Os estados selecionados são consultados um por vez. Sem seleção, a busca usa São Paulo e Minas Gerais.
Consulta por: “CARLOS HENRIQUE DE CASTRO”
Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.
| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
|---|---|---|---|---|
| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
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| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
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Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…
Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art…
Remetido ao DJE Relação: 0245/2016 Teor do ato: Fica a defesa ciente de páginas 9755 e 9761 Advogados(s): Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Guilherme Lobo Marchioni (OAB 294053/SP), Isabella Leal Pardini…
Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Fls. 9640/9642: não há novo requerimento. Nada a decidir.Aguarde-se o regular seguimento do feito. Advogados(s): Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Isabella…
Remetido ao DJE Relação: 0103/2017 Teor do ato: Ficam as defesas intimadas a manifestar nos autos em contrarrazão do recurso de apelação do Ministério Publico Advogados(s): Andre Akkawi de Freitas (OAB 349906/SP), Leandr…
Remetido ao DJE Relação: 0262/2016 Teor do ato: 1. Em face do certificado, verifica-se falha efetiva no sistema SAJ. Oficie-se à SPI, vinculada à Presidência do TJSP, para as providências devidas com relação ao sistema;2…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 9722/9725: a despeito das alegações da defesa de IVONE, há que ser ponderado que, no caso dos autos, embora seja a ação volumosa, todos os acusados tiveram com …
Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Considerando o retrocertificado, INDEFIRO o pedido da defesa de fls. 9706/9707.Isto porque demonstrado que não houve problema técnico na visualização nos autos digitais, ma…
Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: 1. Fls. 9691/9692: INDEFIRO o pedido da defesa, pois não há previsão legal para concessão de "pen drive" com processos eletrônicos. Por outro lado, as páginas mencionadas e…
Remetido ao DJE Relação: 0003/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 10363: a abertura de vista é feita ao Ministério Público, e não a um promotor de justiça específico, como nos processos físicos, em que os feitos eram entreg…
Remetido ao DJE Relação: 0604/2024 Teor do ato: Tendo em vista que o r. despacho nos autos do agravo de instrumento nº 2211442-08.2024.8.26.0000 (fls. 1902), concedeu o efeito suspensivo ao recurso e o r. despacho nos au…
Remetido ao DJE Relação: 0604/2024 Teor do ato: Tendo em vista que o r. despacho nos autos do agravo de instrumento nº 2211442-08.2024.8.26.0000 (fls. 1902), concedeu o efeito suspensivo ao recurso e o r. despacho nos au…
Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca do v. acórdão de fls. 1922/1930 que negou provimento ao agravo de instrumento nº 2056543-52.2024.8.26.0000. Aguarde-se orientações conforme determi…
Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca do v. acórdão de fls. 1922/1930 que negou provimento ao agravo de instrumento nº 2056543-52.2024.8.26.0000. Aguarde-se orientações conforme determi…
Remetido ao DJE Relação: 0548/2024 Teor do ato: 1) Fls. 825/832 - Ciência acerca do trânsito em julgado do conflito de competência cível nº 006832-15.2024.8.26.00, que conheceu do conflito e julgou competente o MM. Juízo…
Remetido ao DJE Relação: 0548/2024 Teor do ato: 1) Fls. 825/832 - Ciência acerca do trânsito em julgado do conflito de competência cível nº 006832-15.2024.8.26.00, que conheceu do conflito e julgou competente o MM. Juízo…
Intimação · Destinatário: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO
Intimação · Destinatário: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO
Intimação · Destinatário: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO
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