Os estados selecionados são consultados um por vez. Sem seleção, a busca usa São Paulo e Minas Gerais.
Consulta por: “Bruna Pereira de Oliveira”
Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.
| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
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| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…
Remetido ao DJE Relação: 0615/2025 Teor do ato: Acolho a cota ministerial, a qual adoto como razão para decidir e INDEFIRO o requerimento formulado pela requerente Bruna Pereira de Oliveira, visando a restituição de dois…
Remetido ao DJE Relação: 0162/2016 Teor do ato: Fica a defesa de Tomás Edson Botelho Braga e de Henir Rodrigues de Oliveira, intimada a apresentar memorias escritos no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcio Rogé…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2016 Teor do ato: Despacho de - 14 de março de 2016.- "Vistos. Fls. 12517/12524: a questão já foi decidida. Nada a reconsiderar. Cumpra-se na forma determinada a fls. 12.507 e 12.509, fixado…
Remetido ao DJE Relação: 0349/2016 Teor do ato: 1 - Ficam intimidas a Assistência da Acusação e as Defesas dos réus da Sentença que segue: "Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal pa…
Remetido ao DJE Relação: 0054/2016 Teor do ato: Vistos. A) Diante do teor da consulta supra, intimem-se os Assistentes da Acusação para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do artigo 403 do Código de P…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2017 Teor do ato: 1 - Ficam as Defesas dos réus intimadas da apresentação das razões recursais pelo Ministério Público e pela Assistência da Acusação. 2 - Ficam as Defesas dos réus intimadas…
Remetido ao DJE Relação: 0013/2015 Teor do ato: Vistos. Diante da notícia da prisão do denunciado João Vaccari Neto e da proximidade da audiência designada, intime-se a Defesa constituída, para que se manifeste no prazo …
Remetido ao DJE Relação: 0101/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 19007/19010 – Trata-se de petição da Defesa de Ana Maria Ernica, que requer seja decretado intempestivo o Recurso de Apelação interposto pela acusação, ou novo…
Remetido ao DJE Relação: 0124/2016 Teor do ato: Apresentadas as alegações finais pela Assistente da Defesa de Leticya, prossiga-se na forma determinada a fls. 13462/13463, intimando-se as demais defesas. Advogados(s): Fl…
Remetido ao DJE Relação: 0094/2016 Teor do ato: Fica a Assistência da Defesa de Leticya Achur Antonio, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, representada pelos Advogados, Doutor Marcos da Costa, OAB/SP 90282…
Remetido ao DJE Relação: 0008/2016 Teor do ato: Vistos. Quanto a nulidade dos interrogatórios, trata-se de nova roupagem a questão já suscitada e já decidida, pelo que me reporto às decisões anteriores que mantiveram a r…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Diante do teor de ofício de fls., comunicando a previsão para entrega dos trabalhos, pelo CAEX, em 27 de outubro de 2015, defiro o prazo suplementar requerido pe…
Remetido ao DJE Relação: 0074/2015 Teor do ato: Ficam as partes intimadas do despacho que segue: "Fls. 9872/9882: Dê-se ciência às partes da carta precatória procedente do Juízo da Comarca de Barueri (depoimento da teste…
Remetido ao DJE Relação: 0026/2015 Teor do ato: Ficam os assistentes da acusação intimados da designação de nova data para inquirição de uma testemunha da defesa e interrogatório dos réus para o dia 04 de novembro de 201…
Remetido ao DJE Relação: 0375/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 18.694 (petição) e 18.696 (certidão) - Diante do teor da certidão retro deixo de receber o Recurso interposto pela Assistência da Acusação, posto que intempesti…
Remetido ao DJE Relação: 0094/2016 Teor do ato: 1) Quanto aos documentos trazidos pelo Assistente da Acusação, as Defesas terão oportunidade de se manifestar em suas alegações finais. Observo, outrossim, que não se trata…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Vistos. Apresentado nesta data pelo representante do Ministério Público o relatório de Informação Final do CAEX, proceda-se a juntada aos autos e dê-se ciência às partes. C…
Remetido ao DJE Recurso em Sentido Estrito nº 0021483-77.2016.8.26.0050 (Controle 357/16) - Justiça Pública X FABIO HORI YONAMINE e outros - Ficam intimados da decisão de fls. 134: Vistos. Nos termos do art. 589 do Códig…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2015 Teor do ato: Fica a Defesa Técnica do acusado JOÃO VACCARI NETO intimada dos rr. despachos datados de 15/04/2015, cujos teores seguem: "(1) Vistos. Diante da notícia da prisão do denunc…
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