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Consulta por: “Edson Morais”

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Edson Morais

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA30/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao…

Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao imóve…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA06/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…

Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…

JURISPRUDÊNCIA22/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Frei…

Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Freitas…

JURISPRUDÊNCIA28/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0411/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.426/2.433: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente a…

Remetido ao DJE Relação: 0411/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.426/2.433: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao i…

PETIÇÃO10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicia…

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e…

JURISPRUDÊNCIA03/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA23/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 28/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 28/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 28/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 28/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA03/03/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagament…

PETIÇÃO09/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0571/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle última decisão às fls. 13188/13192. 2. Quanto às habilitações de crédito e/ou cessão de crédito, ou pedidos de anotações de nomes de advog…

Remetido ao DJE Relação: 0571/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle última decisão às fls. 13188/13192. 2. Quanto às habilitações de crédito e/ou cessão de crédito, ou pedidos de anotações de nomes de advogado…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma…

Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma da…

JURISPRUDÊNCIA27/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 2128/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administrad…

Remetido ao DJE Relação: 2128/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administradora…

JURISPRUDÊNCIA20/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL20/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3…

Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3079…