Cicero Pessoa
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Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
Remetido ao DJE Relação: 0473/2018 Teor do ato: Republicação da sentença para intimação dos advogados constantes na procuração de fls. 13: "Vistos. Cicero Pereira de Noronha, qualificado nos autos, requereu habilitaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0473/2018 Teor do ato: Republicação da sentença para intimação dos advogados constantes na procuração de fls. 13: "Vistos. Cicero Pereira de Noronha, qualificado nos autos, requereu habilitação, …
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicação da sentença para intimação dos advogados constantes na procuração de fls. 13: "Vistos. Cicero Pereira de Noronha, qualificado nos autos, requereu habilitação, na Falência…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicação da sentença para intimação dos advogados constantes na procuração de fls. 13: "Vistos. Cicero Pereira de Noronha, qualificado nos autos, requereu habilitação, na Falência da…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2018 Teor do ato: Vistos. Cicero Pereira de Noronha, qualificado nos autos, requereu habilitação, na Falência da empresa Hydrax Saneamento de Tubulações Ltda., de crédito no importe de R$…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2018 Teor do ato: Vistos. Cicero Pereira de Noronha, qualificado nos autos, requereu habilitação, na Falência da empresa Hydrax Saneamento de Tubulações Ltda., de crédito no importe de R$ 15…
Data da Publicação SIDAP 1. Ante a ausência de resposta dos herdeiros, citados pessoalmente, e com fundamento nos artigos 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, DECLARO habilitados como réus, no lugar do réu f…
Data da Publicação SIDAP 1. Ante a ausência de resposta dos herdeiros, citados pessoalmente, e com fundamento nos artigos 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, DECLARO habilitados como réus, no lugar do réu fale…
Despacho Proferido 1. Ante a ausência de resposta dos herdeiros, citados pessoalmente, e com fundamento nos artigos 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, DECLARO habilitados como réus, no lugar do réu falecid…
Despacho Proferido 1. Ante a ausência de resposta dos herdeiros, citados pessoalmente, e com fundamento nos artigos 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, DECLARO habilitados como réus, no lugar do réu falecido C…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…
Remetido ao DJE Relação: 1401/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.423/12.425: Última decisão. 1. Fls. 12.428/12.429 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.444 (José Ribeiro de Almeida): Manif…
Remetido ao DJE Relação: 1401/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.423/12.425: Última decisão. 1. Fls. 12.428/12.429 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.444 (José Ribeiro de Almeida): Manifest…
Remetido ao DJE Relação: 0870/2019 Teor do ato: Nota cartorária a AGNELO DE ARAGÃO DA COSTA, AGUINALDO RAIMUNDO, ANTONIO DE SANTANA OLIVEIRA, BENEDITO AMARO DA SILVA, BENEDITO VIEIRA SILVA, CARLOS ALVES DE JESUS, CICE…
Remetido ao DJE Relação: 0870/2019 Teor do ato: Nota cartorária a AGNELO DE ARAGÃO DA COSTA, AGUINALDO RAIMUNDO, ANTONIO DE SANTANA OLIVEIRA, BENEDITO AMARO DA SILVA, BENEDITO VIEIRA SILVA, CARLOS ALVES DE JESUS, CICERO …
Remetido ao DJE Relação: 0640/2014 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts.…
Remetido ao DJE Relação: 0640/2014 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts. 73…
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts. 736 e seguintes do CPC, alegando, os se…
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts. 736 e seguintes do CPC, alegando, os segui…
Despacho Proferido VISTOS. 1. Declaro a revelia de todos os réus referidos a fls. 179, sucessores do réu falecido Cícero Pereira de Lima. 2. Todos os réus foram regularmente citados. 3. No prazo de cinco dias, de form…
Despacho Proferido VISTOS. 1. Declaro a revelia de todos os réus referidos a fls. 179, sucessores do réu falecido Cícero Pereira de Lima. 2. Todos os réus foram regularmente citados. 3. No prazo de cinco dias, de forma f…
Despacho Proferido Ante a notícia do falecimento do réu Cícero, conforme fls. 129, e inexistindo inventário aberto, deve ele ser substituído por todos os seus herdeiros. Para tanto, oficie-se ao Cartório de Registro C…
Despacho Proferido Ante a notícia do falecimento do réu Cícero, conforme fls. 129, e inexistindo inventário aberto, deve ele ser substituído por todos os seus herdeiros. Para tanto, oficie-se ao Cartório de Registro Civi…
Remetido ao DJE Relação: 0453/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Intime-se a União a esclarecer qual a data de consolidação dos valores inscritos em dívida ativa, constantes no documentos de fls. 18335, conforme solicitado …
Remetido ao DJE Relação: 0453/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Intime-se a União a esclarecer qual a data de consolidação dos valores inscritos em dívida ativa, constantes no documentos de fls. 18335, conforme solicitado pel…
Remetido ao DJE Relação: 0784/2019 Teor do ato: Nota cartorária a Rivaldo Borges Pereira Da Silva: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento custas de mandato judicial/substabelecim…
Remetido ao DJE Relação: 0784/2019 Teor do ato: Nota cartorária a Rivaldo Borges Pereira Da Silva: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento custas de mandato judicial/substabeleciment…
Remetido ao DJE Relação: 2403/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.413/6.414: última decisão. 1) Fls. 6.423/6.428 (Município de São Paulo apresenta impugnação aos à reclassificação do crédito trabalhista de valor excedent…
Remetido ao DJE Relação: 2403/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.413/6.414: última decisão. 1) Fls. 6.423/6.428 (Município de São Paulo apresenta impugnação aos à reclassificação do crédito trabalhista de valor excedente a…
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