Antônio Francisco de Andrade, Antonio Natale, Antonio Roberto …
Sentença Proferida 2ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 471/06 ? 583.53.2006.109069-9 Vistos. Vicente José de Souza, Altair Brandão, Angelina Brancácio, Antônio Francisco de Andrade, Antonio Natale, Antonio Roberto Spi…
JURISPRUDÊNCIA01/07/2022
Remetido ao DJE Relação: 0542/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar a retificação das Transcrições Imobiliárias nº 44.197/64, 58.351/68 e 85.950/75, do 1º Registro de Imóve…
Remetido ao DJE Relação: 0542/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar a retificação das Transcrições Imobiliárias nº 44.197/64, 58.351/68 e 85.950/75, do 1º Registro de Imóveis …
DIÁRIO OFICIAL01/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 0957/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o tumulto processual decorrente da digitalização do processo físico, passo a relato-lo. TETSUYA YOSHIMI, qualificado nos autos, ajuizou a presente…
Remetido ao DJE Relação: 0957/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o tumulto processual decorrente da digitalização do processo físico, passo a relato-lo. TETSUYA YOSHIMI, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇ…
DIÁRIO OFICIAL31/10/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista o tumulto processual decorrente da digitalização do processo físico, passo a relato-lo. TETSUYA YOSHIMI, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇ…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista o tumulto processual decorrente da digitalização do processo físico, passo a relato-lo. TETSUYA YOSHIMI, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO …
JURISPRUDÊNCIA19/09/2016
Remetido ao DJE Relação: 0619/2016 Teor do ato: (r. despacho proferido em petição da parte Jair F da Silva): J. Conclusos com presteza. Int. Advogados(s): Cristina Maria Costa Monteiro (OAB 123519/SP), Fernando Luiz U…
Remetido ao DJE Relação: 0619/2016 Teor do ato: (r. despacho proferido em petição da parte Jair F da Silva): J. Conclusos com presteza. Int. Advogados(s): Cristina Maria Costa Monteiro (OAB 123519/SP), Fernando Luiz Ulia…
JURISPRUDÊNCIA19/09/2016
Remetido ao DJE Relação: 0619/2016 Teor do ato: (r. despacho proferido em petição da parte Jair F da Silva): J. Conclusos com presteza. Int. Advogados(s): Cristina Maria Costa Monteiro (OAB 123519/SP), Fernando Luiz U…
Remetido ao DJE Relação: 0619/2016 Teor do ato: (r. despacho proferido em petição da parte Jair F da Silva): J. Conclusos com presteza. Int. Advogados(s): Cristina Maria Costa Monteiro (OAB 123519/SP), Fernando Luiz Ulia…
DIÁRIO OFICIAL05/08/2016
Remetido ao DJE Relação: 0535/2016 Teor do ato: (proferido em petição da parte Jair Ferreira da Silva): J. Conclusos, urgente. Advogados(s): Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Cristina Maria Costa Monteiro…
Remetido ao DJE Relação: 0535/2016 Teor do ato: (proferido em petição da parte Jair Ferreira da Silva): J. Conclusos, urgente. Advogados(s): Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Cristina Maria Costa Monteiro (O…
DIÁRIO OFICIAL05/08/2016
Remetido ao DJE Relação: 0535/2016 Teor do ato: (proferido em petição da parte Jair Ferreira da Silva): J. Conclusos, urgente. Advogados(s): Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Cristina Maria Costa Monteiro…
Remetido ao DJE Relação: 0535/2016 Teor do ato: (proferido em petição da parte Jair Ferreira da Silva): J. Conclusos, urgente. Advogados(s): Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Cristina Maria Costa Monteiro (O…
JURISPRUDÊNCIA30/06/2022
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar a retificação das Transcrições Imobiliárias nº 44.197/64, 58.351/68 e 85.950/75, do 1º Registro de Imóveis de Sorocaba-SP, em …
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar a retificação das Transcrições Imobiliárias nº 44.197/64, 58.351/68 e 85.950/75, do 1º Registro de Imóveis de Sorocaba-SP, em con…
JURISPRUDÊNCIA01/04/2022
Remetido ao DJE Relação: 0296/2022 Teor do ato: Vistos. Não obstante a decisão que nesta data estou proferindo no processo físico apenso de n. 1009892-34.1992.8.26.0506, sobre a postulação do terceiro interessado de f…
Remetido ao DJE Relação: 0296/2022 Teor do ato: Vistos. Não obstante a decisão que nesta data estou proferindo no processo físico apenso de n. 1009892-34.1992.8.26.0506, sobre a postulação do terceiro interessado de fls.…
JURISPRUDÊNCIA19/09/2016
Remetido ao DJE Relação: 0619/2016 Teor do ato: Fls.515/526: Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo exequente tirados da decisão de fls.511 que declarou prejudicado o julgamento da exceção de pré-executivida…
Remetido ao DJE Relação: 0619/2016 Teor do ato: Fls.515/526: Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo exequente tirados da decisão de fls.511 que declarou prejudicado o julgamento da exceção de pré-executividade …
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