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Consulta por: “Dalva de Moreira Faria”

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JURISPRUDÊNCIA06/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros …

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros EDI…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA06/04/2018

Edital Expedido Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES (ar…

Edital Expedido Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES (art. …

JURISPRUDÊNCIA26/09/2017

Remetido ao DJE Relação: 0637/2017 Teor do ato: Edital expedido nos autos da Recuperação Judicial de Wow Nutrition Indústria e Comércio S.A., Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda., Brasfanta Indústria e …

Remetido ao DJE Relação: 0637/2017 Teor do ato: Edital expedido nos autos da Recuperação Judicial de Wow Nutrition Indústria e Comércio S.A., Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda., Brasfanta Indústria e Com…

JURISPRUDÊNCIA26/09/2017

Edital Expedido Edital expedido nos autos da Recuperação Judicial de Wow Nutrition Indústria e Comércio S.A., Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda., Brasfanta Indústria e Comércio da Amazônia Ltda. e BS&…

Edital Expedido Edital expedido nos autos da Recuperação Judicial de Wow Nutrition Indústria e Comércio S.A., Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda., Brasfanta Indústria e Comércio da Amazônia Ltda. e BS&C E…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …

JURISPRUDÊNCIA21/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às Fazendas (Estado, Município de Barueri, Santana de Parnaíba, Sorocaba e União ) sobre a digitalização do processo nos termos do ato ordinatório de …

Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às Fazendas (Estado, Município de Barueri, Santana de Parnaíba, Sorocaba e União ) sobre a digitalização do processo nos termos do ato ordinatório de fls…

JURISPRUDÊNCIA18/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 18439/18448, 18449/18451, 18500/18521 e 18522: Anote-se 2. Fls. 18523/18524 item 2: Assiste razão o Sr. Administrador Judicial, pois houve expedição de of…

Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 18439/18448, 18449/18451, 18500/18521 e 18522: Anote-se 2. Fls. 18523/18524 item 2: Assiste razão o Sr. Administrador Judicial, pois houve expedição de ofici…

JURISPRUDÊNCIA30/03/2020

Remetido ao DJE Relação: 0103/2020 Teor do ato: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, nos termos do art. 73, inciso IV, da Lei 11.101/2005, CONVOLO EM FALÊNCIA, hoje, às 16h35min, a recuperação judic…

Remetido ao DJE Relação: 0103/2020 Teor do ato: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, nos termos do art. 73, inciso IV, da Lei 11.101/2005, CONVOLO EM FALÊNCIA, hoje, às 16h35min, a recuperação judicial…

DIÁRIO OFICIAL17/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 28474/287477: Petição de Reni Faria juntado documentos e requerendo reserva de honorários advocatícios no percentual de 30% . Manifeste-se o administrado…

Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 28474/287477: Petição de Reni Faria juntado documentos e requerendo reserva de honorários advocatícios no percentual de 30% . Manifeste-se o administrador. …

DIÁRIO OFICIAL24/04/2020

Remetido ao DJE Relação: 0118/2020 Teor do ato: 1) Fls. 12.061: atenda a Unidade Judicial, considerando se tratar de informações bancárias da sócia da falida. 2) Haja vista a concessão liminar da extensão dos efeitos …

Remetido ao DJE Relação: 0118/2020 Teor do ato: 1) Fls. 12.061: atenda a Unidade Judicial, considerando se tratar de informações bancárias da sócia da falida. 2) Haja vista a concessão liminar da extensão dos efeitos da …

JURISPRUDÊNCIA03/09/2018

Remetido ao DJE Relação: 0394/2018 Teor do ato: Concessão da Recuperação Judicial Posto isso, dispensada a apresentação de prova de regularidade fiscal, nos termos do art. 58, caput, da Lei 11.101/05, HOMOLOGO o Plano…

Remetido ao DJE Relação: 0394/2018 Teor do ato: Concessão da Recuperação Judicial Posto isso, dispensada a apresentação de prova de regularidade fiscal, nos termos do art. 58, caput, da Lei 11.101/05, HOMOLOGO o Plano de…

JURISPRUDÊNCIA03/09/2018

Remetido ao DJE Relação: 0394/2018 Teor do ato: Concessão da Recuperação Judicial Posto isso, dispensada a apresentação de prova de regularidade fiscal, nos termos do art. 58, caput, da Lei 11.101/05, HOMOLOGO o Plano…

Remetido ao DJE Relação: 0394/2018 Teor do ato: Concessão da Recuperação Judicial Posto isso, dispensada a apresentação de prova de regularidade fiscal, nos termos do art. 58, caput, da Lei 11.101/05, HOMOLOGO o Plano de…

JURISPRUDÊNCIA04/07/2018

Remetido ao DJE Relação: 0268/2018 Teor do ato: 1- Por decisão datada de 19 de janeiro de 2016 foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da sociedade empresária Appiani Steel Construções Brasil Ltda. (atual…

Remetido ao DJE Relação: 0268/2018 Teor do ato: 1- Por decisão datada de 19 de janeiro de 2016 foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da sociedade empresária Appiani Steel Construções Brasil Ltda. (atual de…

DIÁRIO OFICIAL11/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0138/2018 Teor do ato: Manifeste-se a Administradora Judicial.Após, ao MP. Advogados(s): Robson Rocha Oliveira (OAB 327912/SP), Miguel Felipe Viziolli Rodrigues (OAB 336341/SP), Sidnei Ricardo…

Remetido ao DJE Relação: 0138/2018 Teor do ato: Manifeste-se a Administradora Judicial.Após, ao MP. Advogados(s): Robson Rocha Oliveira (OAB 327912/SP), Miguel Felipe Viziolli Rodrigues (OAB 336341/SP), Sidnei Ricardo do…

DIÁRIO OFICIAL16/03/2018

Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: 1- Fls. 5739/5744: a recuperanda pleiteia nova prorrogação do prazo de stay period, sustentando que tem contribuído para o andamento do processo, mas que está "refém de …

Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: 1- Fls. 5739/5744: a recuperanda pleiteia nova prorrogação do prazo de stay period, sustentando que tem contribuído para o andamento do processo, mas que está "refém de atr…

DIÁRIO OFICIAL02/04/2019

Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: 1- Fls. 6936/6966 (Luiz André Augusto Pereira dos Santos) e fls. 6967/6976 (Tiago Moreira Costa): uma vez que os pedidos de reserva de numerário para pagamento de conden…

Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: 1- Fls. 6936/6966 (Luiz André Augusto Pereira dos Santos) e fls. 6967/6976 (Tiago Moreira Costa): uma vez que os pedidos de reserva de numerário para pagamento de condenaçõ…

JURISPRUDÊNCIA27/07/2016

Remetido ao DJE Relação: 0367/2016 Teor do ato: 1- Fls. 1871/1878: por primeiro, manifestem-se a Administradora Judicial e o Ministério Público, com urgência, sobre o pedido de dilação do prazo suspensivo de 180 dias,…

Remetido ao DJE Relação: 0367/2016 Teor do ato: 1- Fls. 1871/1878: por primeiro, manifestem-se a Administradora Judicial e o Ministério Público, com urgência, sobre o pedido de dilação do prazo suspensivo de 180 dias, de…

DIÁRIO OFICIAL03/11/2016

Remetido ao DJE Relação: 0531/2016 Teor do ato: 1) Fls. 1562/1565: o adimplemento de créditos extraconcursais deve ser perseguido por meio de ação autônoma. 2) As habilitações de crédito apresentadas após o decurso do…

Remetido ao DJE Relação: 0531/2016 Teor do ato: 1) Fls. 1562/1565: o adimplemento de créditos extraconcursais deve ser perseguido por meio de ação autônoma. 2) As habilitações de crédito apresentadas após o decurso do pr…