JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL29/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de: CARLOS DOS SANTOS, JOSE SEBASTIÃO MARQUES RIBEIRO, GELSON COSTA PONTES, OSVALDO ROBERTO SOARES JUNIOR, PAULO RICARDO F…
Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de: CARLOS DOS SANTOS, JOSE SEBASTIÃO MARQUES RIBEIRO, GELSON COSTA PONTES, OSVALDO ROBERTO SOARES JUNIOR, PAULO RICARDO FARI…
JURISPRUDÊNCIA24/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0965/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o certificado em fl. 15.676, expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico em favor do credor João Gledson, conforme formulário MLE de fls. 15.065. 2…
Remetido ao DJE Relação: 0965/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o certificado em fl. 15.676, expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico em favor do credor João Gledson, conforme formulário MLE de fls. 15.065. 2- I…
JURISPRUDÊNCIA17/09/2007
Sentença Proferida 9ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 1355/053.06.130094-6 Vistos. ADEMAR CARRILHO, NELSON DELL PASSO, VALDECYR MIGUEL BARACHO, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, DIRCEU CAMARGO DE LIMA, MANOEL ORIVALDO DOS SA…
Sentença Proferida 9ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 1355/053.06.130094-6 Vistos. ADEMAR CARRILHO, NELSON DELL PASSO, VALDECYR MIGUEL BARACHO, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, DIRCEU CAMARGO DE LIMA, MANOEL ORIVALDO DOS SANTO…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
JURISPRUDÊNCIA03/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando qu…
Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando que o…
JURISPRUDÊNCIA17/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA02/10/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando que o…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando que o va…
PETIÇÃO01/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso …
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso não…
DIÁRIO OFICIAL18/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 631/651 - Indefiro o pedido formulado nestes autos. A habilitação dos sucessores da exequente falecida deve ser requerida nos autos do incidente de precatór…
Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 631/651 - Indefiro o pedido formulado nestes autos. A habilitação dos sucessores da exequente falecida deve ser requerida nos autos do incidente de precatório …
DIÁRIO OFICIAL22/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 1071/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a cessão de crédito havida entre os credores "cedentes" Maria Cecília Rodrigues, Viviane Delfino Moreira e Osvaldo Rodrigues Delfino, herdeiros do espólio d…
Remetido ao DJE Relação: 1071/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a cessão de crédito havida entre os credores "cedentes" Maria Cecília Rodrigues, Viviane Delfino Moreira e Osvaldo Rodrigues Delfino, herdeiros do espólio de J…
JURISPRUDÊNCIA08/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 1027/2024 Teor do ato: Vistos. Consigno que o mandado de levantamento eletrônico de fls. 15.708 já foi cancelado. Ante a documentação juntada em fls. 15.752/15.731, defiro a expedição dos mand…
Remetido ao DJE Relação: 1027/2024 Teor do ato: Vistos. Consigno que o mandado de levantamento eletrônico de fls. 15.708 já foi cancelado. Ante a documentação juntada em fls. 15.752/15.731, defiro a expedição dos mandado…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024, COM …
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