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Consulta por: “Edison Benedito de Camargo”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA19/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada…

Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …

JURISPRUDÊNCIA18/06/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a man…

JURISPRUDÊNCIA04/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores,…

Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…

JURISPRUDÊNCIA01/05/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, inter…

JURISPRUDÊNCIA29/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, …

Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, par…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, par…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, para s…

JURISPRUDÊNCIA25/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4161/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 42.408/42.410: última decisão. Fls. 42.445/42.446: Pedido de habilitação de crédito. Fls. 42.509/42.510: Pedido de informações acerca da inclusão do crédito…

Remetido ao DJE Relação: 4161/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 42.408/42.410: última decisão. Fls. 42.445/42.446: Pedido de habilitação de crédito. Fls. 42.509/42.510: Pedido de informações acerca da inclusão do crédito no…

DIÁRIO OFICIAL02/04/2019

Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: 1- Fls. 6936/6966 (Luiz André Augusto Pereira dos Santos) e fls. 6967/6976 (Tiago Moreira Costa): uma vez que os pedidos de reserva de numerário para pagamento de conden…

Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: 1- Fls. 6936/6966 (Luiz André Augusto Pereira dos Santos) e fls. 6967/6976 (Tiago Moreira Costa): uma vez que os pedidos de reserva de numerário para pagamento de condenaçõ…

DIÁRIO OFICIAL12/02/2021

Remetido ao DJE Relação: 0040/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14621/14623: mantenho o quanto decidido às fls. 14489/14491. 2. Fls. 14632/14637, 14638/14641, 14648/14649 e 14650/14652: ciência ao Administrador Judici…

Remetido ao DJE Relação: 0040/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14621/14623: mantenho o quanto decidido às fls. 14489/14491. 2. Fls. 14632/14637, 14638/14641, 14648/14649 e 14650/14652: ciência ao Administrador Judicial …

DIÁRIO OFICIAL26/01/2021

Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Atenda a Administradora Judicial integralmente a cota ministerial de fls. 14619. Prazo: 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Miguel Temer Saad Neto (OAB 349066/SP), Tuanny…

Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Atenda a Administradora Judicial integralmente a cota ministerial de fls. 14619. Prazo: 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Miguel Temer Saad Neto (OAB 349066/SP), Tuanny Th…

JURISPRUDÊNCIA18/12/2020

Remetido ao DJE Relação: 0362/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14.336/14.337: aos credores, deve ser observado que foi decretada a falência, portanto, os créditos serão pagos oportunamente, na ordem prevista nos arti…

Remetido ao DJE Relação: 0362/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14.336/14.337: aos credores, deve ser observado que foi decretada a falência, portanto, os créditos serão pagos oportunamente, na ordem prevista nos artigos…

JURISPRUDÊNCIA09/12/2020

Remetido ao DJE Relação: 0344/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14.063/14.066: Diga a Administradora Judicial acerca do referido termo de penhora, disponibilizado pela Unidade Judicial, consoante determinado a fls. 14…

Remetido ao DJE Relação: 0344/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14.063/14.066: Diga a Administradora Judicial acerca do referido termo de penhora, disponibilizado pela Unidade Judicial, consoante determinado a fls. 14.05…

DIÁRIO OFICIAL27/10/2020

Remetido ao DJE Relação: 0288/2020 Teor do ato: Fls. 14.071/14.072 e 14.088/ss: pronuncie-se a Administradora Judicial, em cinco dias, colhendo-se, em seguida, o parecer ministerial. Intimem-se. Advogados(s): Gustavo …

Remetido ao DJE Relação: 0288/2020 Teor do ato: Fls. 14.071/14.072 e 14.088/ss: pronuncie-se a Administradora Judicial, em cinco dias, colhendo-se, em seguida, o parecer ministerial. Intimem-se. Advogados(s): Gustavo Ram…

JURISPRUDÊNCIA22/10/2020

Remetido ao DJE Relação: 0282/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13.985/13.986, 14.001/14.016 e 14.035/14.056: aos credores, deve ser observado que foi decretada a falência, portanto, os créditos serão pagos oportuname…

Remetido ao DJE Relação: 0282/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13.985/13.986, 14.001/14.016 e 14.035/14.056: aos credores, deve ser observado que foi decretada a falência, portanto, os créditos serão pagos oportunamente…

JURISPRUDÊNCIA16/10/2020

Remetido ao DJE Relação: 0273/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13.964/13.979: ciente da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento. Dê-se ciência às partes, Administradora Judicial e Ministério Público, deven…

Remetido ao DJE Relação: 0273/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13.964/13.979: ciente da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento. Dê-se ciência às partes, Administradora Judicial e Ministério Público, devendo …

JURISPRUDÊNCIA14/10/2020

Remetido ao DJE Relação: 0271/2020 Teor do ato: 1. Fls. 13.923/13.925: No caso em apreço, verifico que a credora Kitani Locação e Comércio de Equipamentos Ltda ajuizou, em 12/03/2020 (fls. 13.035/13.043 dos presentes …

Remetido ao DJE Relação: 0271/2020 Teor do ato: 1. Fls. 13.923/13.925: No caso em apreço, verifico que a credora Kitani Locação e Comércio de Equipamentos Ltda ajuizou, em 12/03/2020 (fls. 13.035/13.043 dos presentes aut…

JURISPRUDÊNCIA08/10/2020

Remetido ao DJE Relação: 0266/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13.495, 13.579, 13.816/13817 e 13.903: manifeste-se a Administradora acerca das informações relativas a títulos protestados e demandas trabalhistas ajuiz…

Remetido ao DJE Relação: 0266/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13.495, 13.579, 13.816/13817 e 13.903: manifeste-se a Administradora acerca das informações relativas a títulos protestados e demandas trabalhistas ajuizada…

JURISPRUDÊNCIA16/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0242/2020 Teor do ato: Dê-se ciência às partes acerca da r. decisão proferida no agravo de instrumento interposto pela falida às fls. 13521/13545. Sem prejuízo, publique-se a decisão de fls. 1…

Remetido ao DJE Relação: 0242/2020 Teor do ato: Dê-se ciência às partes acerca da r. decisão proferida no agravo de instrumento interposto pela falida às fls. 13521/13545. Sem prejuízo, publique-se a decisão de fls. 1349…

JURISPRUDÊNCIA16/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0242/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13.447/13.450, 13.459/13.475 e 13.482/13.485: em face da apresentação de proposta mais vantajosa para a alienação do Pórtico (fl. 13.296), este Juízo det…

Remetido ao DJE Relação: 0242/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13.447/13.450, 13.459/13.475 e 13.482/13.485: em face da apresentação de proposta mais vantajosa para a alienação do Pórtico (fl. 13.296), este Juízo determ…