Daniel Pestana Mota
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Consulta por: “Daniel Pestana Mota”
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Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…
Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…
Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…
Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…
Remetido ao DJE Relação: 0219/2017 Teor do ato: Decisão - Interlocutória Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Daniel Pestana Mota (OAB 167604/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0219/2017 Teor do ato: Decisão - Interlocutória Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Daniel Pestana Mota (OAB 167604/SP)
Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo a…
Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo admi…
Remetido ao DJE Relação: 1802/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 35097, 35127, : Ciência aos interessados. Fls. 35105, 35118, 35131: Dados bancários devem ser enviados diretamente ao AJ. Fls. 35106: Oficie-se à Receita Fe…
Remetido ao DJE Relação: 1802/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 35097, 35127, : Ciência aos interessados. Fls. 35105, 35118, 35131: Dados bancários devem ser enviados diretamente ao AJ. Fls. 35106: Oficie-se à Receita Feder…
Remetido ao DJE Relação: 1563/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 35037, 35052, 35051, 35052, 35076, : O pagamento do crédito se dará por transferência bancária feita pelo BB, não MLE, e os credores deverão aguardar o rate…
Remetido ao DJE Relação: 1563/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 35037, 35052, 35051, 35052, 35076, : O pagamento do crédito se dará por transferência bancária feita pelo BB, não MLE, e os credores deverão aguardar o rateio …
Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro extinto o processo (CPC, art. 485, inc. VI). Transitada em julgado, arquivem-se (sem custas remanescentes). Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro extinto o processo (CPC, art. 485, inc. VI). Transitada em julgado, arquivem-se (sem custas remanescentes). Advogados(s): Cl…
Remetido ao DJE Relação: 1028/2026 Teor do ato: Fl. 38639: última decisão. Fls. 38657-38658 (credor manifesta ciência e ratifica dados bancários): ciência à AJ. Fls. 38659-38660 (AJ informa que realizou o protocolo do…
Remetido ao DJE Relação: 1028/2026 Teor do ato: Fl. 38639: última decisão. Fls. 38657-38658 (credor manifesta ciência e ratifica dados bancários): ciência à AJ. Fls. 38659-38660 (AJ informa que realizou o protocolo do of…
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fls. 38594-38595: última decisão. Fls. 38619-38626 e 38634-38637 (AJ): ciência aos credores e interessados, especialmente a Volcano, Luiz Ricardo Rosa Lopes e outros e J…
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fls. 38594-38595: última decisão. Fls. 38619-38626 e 38634-38637 (AJ): ciência aos credores e interessados, especialmente a Volcano, Luiz Ricardo Rosa Lopes e outros e Joil…
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 38226-38227: última decisão. Fls. 38161-38205: Intime-se Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S.A. Para que providencie a juntada do termo de cessã…
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 38226-38227: última decisão. Fls. 38161-38205: Intime-se Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S.A. Para que providencie a juntada do termo de cessão d…
Remetido ao DJE Relação: 0805/2026 Teor do ato: Diante da omissão da Fazenda Pública, arquivem-se, nos termos do art. 7º-A, § 5º, da Lei 11.101/05. Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), DEBORA B…
Remetido ao DJE Relação: 0805/2026 Teor do ato: Diante da omissão da Fazenda Pública, arquivem-se, nos termos do art. 7º-A, § 5º, da Lei 11.101/05. Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), DEBORA B. C…
Remetido ao DJE Relação: 0761/2026 Teor do ato: Fl. 29: última decisão. Fls. 64-65: ciência à Fazenda. Após, ao MP. Int. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Odilon Alexandre Silveira Marques Pereira…
Remetido ao DJE Relação: 0761/2026 Teor do ato: Fl. 29: última decisão. Fls. 64-65: ciência à Fazenda. Após, ao MP. Int. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Odilon Alexandre Silveira Marques Pereira (O…
Remetido ao DJE Relação: 0665/2026 Teor do ato: Fl. 29: última decisão. Fls. 64-65: ciência à Fazenda. Após, ao MP. Int. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0665/2026 Teor do ato: Fl. 29: última decisão. Fls. 64-65: ciência à Fazenda. Após, ao MP. Int. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 57…
Remetido ao DJE Relação: 0594/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Paula Coelho Barbosa …
Remetido ao DJE Relação: 0594/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Paula Coelho Barbosa Ten…
Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: Fls. 38039: última decisão. Fls. 38060-38063 (AJ apresenta relatório da falência; informa acerca dos bens arrecadados pendentes de alienação e da ação revocatória): ciên…
Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: Fls. 38039: última decisão. Fls. 38060-38063 (AJ apresenta relatório da falência; informa acerca dos bens arrecadados pendentes de alienação e da ação revocatória): ciência…
Remetido ao DJE Relação: 0488/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Municipal para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/…
Remetido ao DJE Relação: 0488/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Municipal para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS)…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), …
Remetido ao DJE Relação: 0368/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Pau…
Remetido ao DJE Relação: 0364/2026 Teor do ato: Fls. 27-28: venha o parecer da AJ. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Paula Coelho Barbosa Tenuta d…
Remetido ao DJE Relação: 0364/2026 Teor do ato: Fls. 27-28: venha o parecer da AJ. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Paula Coelho Barbosa Tenuta de C…
Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Municipal para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS…
Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Municipal para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), …
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