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Consulta por: “Edson Toledo”

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Edson Toledo

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DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2015

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA10/08/2020

Remetido ao DJE Relação: 0337/2020 Teor do ato: Vistos. Decisão de fls. 1178/1179 determinando o cumprimento da decisão de fls. 1035/1036, que, por sua vez, autorizou os pagamentos, com base em contas de liquidação de…

Remetido ao DJE Relação: 0337/2020 Teor do ato: Vistos. Decisão de fls. 1178/1179 determinando o cumprimento da decisão de fls. 1035/1036, que, por sua vez, autorizou os pagamentos, com base em contas de liquidação de fl…

JURISPRUDÊNCIA14/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0612/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3763/3768). 1. Manifestação do síndico sobre decisão de fls. 3763/3768 (fls. 3769/3774). Ciente. 2. Unificação das contas identificadas pelo…

Remetido ao DJE Relação: 0612/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3763/3768). 1. Manifestação do síndico sobre decisão de fls. 3763/3768 (fls. 3769/3774). Ciente. 2. Unificação das contas identificadas pelo sí…

JURISPRUDÊNCIA11/01/2022

Remetido ao DJE Relação: 0003/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 2833/2835 e 3076/3080). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tend…

Remetido ao DJE Relação: 0003/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 2833/2835 e 3076/3080). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tendo s…

JURISPRUDÊNCIA09/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0406/2020 Teor do ato: Vistos. Decisão autorizando os pagamentos de fls. 1035/1036. Contas de liquidação (fls. 767/769). Última decisão as fls. 1541/1542. Manifestação do síndico de fls. 1544/…

Remetido ao DJE Relação: 0406/2020 Teor do ato: Vistos. Decisão autorizando os pagamentos de fls. 1035/1036. Contas de liquidação (fls. 767/769). Última decisão as fls. 1541/1542. Manifestação do síndico de fls. 1544/155…

JURISPRUDÊNCIA30/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0536/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3521/3526 e 3598/3600). 1. Fls. 3602/3604: petição de ZZV Empreendimentos Imobiliários Ltda protocolizada em 12/3/20, juntada aos autos conf…

Remetido ao DJE Relação: 0536/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3521/3526 e 3598/3600). 1. Fls. 3602/3604: petição de ZZV Empreendimentos Imobiliários Ltda protocolizada em 12/3/20, juntada aos autos conform…

JURISPRUDÊNCIA04/11/2021

Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls.2833/2835). 1. Alienação das Ações do SANTANDER As fls. 2836/2827 (Banco Santander (Brasil) S/A): informa que as ações da massa falida serão …

Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls.2833/2835). 1. Alienação das Ações do SANTANDER As fls. 2836/2827 (Banco Santander (Brasil) S/A): informa que as ações da massa falida serão lev…

JURISPRUDÊNCIA13/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1740/2026 Teor do ato: Vistos. Ao Síndico para que diga sobre cada petição que sobreveio à sentença de fls. 5272/5276, de encerramento da falência. Após, vista ao MP. Por fim, conclusos. Intim…

Remetido ao DJE Relação: 1740/2026 Teor do ato: Vistos. Ao Síndico para que diga sobre cada petição que sobreveio à sentença de fls. 5272/5276, de encerramento da falência. Após, vista ao MP. Por fim, conclusos. Intimem-…

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Fls. 5381/5382: Ciência à interessada em relação ao alvará expedido. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP),…

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Fls. 5381/5382: Ciência à interessada em relação ao alvará expedido. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB 95816/SP), Jo…

JURISPRUDÊNCIA12/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1315/2026 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado certificado à folha retro, comprove o(a) Síndico(a)/Administrador(a) Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, o encaminhamento dos ofícios, confor…

Remetido ao DJE Relação: 1315/2026 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado certificado à folha retro, comprove o(a) Síndico(a)/Administrador(a) Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, o encaminhamento dos ofícios, conforme …

PETIÇÃO10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

DIÁRIO OFICIAL05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO encerrada a falência de CONSTRUTORA ARGON LTDA, declarando também extintas as obrigações da falida (art. 158, VI, da LREF e art. 5º, §5º, da Lei …

Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO encerrada a falência de CONSTRUTORA ARGON LTDA, declarando também extintas as obrigações da falida (art. 158, VI, da LREF e art. 5º, §5º, da Lei nº …

DIÁRIO OFICIAL04/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0243/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Apa…

Remetido ao DJE Relação: 0243/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparec…

JURISPRUDÊNCIA24/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2664/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 5118/5119. Homologou o relatório final da falência. 1- Ofício recebido às fls. 5120/5123. Diga o Síndico. 2- Embargos de declaração de Sol…

Remetido ao DJE Relação: 2664/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 5118/5119. Homologou o relatório final da falência. 1- Ofício recebido às fls. 5120/5123. Diga o Síndico. 2- Embargos de declaração de Solang…

DIÁRIO OFICIAL28/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2427/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Osvaldi Alves Pereira (OAB 91517/SP), Maria Auxilia…

Remetido ao DJE Relação: 2427/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Osvaldi Alves Pereira (OAB 91517/SP), Maria Auxiliador…

DIÁRIO OFICIAL06/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2230/2025 Teor do ato: Fls. 5166/5171: Manifeste-se o Síndico, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparec…

Remetido ao DJE Relação: 2230/2025 Teor do ato: Fls. 5166/5171: Manifeste-se o Síndico, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Luci Aparecida…