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Consulta por: “Delversio Luiz Moreira”

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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
SP TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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Delversio Luiz Moreira

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DIÁRIO OFICIAL11/02/2011

Remetido ao DJE Relação: 0005/2011 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por policiais militares inativos objetivando, por força do parágrafo 8º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pe…

Remetido ao DJE Relação: 0005/2011 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por policiais militares inativos objetivando, por força do parágrafo 8º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela …

JURISPRUDÊNCIA21/01/2011

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por policiais militares inativos objetivando, por força do parágrafo 8º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pe…

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por policiais militares inativos objetivando, por força do parágrafo 8º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela …

DIÁRIO OFICIAL05/05/2010

Remetido ao DJE Relação: 0226/2010 Teor do ato: Vistos. Tendo em conta o artigo 5º, LXXIV, da CF, à vista dos demonstrativos de vencimentos dos co-autores Darci Duarte Lopes e Jose de Oliveira, indefiro o benefício da…

Remetido ao DJE Relação: 0226/2010 Teor do ato: Vistos. Tendo em conta o artigo 5º, LXXIV, da CF, à vista dos demonstrativos de vencimentos dos co-autores Darci Duarte Lopes e Jose de Oliveira, indefiro o benefício da gr…

JURISPRUDÊNCIA29/04/2010

Proferido Despacho Vistos. Tendo em conta o artigo 5º, LXXIV, da CF, à vista dos demonstrativos de vencimentos dos co-autores Darci Duarte Lopes e Jose de Oliveira, indefiro o benefício da gratuidade, devendo, por iss…

Proferido Despacho Vistos. Tendo em conta o artigo 5º, LXXIV, da CF, à vista dos demonstrativos de vencimentos dos co-autores Darci Duarte Lopes e Jose de Oliveira, indefiro o benefício da gratuidade, devendo, por isso, …