DIÁRIO OFICIAL11/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1224/2026 Teor do ato: Vistos. A Municipalidade foi devidamente intimada a comprovar a alegação de litispendência em relação a DONIZETE FLAUZINO DE SOUZA SILVA, ELIZABETE MIANI DA SILVA, EVERS…
Remetido ao DJE Relação: 1224/2026 Teor do ato: Vistos. A Municipalidade foi devidamente intimada a comprovar a alegação de litispendência em relação a DONIZETE FLAUZINO DE SOUZA SILVA, ELIZABETE MIANI DA SILVA, EVERSON …
DIÁRIO OFICIAL24/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1330/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 567/575: manifeste-se a Municipalidade, devendo comprovar, especialmente, a existência de litispendência em relação a DONIZETE FLAUZINO DE SOUZA SILVA, ELIZ…
Remetido ao DJE Relação: 1330/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 567/575: manifeste-se a Municipalidade, devendo comprovar, especialmente, a existência de litispendência em relação a DONIZETE FLAUZINO DE SOUZA SILVA, ELIZABE…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1070563-37.2023.8.26.0053 - Cumprime…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1070563-37.2023.8.26.0053 - Cumprimento…
JURISPRUDÊNCIA18/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0018/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Joaquim Ramos de Souza e outros contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Fls. 544/552: Preliminarmente, ante a …
Remetido ao DJE Relação: 0018/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Joaquim Ramos de Souza e outros contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Fls. 544/552: Preliminarmente, ante a man…
JURISPRUDÊNCIA17/01/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Joaquim Ramos de Souza e outros contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Fls. 544/552: Preliminarmente, ante a man…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Joaquim Ramos de Souza e outros contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Fls. 544/552: Preliminarmente, ante a manife…