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Consulta por: “Carlos Alberto Aparecido da Cunha”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA28/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arr…

Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arreca…

JURISPRUDÊNCIA30/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo de falência das empresas do Grupo Flecha de Prata, em que se busca a realização do ativo para satisfação do passivo concursal. Após a últ…

Remetido ao DJE Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo de falência das empresas do Grupo Flecha de Prata, em que se busca a realização do ativo para satisfação do passivo concursal. Após a última…

DIÁRIO OFICIAL10/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1312/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado (SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.) da carta de arrematação expedida às fls. 91/24/9125. A visualização/impressão do documento expedido d…

Remetido ao DJE Relação: 1312/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado (SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.) da carta de arrematação expedida às fls. 91/24/9125. A visualização/impressão do documento expedido deve…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1216/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8880/8882: Providencie a serventia a expedição e o encaminhamento de ofício à Prefeitura de Piracicaba para que cumpra a determinação contida na Decisão de …

Remetido ao DJE Relação: 1216/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8880/8882: Providencie a serventia a expedição e o encaminhamento de ofício à Prefeitura de Piracicaba para que cumpra a determinação contida na Decisão de fls…

DIÁRIO OFICIAL05/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1052/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado do ofício ao DETRAN expedido às fls. retro. A visualização/impressão do documento expedido deverá ser feita mediante acesso ao site do TJSP, deven…

Remetido ao DJE Relação: 1052/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado do ofício ao DETRAN expedido às fls. retro. A visualização/impressão do documento expedido deverá ser feita mediante acesso ao site do TJSP, devendo …

DIÁRIO OFICIAL21/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.816: ciência ao adminsitrador judicial do pedido de penhora no rosto dos autos (débito fiscal). 2- Fls. 8.825 e ss.: defiro retificação do ofício ao De…

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.816: ciência ao adminsitrador judicial do pedido de penhora no rosto dos autos (débito fiscal). 2- Fls. 8.825 e ss.: defiro retificação do ofício ao Detra…

DIÁRIO OFICIAL15/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0938/2025 Teor do ato: Vistos. Chamei os autos à conclusão. Folhas 8779/8781. Analisando os autos, observo que o pedido realizado nas folhas referidas não foi apreciado. A par disso, não haven…

Remetido ao DJE Relação: 0938/2025 Teor do ato: Vistos. Chamei os autos à conclusão. Folhas 8779/8781. Analisando os autos, observo que o pedido realizado nas folhas referidas não foi apreciado. A par disso, não havendo …

JURISPRUDÊNCIA13/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0909/2025 Teor do ato: Vistos. Folhas 8613/8620. Cuida-se de pedido formulado pela Solidez Empreendimentos e pela Nitram a fim de afastar a responsabilidade das peticionantes acerca de valores…

Remetido ao DJE Relação: 0909/2025 Teor do ato: Vistos. Folhas 8613/8620. Cuida-se de pedido formulado pela Solidez Empreendimentos e pela Nitram a fim de afastar a responsabilidade das peticionantes acerca de valores co…

DIÁRIO OFICIAL04/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0827/2025 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro, para que se manifeste, caso haja interesse. Advogados(s): Bruna da Paixão Rizato (OAB 332954/SP), R…

Remetido ao DJE Relação: 0827/2025 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro, para que se manifeste, caso haja interesse. Advogados(s): Bruna da Paixão Rizato (OAB 332954/SP), Rica…

JURISPRUDÊNCIA21/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0696/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.646: pedido da empresa Cobrazil - acolho manifestação do administrador judicial e remeto a interessada à decisão de fls. 8.451/8.453. 2-Fls. 8.685: pro…

Remetido ao DJE Relação: 0696/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.646: pedido da empresa Cobrazil - acolho manifestação do administrador judicial e remeto a interessada à decisão de fls. 8.451/8.453. 2-Fls. 8.685: provid…

DIÁRIO OFICIAL07/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0600/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique, a serventia, se houve manifestação das partes acerca do edital do leilão, todavia, ante a proximidade das datas das praças e, tendo em vista que aind…

Remetido ao DJE Relação: 0600/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique, a serventia, se houve manifestação das partes acerca do edital do leilão, todavia, ante a proximidade das datas das praças e, tendo em vista que ainda n…

DIÁRIO OFICIAL30/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0539/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados da carta de arrematação expedida às fls. 8631/8632. A visualização/impressão do documento expedido deverá ser feita mediante acesso ao site do T…

Remetido ao DJE Relação: 0539/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados da carta de arrematação expedida às fls. 8631/8632. A visualização/impressão do documento expedido deverá ser feita mediante acesso ao site do TJSP…

DIÁRIO OFICIAL18/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0479/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8613/8620: Manifeste-se o Administrador Judicial no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Piracicaba, 18 de junho de 2025. A…

Remetido ao DJE Relação: 0479/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8613/8620: Manifeste-se o Administrador Judicial no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Piracicaba, 18 de junho de 2025. Advo…

DIÁRIO OFICIAL07/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0325/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.573: certifique-se se houve pagamento da arrematação ou informe o administrador judicial. Após, caso devidamente pago o valor, expeça-se carta de arrem…

Remetido ao DJE Relação: 0325/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.573: certifique-se se houve pagamento da arrematação ou informe o administrador judicial. Após, caso devidamente pago o valor, expeça-se carta de arremata…

DIÁRIO OFICIAL04/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0257/2025 Teor do ato: Fls. retro: Ciência. Advogados(s): Bruna da Paixão Rizato (OAB 332954/SP), Mauricio Fernandes de Oliveira Junior (OAB 318046/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Lu…

Remetido ao DJE Relação: 0257/2025 Teor do ato: Fls. retro: Ciência. Advogados(s): Bruna da Paixão Rizato (OAB 332954/SP), Mauricio Fernandes de Oliveira Junior (OAB 318046/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Luis …

DIÁRIO OFICIAL28/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0232/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.543: defiro a aquisição das sucatas pela Terrax por R$ 30.000,00, ante a concordância do administrador judicial. 2- Intime-se a empresa Solidez, nos te…

Remetido ao DJE Relação: 0232/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.543: defiro a aquisição das sucatas pela Terrax por R$ 30.000,00, ante a concordância do administrador judicial. 2- Intime-se a empresa Solidez, nos termo…

DIÁRIO OFICIAL20/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0140/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8513/8529: ciente. Fls. 8537/8538: ao administrador judicial. Int. Advogados(s): Jarbas Donizeti Borges (OAB 340075/SP), Mauricio Fernandes de Oliveira Juni…

Remetido ao DJE Relação: 0140/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8513/8529: ciente. Fls. 8537/8538: ao administrador judicial. Int. Advogados(s): Jarbas Donizeti Borges (OAB 340075/SP), Mauricio Fernandes de Oliveira Junior …

DIÁRIO OFICIAL14/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0124/2025 Teor do ato: Vistos. 1- A empresa Terrax deseja a aquisição dos veículos (sucata) pelo valor da avaliação apresentado pelo administrador judicial (fls. 8.64 e ss.). A avaliação encon…

Remetido ao DJE Relação: 0124/2025 Teor do ato: Vistos. 1- A empresa Terrax deseja a aquisição dos veículos (sucata) pelo valor da avaliação apresentado pelo administrador judicial (fls. 8.64 e ss.). A avaliação encontra…

DIÁRIO OFICIAL20/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0034/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.499 e 8.464/6: a avaliação dos bens não acompanhou a petição do administrador judicial. Providencie-se. De qualquer sorte, a empresa Terrax, às fls. 8.…

Remetido ao DJE Relação: 0034/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.499 e 8.464/6: a avaliação dos bens não acompanhou a petição do administrador judicial. Providencie-se. De qualquer sorte, a empresa Terrax, às fls. 8.499…