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Consulta por: “Carlos Eduardo Jorge Aguiar”

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Carlos Eduardo Jorge Aguiar

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA12/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0043/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 17095/17098: Decisão que determinou a reserva de crédito em favor de CLEIA ELIZABETH ZANIN e FATIMA CIVOLANI DE GENARO, até a elaboração da próxima c…

Remetido ao DJE Relação: 0043/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 17095/17098: Decisão que determinou a reserva de crédito em favor de CLEIA ELIZABETH ZANIN e FATIMA CIVOLANI DE GENARO, até a elaboração da próxima cont…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0374/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 17145/17147: Decisão que determinou intimação do leiloeiro para a apresentação de auto de leilão do imóvel de Mirandópolis/SP; deferiu a inclusão de …

Remetido ao DJE Relação: 0374/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 17145/17147: Decisão que determinou intimação do leiloeiro para a apresentação de auto de leilão do imóvel de Mirandópolis/SP; deferiu a inclusão de Man…

JURISPRUDÊNCIA19/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1939/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fls. 16974/16975, na qual se determinou a intimação do Município de São Paulo, de Advocacia Correia e Associados, e de CLEIA ELIZABETH Z…

Remetido ao DJE Relação: 1939/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fls. 16974/16975, na qual se determinou a intimação do Município de São Paulo, de Advocacia Correia e Associados, e de CLEIA ELIZABETH ZANI…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…

DIÁRIO OFICIAL29/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 1718/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.075/2.076: último pronunciamento judicial, que determinou a intimação do Município de São Paulo para que se manifestasse sobre eventual extinção de dív…

Remetido ao DJE Relação: 1718/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.075/2.076: último pronunciamento judicial, que determinou a intimação do Município de São Paulo para que se manifestasse sobre eventual extinção de dívida…

JURISPRUDÊNCIA11/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1905/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fl. 1927, na qual determinou a unificação das 3 contas judiciais ligadas aos autos, visando a elaboração dos cálculos, nos termos do com…

Remetido ao DJE Relação: 1905/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fl. 1927, na qual determinou a unificação das 3 contas judiciais ligadas aos autos, visando a elaboração dos cálculos, nos termos do comuni…

DIÁRIO OFICIAL12/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1732/2026 Teor do ato: Fls. 17920/17922: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Eduardo Rodrigues Arruda (OAB 8366…

Remetido ao DJE Relação: 1732/2026 Teor do ato: Fls. 17920/17922: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Eduardo Rodrigues Arruda (OAB 83660/S…

DIÁRIO OFICIAL05/05/2015

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o retorno dos autos incidentais de nº.0009858-95.2013 do Serviço de Contadoria; Ciência ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. Sã…

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o retorno dos autos incidentais de nº.0009858-95.2013 do Serviço de Contadoria; Ciência ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São P…

DIÁRIO OFICIAL07/04/2015

Remetido ao DJE Relação: 0121/2015 Teor do ato: Vistos. 1] fls 11505/11506 - Já existe nos autos anotação pertinente a essa solicitação; portanto, aguarde-se o momento oportuno; 2] fls 11507/11509 - Providência já det…

Remetido ao DJE Relação: 0121/2015 Teor do ato: Vistos. 1] fls 11505/11506 - Já existe nos autos anotação pertinente a essa solicitação; portanto, aguarde-se o momento oportuno; 2] fls 11507/11509 - Providência já determ…

DIÁRIO OFICIAL17/07/2015

Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: COMUNICADO.....se encontra designado LEILÃO ELETRONICO de bens imóveis arrecados e avaliados nestes autos, para inicio no dia 31/JULHO/2015 às 14:30hs., a partir de quan…

Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: COMUNICADO.....se encontra designado LEILÃO ELETRONICO de bens imóveis arrecados e avaliados nestes autos, para inicio no dia 31/JULHO/2015 às 14:30hs., a partir de quando …

DIÁRIO OFICIAL02/07/2015

Remetido ao DJE Relação: 0231/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 980/982 - Defiro a alienação dos bens constantes do edital, na data especificada, todavia, verificando-se que existem imóveis em diversas cidades, deverá o L…

Remetido ao DJE Relação: 0231/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 980/982 - Defiro a alienação dos bens constantes do edital, na data especificada, todavia, verificando-se que existem imóveis em diversas cidades, deverá o Leil…

DIÁRIO OFICIAL05/05/2015

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 897/950 - Ciência aos interessados; 2] Fls 895/896 e 951/952 - Ciência aos interessados, aguardando-se os requerentes o momento oportuno; 3] Fls 886/893 e…

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 897/950 - Ciência aos interessados; 2] Fls 895/896 e 951/952 - Ciência aos interessados, aguardando-se os requerentes o momento oportuno; 3] Fls 886/893 e 95…

DIÁRIO OFICIAL04/03/2015

Remetido ao DJE Relação: 0078/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 871/893 - Manifestem-se os interessados, inclusive o d. Síndico Dativo, que devera inclusive se manifestar quanto aos imóveis não alienados após, ao Dr. Prom…

Remetido ao DJE Relação: 0078/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 871/893 - Manifestem-se os interessados, inclusive o d. Síndico Dativo, que devera inclusive se manifestar quanto aos imóveis não alienados após, ao Dr. Promoto…